O sangue derramado nas rebeliões escorre pelas mãos de inúmeros promotores e juízes de todo o país

quem procura o fundamento jurídico da pena deve também procurar, se é que já não encontrou, o fundamento jurídico da guerra”. (Tobias Barreto)

Por Leonardo Isaac Yarochewsky, no Justificando

Após 17 horas de rebelião no Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, a Secretaria de Segurança Pública informou que entrou no presídio às 7h (9h no horário de Brasília) desta segunda-feira (2). Segundo o secretário de segurança pública do Estado, Sérgio Fontes, ao menos 60 detentos foram mortos. Além da rebelião, 87 presos fugiram de outra unidade prisional horas antes. O número de mortos ainda não é definitivo já que a revista e contagem dos presos no Compaj ainda não foi concluída. Continue lendo “O sangue derramado nas rebeliões escorre pelas mãos de inúmeros promotores e juízes de todo o país”

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‘É uma fábrica de tortura, que produz violência e cria monstros’, diz padre que visitou presídio em Manaus

Por 

Pessoas feridas, celas superlotadas e uma alimentação precária. Essas são as principais lembranças que o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, tem das três visitas que fez ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Amazonas, 56 pessoas morreram em um conflito entre membros de duas facções criminosas nesse presídio durante um motim que durou cerca de 17 horas. Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2016 classificou a unidade como “péssima”. Continue lendo “‘É uma fábrica de tortura, que produz violência e cria monstros’, diz padre que visitou presídio em Manaus”

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Dallagnol torra verba pública para fazer politicagem

Por Miguel do Rosário, em O Cafezinho

No dia 29 de dezembro, a seção paranaense do site do Ministério Público Federal publicou um panfleto político contra o congresso nacional, que diz muito sobre a nossa era de golpes.

O texto foi alardeado pelas equipes de marketing (pagas com nosso dinheiro) do MP. O twitter de Dallagnol, que, além de procurador da Lava Jato, faz bico especulando com imóveis do Minha Casa Minha Vida, traz uma mensagem divertida. Continue lendo “Dallagnol torra verba pública para fazer politicagem”

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Juiz é ameaçado de morte por PCC após Estadão publicar que ele tinha “ligação” com outra facção

No Justificando

Ontem, 2, a rebelião sangrenta no presídio em Manaus que terminou com a morte de 56 presos teve mais um capítulo que preocupou juristas e ativistas ligados aos direitos humanos. Isso porque o Blog do Fausto Macedo, do jornal Estadão, veiculou uma matéria que indicava a “ligação” do magistrado Luís Carlos Valois, que participou das negociações pelo fim da rebelião, com a facção “Família do Norte” (FDN), responsável pelas mortes. Agora, o magistrado – que foi ouvido por 20 minutos e não teve uma frase sequer publicada – está sofrendo ameaças da facção rival, o PCC (Primeiro Comando da Capital). Continue lendo “Juiz é ameaçado de morte por PCC após Estadão publicar que ele tinha “ligação” com outra facção”

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2016, o ano que não deveria ter começado…

Por Flávio Aguiar, no blog da Boitempo

Já tivemos 1968, o ano que não terminou (Zunir Ventura), 1958, o ano que não deveria terminar (Joaquim Ferreira dos Santos), 1958, o ano em que o mundo descobriu o Brasil (filme de José Carlos Asberg) e agora temos “2016, o ano que não deveria ter começado”, de Flávio Aguiar, com vários coadjuvantes: Eduardo Cunha, Michel Temer, José Serra, Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Aécio Neves, Rede Globo, coxinhas coiós, e muitos mais etcéteras, que assim vão ficar para a história. Continue lendo “2016, o ano que não deveria ter começado…”

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Entrando em Cena: Empoderamento e mobilização comunitária através do Teatro do Oprimido na Maré

Por , no Rio On Watch

O Teatro do Oprimido (TO) é uma forma de teatro participativo–internacionalmente celebrado, inventado no Rio –em que não há espectadores, apenas “espect-atores”. O TO foi criado originalmente pelo escritor, diretor e político Augusto Boal nos anos 60, primeiro no Brasil, e em seguida desenvolvido durante seu exílio na Europa, no período da ditadura. Continue lendo “Entrando em Cena: Empoderamento e mobilização comunitária através do Teatro do Oprimido na Maré”

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Chioro: “Fiocruz é um objeto de desejo de R$ 4 bi”

“A sucessão de polêmicas e decisões desastrosas, sem fundamentação técnica e científica, sempre avocando um frágil discurso de qualificação e modernização da gestão, dão a falsa impressão de que a gestão de Ricardo Barros é apenas incompetente, folclórica e desastrosa. Mas é muito pior do que isso. Temos um ministro anti-SUS. Uma gestão marcada por uma prática obscura, a serviço de interesses que não se expressam claramente.”

Por Paulo Moreira Leite, no Brasil 247 Continue lendo “Chioro: “Fiocruz é um objeto de desejo de R$ 4 bi””

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SC – Famílias indígenas que estavam acampadas em elevado são alojadas no Terminal Rita Maria

No DC

Famílias indígenas que, desde o início de dezembro estavam acampadas sob o elevado Dias Velho, em Florianópolis, foram transferidas e alojadas no mezanino desocupado do Terminal Rodoviário Rita Maria. A decisão foi tomada em reuniões convocadas pelo Ministério Público Federal (MPF) com representantes da prefeitura da Capital, Fundação Nacional do Índio (Funai), Superintendência de Patrimônio da União (SPU), entre outros órgãos.  Continue lendo “SC – Famílias indígenas que estavam acampadas em elevado são alojadas no Terminal Rita Maria”

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Direito ao contraditório e de resposta

A Comissão Pastoral da Terra/Bahia, por entender que o devido processo legal e o direito ao contraditório deve ser resguardado a todas as pessoas, independentemente de discordamos ou concordamos com seus posicionamentos, sobretudo em tempos que assistimos a duros golpes em nossa frágil democracia, resolve conceder o direito de resposta ao Sr. Hilton Mantovani.

Da CPT BA

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O rastro de destruição deixado por transnacionais na América Latina

O que a luta por justiça na Amazônia equatoriana tem a ver com os movimentos por justiça ambiental e direitos humanos no Brasil? Em artigo, Diana Aguiar, da FASE, responde a essa questão apontando para a impunidade de empresas em todo continente

Por Diana Aguiar¹, na FASE

O crime da Samarco/Vale/BHP na bacia do Rio Doce, que teve seu estopim no rompimento da bacia de rejeitos de mineração em Mariana (MG) em 5 de novembro de 2015, sem lugar a dúvidas, se somou ao rol dos maiores crimes ambientais dos últimos 50 anos, juntando-se aos da Chevron na Amazônia equatoriana, da Shell no território Ogoni, na Nigéria, dentre outros. E, assim como no caso desses outros crimes emblemáticos causados pelas operações de transnacionais, a resolução do caos gerado, a reparação ao meio ambiente e a necessidade de acesso à justiça para os povos atingidos está longe de encontrar um desfecho razoavelmente digno. Continue lendo “O rastro de destruição deixado por transnacionais na América Latina”

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