Gilmar Mendes nega liminar da DPU para suspender votação de relatório da CPI da Funai

No Justificando

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou o pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai-Incra, da Câmara dos Deputados, previsto para votação nesta quarta-feira (10). O relatório propõe o indiciamento de mais de 130 pessoas, incluindo indígenas, antropólogos e procuradores da República. Continue lendo “Gilmar Mendes nega liminar da DPU para suspender votação de relatório da CPI da Funai”

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quilombo

Fundação Palmares se nega a reconhecer comunidade quilombola em Conceição da Barra

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Ou ser reconhecida como um assentamento rural ou ser “adotada” por uma comunidade quilombola já reconhecida. Essas foram as duas opções apresentadas pela Fundação Palmares em visita à comunidade do Córrego da Angélica, em Conceição da Barra, norte do Estado. Continue lendo “Fundação Palmares se nega a reconhecer comunidade quilombola em Conceição da Barra”

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Estreia amanhã Taego Ãwa, documentário que conta a história do povo Avá-Canoeiro

No Cimi

O documentário Taego Ãwa, dos irmãos cineastas Henrique e Marcela Borela, estreia amanhã (11) pela Sessão Vitrine Petrobras. O filme, que ocupará salas de cinema em 20 cidades brasileiras, reúne imagens de diversos tempos e autores e narra a saga do povo Avá-Canoeiro e de um lugar que aguarda o retorno de uma família tupi-guarani há mais de 40 anos. Sob novo olhar que abandona os estereótipos negativos e falsos tradicionalmente associados ao grupo, o documentário foi produzido ao longo de 12 anos. O projeto nasceu quando os irmãos Borela encontraram cinco fitas VHs esquecidas em arquivo da faculdade. Continue lendo “Estreia amanhã Taego Ãwa, documentário que conta a história do povo Avá-Canoeiro”

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Atlas das Caatingas mostra problemas em áreas de proteção ambiental

Por Sumaia Villela – Correspondente da Agência Brasil

Ocupação irregular de terras, desmatamento, falta de estrutura e de demarcação foram alguns dos problemas encontrados, em três anos de pesquisa da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em 14 unidades de Conservação federais de proteção integral, localizadas no bioma Caatinga brasileira. O Atlas das Caatingas reúne em detalhes informações fundiárias e da flora de cada uma das áreas estudadas, e virou também documentário, pré-lançado ontem (9) no Recife. Continue lendo “Atlas das Caatingas mostra problemas em áreas de proteção ambiental”

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Paiol de Telha na luta pela titulação do território tradicional

Por Terra de Direitos*

No último sábado (6) dezenas de famílias do Quilombo Paiol de Telha, localizado em Reserva do Iguaçu, região Centro Sul do Paraná, se reuniram para debater e encaminhar ações frente à extrema morosidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na titulação do território da comunidade. Continue lendo “Paiol de Telha na luta pela titulação do território tradicional”

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É hora dos direitos prevalecerem sobre as arbitrariedades em nome da repressão penal

Por Leonardo Isaac Yarochewsky, no Justificando

O famoso narrador Bruce Buffer, da UFC e de MMA, com seu peculiar estilo e com sua inconfundível voz, em tom sensacionalista como pede o espetáculo, antes do início da grande luta, anuncia: “It’s Time“, em português: É a hora.

“Veja” e “IstoÉ”, revistas que representam o que há de mais vil e perverso na mídia brasileira que, às vésperas do interrogatório do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em suas capas exibem de forma bizarra, como se fossem lutadores, de um lado o juiz Federal, Sérgio Moro, condutor da famigerada operação Lava Jato, e do outro o ex-Presidente Lula. Continue lendo “É hora dos direitos prevalecerem sobre as arbitrariedades em nome da repressão penal”

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A Ditadura do Poder Judiciário anuncia que chegou para ficar

Por Brenno Tardelli, no Justificando

No Brasil de 2017, um juiz de direito pode “suspender” as atividades de uma organização da sociedade civil e também um instituto protagonista da macropolítica brasileira sem maiores preocupações. Isso aconteceu em Brasília, na decisão do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, o qual numa canetada determinou a suspensão do Instituto Lula, coração das decisões do Partido dos Trabalhadores nos últimos anos e, obviamente, reduto político do ex-presidente acusado por tantas vezes por essa mesma justiça. Continue lendo “A Ditadura do Poder Judiciário anuncia que chegou para ficar”

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PL do licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis, diz MPF

Em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente, o MPF faz críticas à excessiva liberdade concedida a estados e municípios, evidenciando erros técnicos e jurídicos do PL 3.729/2004

Por Procuradoria-Geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Geral do Licenciamento e está em análise para votação na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF elaborou nota técnica em que sugere uma análise mais profunda do PL, capitaneada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), além de amplo debate com a sociedade civil. Continue lendo “PL do licenciamento enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis, diz MPF”

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MPF: Justiça mantém multa à Monsanto por pesquisa com OGM em Ponta Grossa

Caso começou em 2005 quando a empresa foi autuada pelo Ibama por falta de licença ambiental

Por Procuradoria Regional da República na 4ª Região

A partir de atuação do Ministério Público Federal (MPF) a Justiça mudou entendimento e manteve multa à empresa Monsanto por realizar pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados (OGMs), sem a devida licença ambiental, em estação experimental no município paranaense de Ponta Grossa. A decisão é de 26 de abril. Continue lendo “MPF: Justiça mantém multa à Monsanto por pesquisa com OGM em Ponta Grossa”

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Cerca de 12 mil mulheres são vítimas de violência por dia no Brasil

Pesquisa revelou que 2,2 milhões de mulheres foram agarradas ou beijadas sem consentimento

Por Dayana Vítor, Radioagência Nacional

Ofensas morais, violência física, mão boba no transporte público. A cada hora, 503 mulheres são vítimas de algum desses tipos de violência no Brasil. A maioria das vítimas é negra e parda. Dois a cada três brasileiros já presenciaram essas agressões. Os dados são da pesquisa Visível e Invisível: a vitimização de mulheres no Brasil. Continue lendo “Cerca de 12 mil mulheres são vítimas de violência por dia no Brasil”

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