COESUS requer ao IAP embargo de testes sísmicos e apreensão de caminhões vibradores

Representação cobra do órgão paralisação imediata da pesquisa sísmica para evitar maiores prejuízos em construções em diversas cidades do Paraná, ou até mesmo danos ambientais

Por Silvia Calciolari, Não Fracking Brasil

Agora não há mais desculpas. O Governo do Estado, através do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), precisa cumprir o que determina a Lei Estadual 18.947/2016 sancionada e publicada em 22 de dezembro que proíbe por 10 anos o licenciamento para testes sísmicos, pesquisas e a exploração do gás de xisto por fraturamento hidráulico, também chamado de fracking. Continue lendo “COESUS requer ao IAP embargo de testes sísmicos e apreensão de caminhões vibradores”

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Carta aos Povos Indígenas do Brasil: “Por um parlamento cada vez mais indígena”

Na APIB

Nos últimos anos os Povos Indígenas do Brasil tem enfrentado fortes pressões que têm se intensificado em todos os espaços de poder do Estado. No parlamento, têm prevalecido em todos os seus níveis, os interesses de grupos majoritariamente contrários aos direitos dos povos indígenas. Tendo em vista que é no parlamento o lugar aonde se constrói regramentos legais que vinculam toda a sociedade, faz-se necessário enxergarmos esse espaço como estratégico para o empoderamento dos nossos povos e conseguir que de forma efetiva as nossas lutas e pautas sejam evidenciadas e transformadas em instrumentos de resistência e de poder nesse contexto acentuado de correlação de forças e de ataques permanentes aos direitos indígenas. Continue lendo “Carta aos Povos Indígenas do Brasil: “Por um parlamento cada vez mais indígena””

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Vereadores tentam derrubar veto a projeto que proíbe agrotóxicos em São Paulo

Segundo o vereador Toninho Véspoli (Psol-SP), assunto voltará à pauta da Câmara paulistana na volta do recesso. Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo

por Redação RBA

Vereadores de São Paulo se mobilizarão para derrubar veto do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) ao Projeto de Lei (PL) 891/2013, que proíbe o uso de agrotóxicos na capital paulista. Segundo o autor do projeto, Toninho Véspoli (Psol), o assunto voltará à pauta da Câmara na volta do recesso.  Continue lendo “Vereadores tentam derrubar veto a projeto que proíbe agrotóxicos em São Paulo”

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Funai, MPF, indígenas e Norte Energia discutem condicionantes de Belo Monte

Na Funai

O presidente da Funai, Antonio Costa, esteve em Altamira (PA) para participar de uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de discutir o cumprimento das condicionantes da Usina de Belo Monte. A reunião aconteceu na última quinta-feira (26). Continue lendo “Funai, MPF, indígenas e Norte Energia discutem condicionantes de Belo Monte”

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MPF realizará reunião em Xique-Xique (BA) com comunidades tradicionais e Codevasf para discutir o Projeto Baixio de Irecê

Encontro ocorrerá no dia 16 de fevereiro e contará com a presença de diversas instituições, incluindo a Codevasf e comunidades tradicionais afetadas pelo projeto

MPF/BA

O Ministério Público Federal em Irecê (MPF/BA) realizará, no dia 16 de fevereiro, uma reunião sobre o Projeto Baixio de Irecê com a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), para abrir negociações e estabelecer um acordo entre as organizações envolvidas e as comunidades tradicionais afetadas na implantação do projeto. A reunião ocorrerá a partir das 9h no Parque Aquático Ponta das Pedras, em Xique-Xique (BA), a 586 km de Salvador. Continue lendo “MPF realizará reunião em Xique-Xique (BA) com comunidades tradicionais e Codevasf para discutir o Projeto Baixio de Irecê”

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IBDFAM emite nota de repúdio a nome de Ives Gandra Filho para STF

