Extractivismo o subdesarrollo: El falso dilema de los gobiernos progresistas en América Latina

Por Ricardo Bustamante* – Servindi

29 de enero, 2016.- Mucho se ha analizado sobre los cuestionamientos al modelo de desarrollo y reales cambios efectuados por los gobiernos progresistas o de sensibilidad de izquierda que han dirigido nuestro subcontinente en los últimos años.

Sin embargo, en algunos de estos países el panorama nos muestra que la derecha neoliberal y conservadora comienza a lograr triunfos significativos, como ya sucedió con la elección presidencial de Mauricio Macri en Argentina y la derrota del chavismo en las últimas legislativas en Venezuela. Continue lendo “Extractivismo o subdesarrollo: El falso dilema de los gobiernos progresistas en América Latina”

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MPF pede na justiça garantia de piracema em todo Mato Grosso e pagamento de seguro para pescadores

Piracema é a proibição da pesca entre o verão e a primavera para garantir a reprodução dos peixes em rios brasileiros; nesse período, pescadores profissionais recebem do INSS o seguro defeso

MPF

O Ministério Público Federal ingressou com uma ação civil pública contra a União e contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir o período de proibição da pesca (piracema) nos rios de Mato Grosso que integram a bacia amazônica e para que seja restabelecido o pagamento de seguro defeso aos pescadores dessa região.

No entendimento do MPF, o período de piracema nos rios da bacia amazônica foi suspendido porque houve uma interpretação equivocada da Portaria Interministerial nº 192/2015, que suspendeu algumas portarias do Ibama, entre elas a de número 48/2007, que estabeleceu período de proteção à reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do rio Amazonas em Mato Grosso e em outras regiões do país. Continue lendo “MPF pede na justiça garantia de piracema em todo Mato Grosso e pagamento de seguro para pescadores”

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Pretos e pardos são maiores vítimas das denúncias de violações de direitos humanos

O balanço do Disque 100 revela quem são as principais vítimas de violações de direitos no país: população negra, mulheres e pessoas de 18 a 30 anos de idade

SEPPIR

A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebeu 137.516 denúncias de violações de direitos humanos em 2015, uma média de 376 registros por dia. O número representa 42% do total de atendimentos realizados no ano passado pela Ouvidoria, que tem como principal canal de comunicação com a sociedade o Disque 100. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos. O balanço do Disque 100 revela quem são as principais vítimas de violações de direitos no país: população negra, mulheres e pessoas de 18 a 30 anos de idade. Continue lendo “Pretos e pardos são maiores vítimas das denúncias de violações de direitos humanos”

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Trabalho escravo: Falta de coragem ou de vergonha na cara?, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Comemorou-se, nesta quinta (28), o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. O Brasil é citado internacionalmente como exemplo global à escravidão contemporânea. Um dos motivos enlouqueceria os haters maniqueístas (que só têm um par de Tico e Teco entre as orelhas): o sistema nacional de enfrentamento a esse crime tem sido uma política de Estado, não de governo ou de partido.

Eu sei que é difícil para quem enxerga a política como torcida de jogo de futebol, mas convenhamos que o mundo é maior que o Jardim da Infância. Continue lendo “Trabalho escravo: Falta de coragem ou de vergonha na cara?, por Leonardo Sakamoto”

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MPF/MA quer mais segurança nos locais de travessia da Estrada de Ferro Carajás

Casos de morte por atropelamento têm sido recorrentes na via férrea que passa por 23 municípios maranhenses

MPF MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra a empresa Vale S.A. e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por problemas decorrentes da operação da Estrada de Ferro Carajás, que não oferece condições mínimas de segurança nos pontos de travessia de pedestres. Continue lendo “MPF/MA quer mais segurança nos locais de travessia da Estrada de Ferro Carajás”

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Entrada de transexuais em universidades trará mudanças sociais, diz ativista

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

“Quantas pessoas trans frequentam a sua casa?” Em um vídeo lançado para o Dia da Visibilidade Trans, lembrado hoje (29), alunas e alunos transexuais do curso Prepara Nem, no Rio de Janeiro, fazem essa e outras perguntas provocativas como um convite à reflexão: “Quantas vezes você já defendeu uma travesti vítima de chacota? E quantas vezes você riu?”. Após seis meses de aulas que renderam aprovações, o curso agora quer alfabetizar, ensinar idiomas, preparar para concurso público e capacitar os alunos na Linguagem Brasileira de Sinais (Libras).

