Antes do Ceará, 8 municípios já haviam proibido fumigação aérea de agrotóxicos

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Em janeiro, estado foi o primeiro a proibir pulverização em todo seu território; empresários cearenses se articulam para derrubar a lei e estão “mapeando” deputados estaduais

Por Thays Lavor, Agência Pública/Repórter Brasil

Enquanto no Congresso Nacional avançam projetos de lei que buscam flexibilizar e impulsionar o uso de agrotóxicos no país, diversas cidades brasileiras já possuem leis que proíbem a sua pulverização aérea. Além do estado do Ceará, o primeiro a proibir a prática em todo o território, um levantamento inédito da Agência Pública e Repórter Brasil revela que 8 cidades proibiram a prática para proteger a saúde da população. Além delas, três municípios também vetaram o uso em Áreas de Proteção Ambiental (APAs). E outros três impuseram restrições, como um perímetro de segurança nas áreas urbanas. Outras quatro cidades estão com projetos de lei tramitando nas Câmaras Municipais.

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A blitzkrieg do olavo-bolsonarismo contra a educação está em marcha

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Por Rafael Moro Martins, do The Intercept Brasil

Empunhando simplórias Bic Cristal e com o ar compenetrado de quem acaba de se alistar nos Intocáveis de Eliot Ness, os ministros Ricardo Vélez Rodríguez e Sergio Moro assinaram ontem um documento que o colombiano e discípulo de Olavo de Carvalho vê como o estopim da “Lava Jato da Educação”.

O objetivo é “apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito (sic) do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores”, diz no release.

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Caso Brumadinho: em reunião no MPF, Pataxós e Vale definem medidas nas áreas de saúde e de alimentação

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Outras providências emergenciais serão tratadas em acordo preliminar extrajudicial

Lideranças indígenas da aldeia Naô Xohã, da etnia Pataxó, atingida pelo rompimento da barragem Córrego do Feijão, reuniram-se nesta sexta-feira (15), na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belo Horizonte (MG), para expor sua situação e os danos que sofreram em decorrência do desastre.

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Ministros de Bolsonaro visitaram plantio ilegal em Terra Indígena embargada pelo Ibama em MT

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Embargo foi feito em junho de 2018 após a confirmação do cultivo de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados) em terras indígenas

Por Fabiano Maisonnava, na Folha

Os ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) estiveram nesta quarta-feira (13) em uma plantação de soja ilegal, feita em área embargada pelo Ibama, na Terra Indígena Utiariti, noroeste de Mato Grosso.

A visita recebeu elogios. Segundo a assessoria de imprensa do governo de Mato Grosso, Tereza Cristina disse que os produtores indígenas estão fazendo uma revolução na agricultura, mostrando que é possível produzir e também ser indígena, e estão lado a lado com os maiores agricultores do país.

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Ministério de Damares é acusado por órgão de combate à tortura de impedir inspeção em presídios do Ceará

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Subordinado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura falaram à Pública sobre como a pasta de Damares impediu a ida de peritos ao Ceará

Por Bruno Fonseca, Agência Pública

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, presidido por Damares Regina Alves, é acusado em “comunicado público” de impedir a vistoria a penitenciárias do Ceará, em crise desde o início do ano.

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MPF ingressa com ação para suspender licenciamento de UHE que ameaça nova espécie de boto no Araguaia

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Impacto direto nas Terras Indígenas Merure, da etnia Bororo, e São Marcos, da etnia Xavante, também são apontados na ação civil pública

Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal em Barra do Garças (MT) ajuizou ação civil pública (ACP) com o objetivo de suspender o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Boaventura, localizada no Rio das Garças, próximo aos municípios de General Carneiro, Barra do Garças e Pontal do Araguaia, na região do Araguaia, em Mato Grosso. Um dos motivos para a suspensão do licenciamento é o impacto negativo e irreversível, nas fases de construção, enchimento e operação do empreendimento, sobre a população de botos que habitam os rios Garças e Araguaia.

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