Brasiliana vol.5 põe em discussão o Brasil Indígena pós Constituição de 1988

“A Constituição Federal de 1988, símbolo jurídico do processo de redemocratização do Estado brasileiro, também promoveu uma alteração significativa no paradigma conceitual e jurídico das políticas indígenas no Brasil. Entre os direitos e garantias estabelecidos para os povos indígenas, a especificidade cultural, o direito à terra tradicionalmente ocupada e à autonomia foram expressamente reconhecidos. Após quase 30 anos da proclamação da Carta Cidadã de 1988, é hora de avaliar como suas dimensões políticas, econômicas e sociais influenciaram os processos e a promoção desses direitos”. Continue lendo “Brasiliana vol.5 põe em discussão o Brasil Indígena pós Constituição de 1988”

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O cenário político e econômico e os rumos da América Latina. Entrevista especial com Decio Machado

Por: João Flores da Cunha – IHU On-Line

O fim do boom das exportações de commodities alterou o cenário na América Latina e inaugurou um período de incertezas. Em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-line, o pesquisador Decio Machado aborda o panorama político e econômico da região e o cenário conjuntural do Equador, cuja população irá às urnas no dia 19-02 para escolher o sucessor de Rafael Correa na presidência do país. Continue lendo “O cenário político e econômico e os rumos da América Latina. Entrevista especial com Decio Machado”

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Questão fundiária e agrícola no Brasil é tema de assessoria em curso para Cristãos Leigos e Leigas

No último dia 25 de janeiro, Antônio Canuto, membro fundador da Comissão Pastoral da Terra (CPT), assessorou a segunda etapa da VI turma do curso de formação política para Cristãos Leigos e Leigas, que é promovido pelo Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP). Na oportunidade, ele abordou a realidade fundiária e agrícola do Brasil

CPT

O assessor iniciou contextualizando o envolvimento da Igreja com a questão agrária no Brasil. Relembrou alguns documentos de bispos brasileiros preocupados com a possibilidade de o comunismo se estabelecer no meio rural, dado o tratamento que os trabalhadores recebiam. Depois destacou a Carta Pastoral de Dom Pedro Casaldáliga, “Uma Igreja da Amazônia em Conflito com o Latifúndio e a Marginalização Social”, e os documentos dos primeiros anos dos anos 1970. “Y Juca Pirama, o índio aquele que deve morrer”, “Ouvi os clamores do meu povo”, e “Marginalização de um povo”. Explicou ainda como surgiu a Comissão Pastoral da Terra (CPT) neste contexto. A seguir fez breves comentários sobre os documentos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de 1980, “Igreja e Problemas da Terra”, e sobre o recente “Igreja e a Questão Agrária no início do Século XXI”. Continue lendo “Questão fundiária e agrícola no Brasil é tema de assessoria em curso para Cristãos Leigos e Leigas”

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Protesto na Praia de Copacabana lembra a morte de 144 pessoas trans no país

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Em fevereiro de 2016, a travesti conhecida por Cicarelli, 36 anos, foi morta de forma cruel em João Pessoa, com mais de 20 facadas, pedradas e ainda teve a orelha decepada em uma disputa de traficantes por um ponto de drogas na capital paraibana. Continue lendo “Protesto na Praia de Copacabana lembra a morte de 144 pessoas trans no país”

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Expansão do Poder Punitivo e a Ideologia da “não ideologia”: Os filhos do Capitalismo e netos da Ditadura

Por Lucas Battisti, no Justificando

Por favor, tome cuidado, este texto é ideológico. Tão ideológico quanto Karl Marx ou Mikhail Bakunin, Vladimir Lenin ou Rosa Luxemburgo, Antonio Gramsci ou Josef Stalin, Jean Jaques Rousseau ou Adam Smith, Ludwig Von Misses ou Jorge Bush e até mesmo tão ideológico quanto aquele comentário “é morador de rua por que quer, por que é vagabundo” que rotineiramente escutamos na fila do pão. Continue lendo “Expansão do Poder Punitivo e a Ideologia da “não ideologia”: Os filhos do Capitalismo e netos da Ditadura”

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Desumanizar a população carcerária pode levar a perigosas consequências

Por Monica Francisco, no Jornal do Brasil

Nesta quinta-feira(26), foi lancada a Frente Antiprisional, que congrega diversas instituições entre sua lista de apoios. Instituições acadêmicas, movimentos sociais, pesquisadores, familiares, egressos, entre outros.