No Justificando

Nesta segunda, 30, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), maior organização jurídica da área e de repercussão nacional, soltou uma nota contra a indicação de Ives Gandra Filho para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A nota diz respeito ao artigo publicado em 2012 por Ives Gandra Filho e revelado pelo Justificando na última semana, onde ele faz uma série de afirmações sobre submissão da mulher ao marido, compara entre casais homoafetivos e o bestialismo e se posiciona contrário à lei do divórcio. Continue lendo “IBDFAM emite nota de repúdio a nome de Ives Gandra Filho para STF”

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Empresa infiltrou espião entre ativistas que combatem o amianto; mistério sobre quem pagou araponga pode ser desfeito em Londres

Na foto acima: À esquerda, Laurie Kazan-Allen (topo) e Linda Reinstein. Ao centro, Fernanda Giannasi, símbolo da luta antiamianto no Brasil, e Rob Moore, o espião contratado pela K2. De cima para baixo, Jules Kroll (presidente do Conselho), Jeremy Kroll (CEO) e Matteo Bigazzi, o diretor-executivo da K2, em Londres. Jules é o fundador da famosa Kroll Inc. Bigazzi também trabalhou na Kroll antes de ir para a K2

por Conceição Lemes, em Viomundo

Pelo menos há cinco décadas já se sabe que todos os tipos de amianto, ou asbesto, são cancerígenos, inclusive o crisotila ainda produzido, comercializado e utilizado no Brasil. Continue lendo “Empresa infiltrou espião entre ativistas que combatem o amianto; mistério sobre quem pagou araponga pode ser desfeito em Londres”

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Ameaças prosseguem visando a destruição da comunidade tradicional do Cajueiro em São Luís

Por Vias de Fato

Seguindo o modo de operação da empresa WPR que, desde que começou a pleitear a construção de um megaporto privado na área onde está assentada a comunidade tradicional do Cajueiro, na capital do Maranhão, esta semana foi recheada de novos capítulos na novela que já teve ameaças a moradores e que agora chegam a defensores públicos e pesquisadores que acompanham a jornada da comunidade na batalha em defesa de seu território. Continue lendo “Ameaças prosseguem visando a destruição da comunidade tradicional do Cajueiro em São Luís”

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Criminalização da luta pela terra faz oito presos na Paraíba

Conflito em fazenda na Paraíba se intensificou com a prisão de oito posseiros, representantes de aproximadamente 80 famílias que vivem na região há mais de 60 anos. A CPT Paraíba publicou nota de solidariedade aos presos, além de fornecer assistência jurídica.

Por Jozias Umbelino, CPT Paraíba

O conflito pela terra na fazenda Pau-a-pique (município de São José dos Ramos/PB), onde cerca de 80 famílias vivem há mais de 60 anos, se intensificou na manhã da quarta-feira, 25/01/2017, com a prisão de 8 posseiros, que já foram transferidos para a cadeia pública do município de Pilar/PB. Continue lendo “Criminalização da luta pela terra faz oito presos na Paraíba”

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Revista Trabalho, Educação e Saúde lança primeiro número de 2017 e se posiciona sobre MP 746 e PEC 55

“Em sua primeira edição do ano, Trabalho, Educação e Saúde se posiciona sobre a “MP do Nível Médio” e aborda o adoecimento em saúde mental em territórios marcados pela violência, o crescimento do agronegócio e o aumento da intoxicação por agrotóxicos e uma análise sobre a evolução das equipes de saúde da família em tempos de Programa Mais Médicos. Traz ainda temas como a educação profissional técnica de nível médio em saúde na rede federal de educação, política de desprecarização do trabalho em saúde, produção do conhecimento sobre educação permanente, representação em conselhos tutelares e direito humano à alimentação. [Veja o Sumário abaixo] Continue lendo “Revista Trabalho, Educação e Saúde lança primeiro número de 2017 e se posiciona sobre MP 746 e PEC 55”

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