Entidade afirma que até depoimentos de testemunhas de acusação deixam claro não haver crime envolvendo os trabalhadores e que Justiça goiana tenta transformar um conflito agrário em caso de polícia
por Rede Brasil Atual Continue lendo “Sem denúncia de crimes, Fachin mantém sem-terra presos em Goiás há quase um ano”
Lista de Fachin, relator da Lava Jato no STF, atinge oito ministros e quase todas as esferas de poder. Ministro encaminha a outras instâncias judiciais pedidos de investigação contra FHC, Lula e Dilma
Afonso Benites – El País Continue lendo “Lista de Fachin: Toda a cúpula política do Brasil sob a mira da Justiça”
O Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, o Fórum Independente das Catadoras e Catadores de Porto Alegre e o Fórum Justiça, Grupo de Assessoria Justiça Popular/ SAJU da UFRGS, Fundação Luterana de Diaconia e outros/as apoiadores/as da legalidade e da legitimidade da catação de material reciclável reuniram-se na tarde do dia 11/04 no Ministério Público do Trabalho com o Procurador Rogério Fleischmann e a Promotora de Justiça Anelise Steigleder. Continue lendo “Movimento de catadores e apoiadores reúnem-se no MPT pedindo a implementação da política nacional de resíduos sólidos em Porto Alegre-RS”
Laerte Cerqueira – Jornal da Paraíba
Felizmente, a água do Rio São Francisco vai chegar ao açude Epitácio Pessoa, em Boqueirão. Vai evitar que Campina Grande, a segunda maior cidade do Estado, entre em colapso no abastecimento. Continue lendo “Depois da pirotecnia feita com as águas do Velho Chico, será a hora de “cair na real””
Peter Moon – Agência FAPESP
A maior concentração de remanescentes de quilombos no Estado de São Paulo fica no Vale do Ribeira. São dezenas de comunidades que, estima-se, foram criadas na primeira metade do século 19. Continue lendo “Branco pelo lado paterno, negro pelo materno”
Em entrevista polêmica, o pastor evangélico recém empossado, Antônio Costa, afirmou que governo deve “regulamentar” a mineração, uma vez que [é] o verdadeiro proprietário da terra
Por Izabela Sanchez – De Olho nos Ruralistas Continue lendo “Presidente da Funai quer “exploração de riquezas” em terras indígenas”
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, nesta terça (11), realizar um novo julgamento para os 74 policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru. Não há data para isso acontecer e o Ministério Público irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para manter as condenações. A outra opção, neste momento, era a absolvição de todos os policiais. Continue lendo “Justiça anula condenação pelo Massacre do Carandiru. Mas podia ser pior, por Leonardo Sakamoto”
Patricia Fachin – IHU On-Line
Conjecturar o que seria a esquerda pós-PT “não expressa um desejo ou projeto”, mas “descreve um fato futuro que tende a se realizar”, afirma Rodrigo Nunes na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail. A questão a ser observada diante dessa possibilidade, pontua, é a “forma que isto terá e até onde será capaz de chegar. (…) A primeira coisa a perguntar é onde estão hoje estas pessoas que não tomaram o rumo do PT”. Continue lendo “A esquerda pós-PT: “Chega uma hora em que a realidade precisa vencer o medo”. Entrevista especial com Rodrigo Nunes”
Por José Gabriel Cubur* – Servindi
Hablar de despojo de tierra en Guatemala, es sin querer, hacer memoria de los distintos acontecimientos históricos en que militares, terratenientes y empresarios nacionales y extranjeros robaron tierra a los pueblos originarios. Continue lendo “Guatemala: Buscan legalizar un nuevo proceso de despojo de tierras”
Remoção de suas terras tradicionais, prisões forçadas e dispersão das famílias foram algumas violações sofridas pelos Krenak no período militar
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o direito de anistia coletiva aos indígenas Krenak. A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF) lançou nota técnica em que rebate a validade da Portaria 2.523/2008 do Ministério da Justiça, que define normas dos procedimentos para requerimentos de reparações em função de violações estatais cometidas pelo Estado durante a ditadura militar. A portaria estabelece que o pedido de reparação deve ser individual, ignorando a coletividade como principal aspecto do modo de vida dos povos indígenas. De acordo com a nota técnica, tal previsão é inconstitucional e contraria convenções internacionais. Continue lendo “#ABRILindígena: anistia coletiva ao povo Krenak deve obedecer garantias constitucionais e tratados internacionais, defende MPF”