“Por que lhes dirijo humilde e respeitosamente a palavra neste gravíssimo momento em que a preocupação acerca do futuro do País e de suas instituições – especialmente da magistratura – se encontram em gravíssimo risco?

Explico:

Desde os tempos de estudante de Direito, e até alcançar o mais elevado grau da advocacia pública brasileira, conheci e aprendi a admirar e respeitar os juízes e, por meio deles, compartir a veneração da magistratura. Continue lendo “Carta aos juízes do meu País, por Álvaro Augusto Ribeiro Costa”

O seminário “Constituição e Crise – A Constituição no contexto das crises política e económica” tem Gilmar Mendes como coordenador acadêmico e científico e patrocínio da Fiesp, entre outros. (TP) 

Por Francisco Louçã, no Publico

Quem se lembrou de uma coisa destas? Admitamos que o seminário “luso-brasileiro” que vai decorrer na Faculdade de Direito de Lisboa já estava programado antes da crise desencadeada pela golpaça político-judicial em curso no Brasil. Se assim for, há uma questão a que falta responder: como é que se lembraram de marcar um seminário sobre o futuro constitucional do Brasil (e de Portugal, olha só) para o 52º aniversário do golpe que derrubou um presidente eleito e instaurou uma ditadura militar? Como não há coincidências na vida, ou fugiu o pé para o chinelo ou é uma declaração de guerra com um atlântico pelo meio. Presumo que seja o chinelo. Continue lendo “Um imbróglio em Lisboa”

Por Marcelo Semer, em Justificando

Em Ponte dos Espiões, filme dirigido por Steven Spielberg, o personagem de Tom Hanks é um advogado bem sucedido, nomeado pelo amigo juiz para servir de defensor dativo a um espião russo, preso nos Estados Unidos no meio da Guerra Fria.

O sistema quer o advogado para mostrar a superioridade da democracia norte-americana, mas Tom Hanks logo se apercebe que só esperam dele uma participação formal. Assim que começa a exercer sua função com zelo e combatividade, propiciando defesa ao “inimigo da pátria”, é abandonado por amigos e hostilizado por populares, com o franco estímulo da mídia. Acolhendo a um dos pedidos subsidiários da defesa do espião, depois de negar vários outros, o próprio juiz cai em desgraça e é vaiado em plena Corte. Continue lendo “A história que se repete como tragédia”