Cidades entregues por prefeitos a Deus: um delírio trágico para os direitos fundamentais

Por Sinara Gumieri, no Justificando

Em maio do ano passado, em seu discurso de posse, o presidente não-eleito Michel Temer disse que queria fazer com o Brasil “um ato religioso, um ato de religação de toda a sociedade brasileira com os valores fundamentais do nosso país”: em seguida foi rezar com o pastor Silas Malafaia, pedindo bênçãos ao seu governo. O deslize inconstitucional deveria ter ficado na retrospectiva de 2016, mas alcançou 2017 com ousadia. Ainda em dezembro, a prefeita não-reeleita de Sapezal (MT), Ilma Barbosa, assinou “decreto de entrega da cidade ao senhor Jesus Cristo”. Continue lendo “Cidades entregues por prefeitos a Deus: um delírio trágico para os direitos fundamentais”

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Fazendeiros brasileiros formam milícias contra ativistas da terra, diz Human Rights Watch

Por Chris Arsenault, na Reuters

Grandes fazendeiros estão formando milícias privadas no Brasil para atacar ativistas pelo direito à terra, disse a Human Rights Watch nesta quinta-feira, à medida que a violência rural no país alcança os seus piores índices em uma década.

Pelo menos 54 pessoas foram mortas em conflitos rurais de terra no Brasil em 2016, disse um representante da Human Rights Watch (HRW), citando a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Continue lendo “Fazendeiros brasileiros formam milícias contra ativistas da terra, diz Human Rights Watch”

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Brasil responderá por mais de 1/3 de novos desempregados no mundo em 2017, diz OIT

Por Marcela Ayres, na Reuters

O Brasil responderá por mais de um terço dos novos desempregados que vão surgir em 2017 no mundo todo, com 1,2 milhão de pessoas a mais que perderão seus postos, reforçando o cenário de que a economia brasileira ainda patina para começar a se recuperar.

Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê que existirão 3,4 milhões a mais de desempregados no mundo neste ano, levando o total a acima de 200 milhões. Continue lendo “Brasil responderá por mais de 1/3 de novos desempregados no mundo em 2017, diz OIT”

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Ronaldo Caiado quer CPI de samba-enredo que homenageia indígenas

Por Patrícia Iglesio, no Justificando

O samba-enrendo da Imperatriz Leopoldinense vem causando incômodo no setor do agronegócio brasileiro. Com o tema “Xingu, o clamor que vem da floresta”, a música é uma homenagem e um grito de guerra da luta pela preservação da floresta e da cultura indígena e fará parte das apresentações de carnaval de 2017 no Rio de Janeiro.

“Sangra o coração do meu Brasil. O belo monstro rouba as terras dos seus filhos, devora as matas e seca os rios, tanta riqueza que a cobiça destruiu!”, diz o samba que homenageia os indígenas [e] foi visto como uma ofensa ao agronegócio, causando reação de ruralistas e setores da mídia. Continue lendo “Ronaldo Caiado quer CPI de samba-enredo que homenageia indígenas”

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MAM denuncia perseguição sofrida por comunidades caboclas no Vale do Ribeira (SP)

O caboclo Darci Sant’ana foi condenado a quase dois anos de prisão por realizar um tipo de plantio ancestral em Petar

Nadine Nascimento, no Brasil de Fato

O Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM) denuncia a perseguição sofrida por comunidades caboclas do Vale do Ribeira, mais especificamente no Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (Petar), por parte do governo do estado de São Paulo. Continue lendo “MAM denuncia perseguição sofrida por comunidades caboclas no Vale do Ribeira (SP)”

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Instalan comisión permanente sobre aplicación de la consulta previa

Servindi – El miércoles 11 de enero se instaló la Comisión Multisectorial de Naturaleza Permanente para la aplicación del Derecho a la Consulta Previa. Su objetivo es dar seguimiento a los acuerdos llegados en los procesos de consulta previa entre el Estado y las comunidades. Continue lendo “Instalan comisión permanente sobre aplicación de la consulta previa”

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Reconocen alfabeto de la lengua amazónica ocaina

Servindi – El Ministerio de Educación (Minedu), reconoció la oficialización del alfabeto de la lengua amazónica ocaina, mediante la Resolución Ministerial N° 040-2017.

El documento publicado en el diario oficial El Peruano señala que este idioma nativo está compuesto por 37 grafías. Continue lendo “Reconocen alfabeto de la lengua amazónica ocaina”

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Bens Comuns, antídoto ao Neoliberalismo

Por que as sociedades podem livrar dos mercados e do Estado as riquezas essenciais. Que mecanismos permitiriam este passo. Como ele transformaria também a política e o ambiente

Por George Monbiot*, no The Guardian | Tradução: Gabriel Simões – Outras Palavras

Num primeiro momento, o pessoal do poder nos disse que o capitalismo global era uma força inovadora e dinâmica, a fonte de constante inovação e mudança. Depois, afirmou que ele teria trazido o fim da história: estabilidade e paz permanentes. Não houve nenhuma tentativa de resolver esta contradição. E nem qualquer outra. Continue lendo “Bens Comuns, antídoto ao Neoliberalismo”

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Governo Temer nomeia pastor a presidente da Funai e inclui um general do Exército na equipe, ambos do PSC

A indicação do pastor Antônio Toninho Costa (de blusa branca) ocorre em meio a exigência do governo para acelerar obras do PAC paralisadas por causa de demarcação de terras

Por Elaíze Farias, no Amazônia Real 

O Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira (12) a nomeação do dentista, assessor parlamentar e pastor evangélico Antônio Fernandes Toninho Costa para presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), cargo que estava sendo ocupado interinamente há sete meses após a exoneração do ex-senador João Pedro Gonçalves (PT). O nome do pastor Antônio, como é conhecido na Primeira Igreja Batista no Guará, em Luziânia, em Goiânia, é uma indicação do Partido Social Cristão (PSC). Continue lendo “Governo Temer nomeia pastor a presidente da Funai e inclui um general do Exército na equipe, ambos do PSC”

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PEC 300 retira mais direitos que reforma trabalhista de Temer

Ainda pouco conhecida, proposta apresentada pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) quer “massacrar” direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores

por Redação RBA

São Paulo – Depois da reforma trabalhista do governo Temer, apresentada no final do ano, que pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retirar direitos dos trabalhadores, uma nova proposta ainda mais grave pretende alterar direitos trabalhistas inscritos na Constituição Federal. De autoria do deputado federal Mauro Lopes (PMDB-MG), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016 altera o artigo 7º, que traz 34 leis trabalhistas, e prevê, entre outras medidas, a ampliação da jornada de trabalho diária de oito para 10 horas, sem ultrapassar as 44 horas semanais. Continue lendo “PEC 300 retira mais direitos que reforma trabalhista de Temer”

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