Para especialista alemã, cortes no setor público impedem que o Estado cumpra seu papel e levam a tragédias como a do Maranhão
Por Marcio Damasceno – CartaCapital Continue lendo ““Brasil falha na proteção aos índios””
Já é possível afirmar: mudanças impostas ao país pelo governo Temer, sem debate algum, revogam a Carta de 1988. É legítimo fazê-lo sem sequer um referendo?
Por Ivo Lesbaupin* – Outras Palavras Continue lendo “A (des)Constituição de 2017 e pistas para revogá-la”
As listas dos indiciados e o link para o Relatório podem ser vistos AQUI. (TP)
Por Fernanda Canofre, no Sul 21
A CPI da Funai e do Incra pediu o indiciamento de 88 pessoas no relatório entregue nesta quarta-feira (03) na Câmara dos Deputados, em Brasília. Sessenta e três deles pelo trabalho ligado à questão indígena. Trabalhadores ligados ao Conselho Indigenista Missionário (CIMI), procuradores da República, antropólogos e 35 lideranças indígenas são acusados pelo relatório de 3.385 páginas, assinado pelo deputado Nilson Leitão (PSDB/MT) e dedicado a um bandeirante. Continue lendo “Em criminalização histórica, CPI da Funai denuncia procuradores, antropólogos e indígenas”
A Associação Nacional dos Servidores da Funai – Ansef, vem manifestar seu repúdio ao Crime bárbaro promovido no dia 30 de abril de 2017 contra o Povo Gamela, no povoado de Bahias, em Viana/MA. Conforme já noticiado na grande imprensa e nas redes sociais1, o ataque contra o Povo Gamela alcança dimensões impensáveis em tempos em que os direitos humanos estão garantidos na Constituição Federal de 1988 e em acordos internacionais. Continue lendo “Nota da Ansef em repúdio ao bárbaro crime contra o Povo Gamela”
A Presidência e a Diretoria da Associação Brasileira de Antropologia – ABA manifestam indignação sobre a trágica solicitação de indiciamento de indígenas e de quem em diferentes funções contribui para a defesa dos direitos de indígenas e quilombolas, por parte de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI FUNAI/INCRA 2 que se faz em nome de interesses de setores políticos e grupos econômicos. Continue lendo “Nota de repúdio da ABA sobre a solicitação de indiciamento de profissionais ligados à defesa dos direitos fundamentais dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais”
São tantas as mudanças propostas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional através de reformas que fica difícil saber se há um direito em risco de desaparecer hoje. Até os textos que são resumos sobre as reformas precisam de resumos, de tanta informação e detalhes. Para ajudar aos leitores a acompanharem o que está acontecendo, este blog escolheu seis mudanças em curso no Congresso Nacional e qual seu ponto principal. Continue lendo “Tá confuso? Veja um resumo de direitos que você pode perder em breve, por Leonardo Sakamoto”
Na esteira do maior encontro nacional dos povos indígenas em Brasília, os poderes de Estado desprotegem e endossam as violações de direitos humanos desta população.
Por Lizely Borges, da Página do MST
O ataque aos indígenas da etnia Gamela, ocorrido no Povoado de Bahias, município maranhense de Viana, no último domingo (30), e a apresentação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na manhã desta terça-feira (3) são, na avaliação de movimentos campesinos e organizações que atuam na defesa dos povos indígenas e quilombolas, ações conectadas e apontam como os poderes executivo, legislativo e judiciário atuam, não apenas de forma a fragilizar progressivamente a política destinada aos povos indígenas, como também não se reconhecem no papel de protetor da vida desta população. Continue lendo “Povos indígenas ameaçados: a violência do Estado e dos grupos econômicos”
A Terra Brasilis é o nosso berço natural e cultural, constituída pelo ciclo hidrológico que desenhou os territórios no mapa da biosfera, recebendo a energia do Sol para sintetizar nossos alimentos. Esta economia natural ou ecologia é uma maravilha que ensina e sua preservação nem deveria ser discutida. Mas instaurou-se a insustentabilidade ambiental, colocando em risco os fundamentos de nossa vida e racionalidade. Continue lendo “Manifesto Nacional: O Brasil tem jeito – pela República Hidrográfica do Brasil”
Atenção: as listas das pessoas indiciadas e o link para a íntegra do Relatório, além de outros dados, podem ser vistas em CPI Funai-Incra pede a condenação de “falsos índios”, antropólogos, entidades e procuradores da República. que postamos esta madrugada. (Tania Pacheco)
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Por Izabela Sanchez, de Campo Grande, no De Olho nos Ruralistas
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Câmara, tem no Mato Grosso do Sul o estado com mais alvos: são 27 pessoas indiciadas. A região é palco de um dos maiores conflitos indígenas da América Latina, diante do confinamento de indígenas Guarani Kaiowá e Terena em territórios diminutos. Continue lendo “MS tem o maior número de pessoas indiciadas pela CPI da Funai e do Incra”
Por Ramon Rafaello para Combate Racismo Ambiental
Na semana do Dia Internacional do Trabalhador, mesmo dia em que a CLT completou 74 anos, os deputados da comissão especial da Reforma Trabalhista aprovaram o relatório que irá retirar o direito dos trabalhadores. Continue lendo “Escravidão e reforma trabalhista para quem?”