A questão antiprisional, bem como as questões sobre o desencarceramento, emerge, e de maneira candente, cresce na esteira dos terríveis acontecimentos envolvendo a população carcerária. Continue lendo “Desumanizar a população carcerária pode levar a perigosas consequências”

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Índios de Farroupilha enfrentam o desafio de reafirmar a cultura para não se tornarem invisíveis

Na última semana, assunto veio à tona depois que um casal de caingangues que vendia produtos em Caxias foi agredido pela Guarda Municipal

Por Cristiane Barcelos, no Pioneiro

Os índios caingangues que vestiram cocares e empunharam lanças e flechas na Avenida Júlio de Castilhos, na segunda-feira, e repetiram o gesto no dia seguinte, durante reunião na prefeitura de Caxias do Sul, não desafiaram as autoridades apenas porque estavam descontentes com a fiscalização contra a venda de produtos irregulares nas calçadas ou abalados pela agressão a um casal indígena. O ato representou sim uma tentativa de reafirmar a própria cultura numa região onde indígenas são quase invisíveis. Serviu também para reforçar que a união do grupo, que vive numa aldeia em Farroupilha e busca boa parte do sustento no comércio ambulante, é vital para a própria sobrevivência. Continue lendo “Índios de Farroupilha enfrentam o desafio de reafirmar a cultura para não se tornarem invisíveis”

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Justiça libera criação de gado em parque onde fica a nascente do São Francisco

Liminar autoriza donos de áreas não desapropriadas dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra a plantar e a criar gado sem o risco de sofrer restrições de órgãos ambientais

Por Luiz Ribeiro, no EM

Liminar da Justiça Federal de Passos, no Sul de Minas, reacendeu polêmica entre 1,5 mil famílias donas de terrenos dentro do Parque Nacional da Serra da Canastra e órgãos ambientais que se arrasta por mais de quatro décadas. A decisão autorizou os moradores a criar gado, cultivar e explorar as terras comercialmente, sem a necessidade de fiscalização por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão da área. A liminar, assinada pelo juiz Bruno Augusto Oliveira, foi concedida a favor de ação civil pública proposta por produtores rurais que ocupam área de 128.475 mil hectares não desapropriada pelo governo federal dentro da reserva. Continue lendo “Justiça libera criação de gado em parque onde fica a nascente do São Francisco”

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O falso dilema do “infanticídio indígena”: por que o PL 119/2015 não defende a vida de crianças, mulheres e idosos indígenas

O Projeto de Lei 119/2015, que trata do chamado “infanticídio indígena”, está agora tramitando no Senado. Não por acaso, no início da semana que se encerrou ontem, 28, voltaram a ser publicadas matérias tendenciosas sobre a questão. Considerando a atual conjuntura, na qual mais que nunca é fundamental estarmos alertas e atuantes, convidamos a antropóloga Marianna Holanda a escrever um artigo que dialogasse conosco e nos oferecesse os necessários argumentos para mais esta luta. O resultado é o excelente texto que socializamos abaixo. (Tania Pacheco).

Por Marianna A. F. Holanda*, especial para Combate Racismo Ambiental

Desde 2005, acompanhamos no Brasil uma campanha que se pauta na afirmação de que os povos indígenas teriam tradições culturais nocivas e arcaicas que precisam ser mudadas por meio de leis e da punição tanto dos indígenas responsáveis como de quaisquer funcionários do Estado, agentes de organizações indigenistas e/ou profissionais autônomos que trabalhem junto a estes povos. Continue lendo “O falso dilema do “infanticídio indígena”: por que o PL 119/2015 não defende a vida de crianças, mulheres e idosos indígenas”

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Dirigentes indígenas piden a Peña Nieto defender con gallardía a migrantes en EE.UU.

Servindi

Trescientos dirigentes indígenas de México piden al presidente mexicano Enrique Peña Nieto defender con gallardía y dignidad a los trabajadores migrantes mexicanos en Estados Unidos, hoy presidido por Donald Trump, a quién califican de “peligro para la seguridad mundial”. Continue lendo “Dirigentes indígenas piden a Peña Nieto defender con gallardía a migrantes en EE.UU.”

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