ANCED/Seção DCI Brasil presta solidariedade ao defensor de Direitos Humanos Renato Roseno

A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente – ANCED/Seção DCI Brasil divulgou na tarde desta terça-feira (1º/03) uma nota em solidariedade ao advogado e defensor de direitos humanos Renato Roseno, Deputado Estadual do Ceará.

Desde o dia 19 de fevereiro, Roseno vem sofrendo ataques nas redes sociais com ameaças e ofensas que visam atingir sua atuação em defesa dos direitos humanos. Para a Anced, não se pode esquecer que Renato “vem sendo uma voz destacada contra o extermínio de adolescentes e jovens, especialmente negros e pobres, bem como tem atuado de maneira incisiva contra mortes, torturas e maus tratos de adolescentes em cumprimento de medida de internação no estado do Ceará. Tal postura tem causado reações de grupos conservadores, que atuam de maneira covarde e antidemocrática, disseminando o ódio e a violência”. Continue lendo “ANCED/Seção DCI Brasil presta solidariedade ao defensor de Direitos Humanos Renato Roseno”

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Grernhõxỳnh Nywjê – Fortalecimento da cantoria entre os jovens nos rituais Apinajé

* Por Júlio Kamêr Ribeiro Apinajé, Associação União das Aldeias Apinajé-Pempxà

As comunidades indígenas Apinajé da região da aldeia Mariazinha vem  realizando um importante projeto em parceira com a Escola Estadual Indígena Tekator e a Supervisão de Educação Indígena de Tocantinópolis (TO). O objetivo deste projeto junto e em parceria com a escola  é incentivar e envolver os jovens no aprendizado de nossos conhecimentos tradicionais e a cultura (Panhĩ) Apinajé.

Essa iniciativa da Escola e da comunidade tem a finalidade de organizar e fortalecer nossa participação no sentido de construir e efetivar uma Educação Escolar Indígena própria segundo nossa concepção de cultura. Percebemos também que é importante manter o aprendizado e uso do português como 2ª língua, e instrumento de argumentos e diálogos com a sociedade não indígena.  Continue lendo “Grernhõxỳnh Nywjê – Fortalecimento da cantoria entre os jovens nos rituais Apinajé”

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MPF/RO recomenda que Eletrobrás instale energia elétrica em acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra

Segundo o MPF, os direitos fundamentais ligados à dignidade humana devem ser garantidos com absoluta prioridade

MPF

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu duas recomendações à Eletrobrás Distribuidora Rondônia para que adote com urgência providências para instalação de energia elétrica nos acampamentos Canaã, Raio de Sol e Renato Nathan.

De acordo com as recomendações, a instalação de energia elétrica nos acampamentos está em fase de conclusão e a paralisação das obras no estágio em que se encontram pode causar prejuízos a todos os envolvidos. Além disso, o acesso ao serviço acaba por valorizar a terra, ou seja, caso os acampados sejam forçados a sair, os pretensos proprietários serão reintegrados em área com melhor infraestrutura, valorizada. Continue lendo “MPF/RO recomenda que Eletrobrás instale energia elétrica em acampamentos de trabalhadores rurais sem-terra”

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O acordo da Samarco ou as raposas cuidando do galinheiro

Por Raquel Rolnik,  Folha de S. Paulo

Está em fase final de discussão a minuta de um acordo que tem por objetivo definir as ações de reparação ambiental, compensação e indenização às vítimas do maior desastre ambiental já ocorrido no país, o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro do ano passado.

O acordo está sendo negociado e deverá ser assinado entre a mineradora Samarco, a Vale e a BHP Billiton – responsáveis pela tragédia -, a União, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, bem como o Ministério Público Federal e os respectivos ministérios públicos estaduais. Continue lendo “O acordo da Samarco ou as raposas cuidando do galinheiro”

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Carta de apoyo #no al desalojo de las familias sin tierras del asentamiento Primero de marzo-joaju

Organización de Lucha por la Tierra

Los suscribientes de esta carta, individualidades y organizaciones nacionales e internacionales, nos dirigimos al Señor Horacio Cartes, Presidente de la República del Paraguay, Sr. Francisco de Vargas, Ministro del Interior y Sr. Javier Díaz Verón, Fiscal General del Estado, para pedir no al DESALOJO de las 330 familias campesinas sin tierras, del Distrito de Yvyrarobaná, Departamento de Canindeyú, quienes ya están asentadas en unas 4.499 hs. de tierras de origen público, y fuera adjudicado de manera ilegal en el año 1969 a una empresa mercantil, entidad no sujeta a la Reforma Agraria. Continue lendo “Carta de apoyo #no al desalojo de las familias sin tierras del asentamiento Primero de marzo-joaju”

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Jovens negros são barrados em shopping do ES e pais vão à polícia

Menores de 18 anos foram impedidos de entrar no Shopping Moxuara. Segundo vítimas, seguranças alegaram ter uma liminar para a proibição

Wing Costa – De A Gazeta

Jovens menores de 18 anos foram impedidos de entrar desacompanhados de pais ou responsáveis no Shopping Moxuara, em Cariacica.

