Por Amyra El Khalili*
Às vésperas da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável– Rio+20 (2012), fomos abordados por uma avalanche vinda dos ativistas internacionais que denunciavam os perigos da “economia verde” tão propalada pela mídia e pelas grandes Ongs ambientalistas, com a anuência de políticos ideologicamente alinhados, tanto com a direita quanto com a esquerda, neste continente latinoamericano-caribenho. Continue lendo “O que está em jogo na “economia verde”?”
Por Flávia Marreiro, no El País
O presidente Michel Temer está equivocado em vários aspectos. Entres eles, está o de pensar que “as palavras voam”. Pois não. Sua ofensiva e redutora visão sobre as mulheres dita nada menos do que no dia que marca nossa resistência histórica fica e reverbera, com consequências nefastas. Continue lendo “As nefastas consequências de ter um presidente misógino”
Indústria se aproveita da legislação falha, que não exige rotulagem especial, nem especificação dos ‘cereais não maltados’, omitindo do consumidor o símbolo relacionado a medo, doenças e incertezas
Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual/Opera Mundi
Bebida alcoólica mais consumida pelos brasileiros, a cerveja pode conter em sua formulação muito mais do que água, cevada e lúpulo. As letras miúdas no rótulo das garrafas ou impressas na própria lata, em cores metálicas, que dificultam a leitura, dão algumas pistas: “cereais não maltados” ou “malteados”. O consumidor comum fica sem saber que ingredientes exatamente são afinal. Especialistas em nutrição, entretanto, não têm dúvidas. Em geral é o milho, o mais barato dos grãos, o escolhido pelos fabricantes para compor, com os demais ingredientes, uma bebida que pode ser vendida mais em conta para que não tenham de abrir mão da elevada margem de lucro. Continue lendo “Brasileiros tomam milho transgênico quando bebem cerveja, diz pesquisa”
Em nota, Presidente e vice da CDHM repudiam declarações do ministro da Justiça (sic), Osmar Serraglio, em total desrespeito à Constituição e aos direitos dos povos indígenas:
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A luta dos povos indígenas pelo acesso à terra é uma das maiores preocupações de todos aqueles que lutam pelos Direitos Humanos em nosso país. Portanto, repudiamos com veemência as declarações do novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, que declarou que “terra não enche barriga”. A declaração do ministro desconsidera a ancestralidade indígena e a relação que mantém com a terra, que vai além da produção e da simples moradia. Os índios tratam a terra como santuário, que não pode ser simplesmente removido de um lugar para outro, ao arbítrio do interesse financeiro e agrícola. Continue lendo “Comissão de Direitos Humanos repudia declarações de Serraglio contra povos indígenas”
Por Roberto Amaral, no Brasil 247
O que correntemente denominamos ‘Estado de Direito democrático’, pois há ‘Estados’ para todos os gostos e um extenso cardápio de ‘direitos’ – nossa última Ditadura Militar (1964-1985), por exemplo, era um Estado definido como burocrático-autoritário -, distingue-se pelo fato de estar assentado em uma ordem jurídica legítima, isto é, derivada da soberania popular, e democrática, assim caracterizada pelos direitos assegurados, em igualdade de condições, a todos os cidadãos. Continue lendo “O Poder Judiciário como fator de insegurança jurídica”
Entrevista publicada no site do PT expressa a opinião do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão com relação ao indicado para a Suprema Corte. Em nota, partido informa que irá recorrer da decisão
São Paulo – A juíza Cristina Inokuti, da 3ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o PT retire de seu site reportagem feita com o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão, em que ele critica a conduta do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – a posse está prevista para o próximo dia 22. Na sentença, a juíza diz que a entrevista possui “indícios de abuso do direito constitucional de liberdade de expressão e informação” e que as opiniões de Aragão vinculam Alexandre de Moraes “à facção criminosa e ao cometimento de ilicitudes”. Continue lendo “Juíza censura entrevista de Eugênio Aragão com críticas ao ministro Alexandre de Moraes”
As declarações do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, de que os envolvidos em conflitos no campo deveriam “parar com a discussão sobre terras”, pois estas “não enchem barriga de ninguém”, revelam profunda ignorância e/ou má fé e desnudam o caráter antipopular do governo ilegítimo. Nos últimos tempos, o governo, ao privilegiar a impostura dos ignorantes, seleciona os piores personagens possíveis para assumir cargos de relevância. A atitude é típica de regimes totalitários.
Por Iracema de Alencar, no Vermelho
Para o ministro, umbilicalmente ligado ao agronegócio, o que importa aos indígenas é ter “boas condições de vida”. Trata-se, do argumento genérico oficial de setores retrógrados anti-indígenas e antipopulares, para quem “quilombolas, índios, gays, lésbicas” são “tudo que não presta”. Os fundamentos dessa argumentação se sustentam no reducionismo à função social que a terra e o território representam não apenas para “encher a barriga” (como se isso por si só já não fosse importante), mas para a própria formação e preservação do modo de vida, da cultura (material e imaterial) dos diversos povos indígenas e sua sobrevivência. A “terra” é o princípio gerador de diversos direitos, muito embora, sem ela estes não se restrinjam. Continue lendo “Serraglio, terra indígena é direito inalienável e enche barriga”
O Cimi lamenta e repudia, com veemência, as declarações do novo ministro da Justiça Osmar Serraglio relativas aos povos indígenas. É vergonhoso que um ministro, ao assumir, venha a público desdenhar do direito fundamental dos povos indígenas às suas terras. Ao usar a expressão “terra não enche barriga” como argumento para justificar a não demarcação das terras indígenas no país, o ministro demonstra, no mínimo, um grau elevado de ignorância, que o descredencia para a função que assumiu. Continue lendo “Nota do Cimi sobre as declarações do ministro da Justiça Osmar Serraglio”
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que era a hora de ”parar com essa discussão sobre terras” para as populações indígenas. Segundo ele, em declaração à Folha de S.Paulo, terra não enche barriga.
Xokléng ocuparam sede do DSEI e reclamam que atual coordenador foi nomeado sem consulta à comunidade
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) esteve reunido ontem, 9, com o coordenador distrital de saúde indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI Interior Sul), Gaspar Paschoal, e membros da comunidade indígena Xokléng de José Boiteux. Os indígenas ocuparam a sede do DSEI Interior Sul, em São José, requerendo a exoneração do coordenador distrital. Continue lendo “MPF/SC se reúne com indígenas e coordenador do DSEI Interior Sul, em São José”