Fundadora, a ativista Indianara Siqueira tem a expectativa de que a entrada de transexuais no mundo acadêmico traga mudanças no modo de pensar da sociedade. “Quanto mais pessoas trans entrarem para a academia, mais a sociedade vai ter um choque. Porque tudo o que é contado na academia vai entrar em choque com essa vivência com a qual não se tinha contato”, diz. “Isso faz parte da conquista da visibilidade. Para que saibam que existimos”, completa. Continue lendo “Entrada de transexuais em universidades trará mudanças sociais, diz ativista”

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Manifestação dos Kanamari e Kulina das aldeias de Eirunepé sobre a invasão da Funai de Atalaia do Norte

Combate Racismo Ambiental

A carta abaixo, manuscrita, foi enviada pelas lideranças Kanamari e Kulina do município de Eirunapé  ao presidente da Funai. De acordo com a apresentação que a introduz, eles se afirmam “insatisfeitos com a atitude tomada pelos Matis se colocando como representantes de todos os índios da coordenação regional e fazendo exigências que não são a vontade do povo do Juruá onde existem 5000 índios de quatro povos em 70 aldeias nos quatro municípios”. Manifestam sua preocupação com os Korubo, em isolamento voluntário, mas ratificam seu apoio ao coordenador regional Bruno Pereira, cuja saída é exigida pelos Matis. Segue a carta, acompanhada de mais de 40 assinaturas. (TP). Continue lendo “Manifestação dos Kanamari e Kulina das aldeias de Eirunepé sobre a invasão da Funai de Atalaia do Norte”

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Após nova análise, Bahia identifica mais poços com alto teor de urânio

André Borges, Estadão/UOL

O governo da Bahia encontrou novos poços com alto teor de urânio na região de Caetité, no Sudoeste do Estado, onde está em operação a única mina do material radioativo em toda a América Latina.

Os novos testes de água foram realizados pelo Centro de Pesquisas e Desenvolvimento (Ceped), a pedido do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). No fim de dezembro, foram coletadas amostras em 19 poços da região. Os resultados ficaram prontos nesta semana. O jornal “O Estado de S. Paulo” teve acesso aos resultados dos laudos técnicos de cada poço. Continue lendo “Após nova análise, Bahia identifica mais poços com alto teor de urânio”

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Incra e MDA aceleram vistorias em áreas rurais atingidas por rejeitos de barragens da Samarco [Vale-BHP Billiton]

Incra

Até o final de fevereiro será conhecido todo o impacto que a chamada “Tragédia de Mariana” causou nas áreas rurais nas proximidades dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A tragédia foi provocada pelo rompimento de barragens da mineradora Samarco, em 5 de novembro de 2015, na cidade de Mariana (MG), que destruiu povoações e lavouras com com rejeitos resultantes da mineração despejados na calha de rios da região.

Uma força-tarefa composta por servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está em campo vistoriando e mapeando o impacto que os rejeitos das barragens causaram para a população rural, principalmente assentados, agricultores familiares, pescadores, ribeirinhos, quilombolas, extrativistas e comunidades tradicionais. As ações começaram em dezembro de 2015 e, atualmente, cerca de 70% das áreas com possibilidade de terem sido atingidas já foram vistoriadas e mapeadas. Continue lendo “Incra e MDA aceleram vistorias em áreas rurais atingidas por rejeitos de barragens da Samarco [Vale-BHP Billiton]”

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MPF rebate Transpetro e cobra apoio para nova reserva ambiental no ES

Unidade de conservação em São Mateus está prevista desde o início de 2002

MPF-RJ/ES

O Ministério Público Federal (MPF) está convencido de que a Transpetro deve apoiar a implantação e a manutenção de uma unidade de conservação ambiental em São Mateus (ES), onde o Município extinguiu uma reserva em 2002 visando à instalação do Terminal Norte Capixaba. Para o MPF, esse apoio, que inclui a apresentação do plano de manejo da reserva, é uma exigência da legislação (Lei 9.985/2000, art. 36) para se licenciarem empreendimentos de impacto ambiental mais significativo. O entendimento será avaliado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgará recurso especial da empresa contra decisão favorável ao MPF no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (processo 20150000001049-8). Continue lendo “MPF rebate Transpetro e cobra apoio para nova reserva ambiental no ES”

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