Abordados pelos seguranças, eles tiveram que mostrar identidade e foram informados pelos funcionários que a proibição se dá baseada numa liminar obtida pelo shopping. Continue lendo “Jovens negros são barrados em shopping do ES e pais vão à polícia”

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Comissão da OAB, Fiocruz e Pacs constata violações em visita a portos e indústrias da Baía de Sepetiba

A comissão visitou o porto de Itaguaí, o Porto Sudeste e o porto da Tkcsa e conversou com pescadores impedidos de trabalhar por barragem construída no Canal do São Francisco, uma das vias de acesso à Baía de Sepetiba

Atingidos pela Vale

No último sábado, 27, a Comissão de Direitos Humanos da OAB, o Pacs e a Fiocruz realizaram uma visita técnica à Baía de Sepetiba para averiguar as situações de violação de direitos humanos no contexto dos megaempreendimentos implantados na região. Partindo da Ilha da Madeira, a caravana visitou de barco os portos de Itaguaí e da Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) e a soleira submersa instalada no Canal do São Francisco, em Santa Cruz. Distante aproximadamente 70 km do centro do Rio de Janeiro, a Baía de Sepetiba e seu entorno vem sofrendo aceleradas mudanças e impactos decorrentes da chegada de complexos industriais, sobretudo de indústria pesada, como a siderúrgica TKCSA. Continue lendo “Comissão da OAB, Fiocruz e Pacs constata violações em visita a portos e indústrias da Baía de Sepetiba”

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Depoentes da CPI da Funai divergem sobre período para definição de área indígena

Foram ouvidos o juiz federal Narciso Baez e o procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior

EBC

O juiz Narciso Baez afirmou no depoimento que muitas demarcações feitas nos últimos 27 anos não respeitam o marco temporal de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Para ele, as demarcações que remontam ocupações anteriores a esta data causam insegurança jurídica atualmente.

“A Constituição de 88 indicou uma forma de proteção imediata das terras ocupadas por índios na data de sua vigência. Não foi intenção da constituição em nenhum momento estabelecer um procedimento administrativo que voltasse no tempo e reconhecesse como terras tradicionalmente ocupadas por índios, terras que foram ocupadas por essas etnias, 30, 40 50 anos atrás. Se esse fosse o objetivo nós teríamos que desocupar todo o território nacional.” Continue lendo “Depoentes da CPI da Funai divergem sobre período para definição de área indígena”

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“Direitos Indígenas. O que precisa de verdade para fazer funcionar”: é tema da audiência convocada pela FOIRN, hoje, em São Gabriel da Cachoeira, AM

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Com vasta documentação antropológica sobre a precariedade do atendimento das instituições públicas e privadas aos povos indígenas, um quadro sintético apresentando problemas institucionais e possibilidade de articulação envolvendo diferentes esferas do poder público, e um compêndio de legislação específica que define os papeis de cada instituição (todos acessíveis por links abaixo), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) convocou, organizou e está realizando audiência pública sobre “Direitos Indígenas. O que precisa de verdade para fazer funcionar”, na sua sede em São Gabriel da Cachoeira (AM). Continue lendo ““Direitos Indígenas. O que precisa de verdade para fazer funcionar”: é tema da audiência convocada pela FOIRN, hoje, em São Gabriel da Cachoeira, AM”

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A perversidade da lei antiterrorismo é a sua própria criação. Entrevista especial com Adriano Pilatti

“Parecemos caminhar em direção de uma espécie de ‘democradura’: a máscara do ‘Estado Democrático de Direito’ a disfarçar o autoritarismo crescente dos poderes constituídos face ao poder constituinte”, pontua o professor de Direito Constitucional e Teoria Política

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A recente aprovação do Projeto de Lei – PL que tipifica o crime de terrorismo no Brasil poderá “ter consequências gravíssimas do ponto de vista das liberdades” e é uma “verdadeira irresponsabilidade” da Presidência da República e do Congresso, diz Adriano Pilatti à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por e-mail. Continue lendo “A perversidade da lei antiterrorismo é a sua própria criação. Entrevista especial com Adriano Pilatti”

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