MPF AM: União é responsabilizada por ação de militares da Marinha contra indígenas Waimiri Atroari na Operação Ágata 4

Agentes da Marinha atuaram de forma ofensiva e em desrespeito aos modos de vida e peculiaridades do povo indígena Waimiri Atroari durante operação militar

MPF AM

A Justiça Federal no Amazonas reconheceu a responsabilidade da União por ação de agentes da Marinha do Brasil que desrespeitaram o modo de vida e as peculiaridades do povo Waimiri Atroari durante a realização da Operação Ágata 4, em maio de 2012. Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a União foi condenada pela Justiça a promover treinamento aos militares das Forças Armadas no Amazonas, a fim de que as peculiaridades socioculturais dos povos indígenas, em especial os Waimiri Atroari, sejam respeitadas em novas incursões nas terras indígenas. Continue lendo “MPF AM: União é responsabilizada por ação de militares da Marinha contra indígenas Waimiri Atroari na Operação Ágata 4”

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Abin tem megabanco de dados sobre movimentos sociais

Por , The Intercept Brasil

Você provavelmente nunca terá ouvido falar no GEO-PR, um megabanco de dados criado durante a gestão Lula na Presidência da República com o propósito de proteger territórios indígenas, terras de pequenos agricultores e o meio ambiente. Dificilmente, você saberá também que dezenas de órgãos públicos dos três níveis de governo aceitaram ceder a esse sistema o acesso direto a seus próprios bancos de dados. O GEO-PR não é apenas um projeto que quase ninguém conhece. Continue lendo “Abin tem megabanco de dados sobre movimentos sociais”

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ES – Ponto de Memória Tupinikim é inaugurado em Caieiras Velha

Ao final de uma caminhada de aproximadamente 400 metros de mata, está sendo erguido o Ponto de Memória Centro Cultural Tupinikim Ka´arondarapé, na aldeia de Caieiras Velha, em Aracruz, norte do Espírito Santo.

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Contemplado pelo edital 005/2015 da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), o projeto visa promover a revitalização do artesanato, dos festejos, da língua Tupinikim. “Pra nós, povo indígena, esse centro cultural é um projeto de fortalecimento da identidade cultural do nosso povo, por meio das histórias, dos artefatos, da dança, da música, da língua”, conta o educador Jocelino Tupinikim, coordenador do Centro Cultural. Continue lendo “ES – Ponto de Memória Tupinikim é inaugurado em Caieiras Velha”

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Após ação do MPF/SP, Anvisa terá que fiscalizar uso indevido de fungicida de madeira tóxico à saúde humana

Tribromofenol vem sendo aplicado em tratamento de águas e efluentes industriais e preservação de couro e papel

MPF/SP

A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá fiscalizar o uso do Tribromofenol para outras finalidades que não o tratamento de madeira. O produto, que é altamente tóxico à saúde humana, vem sendo utilizado com objetivos não autorizados no Brasil, como o tratamento de águas e efluentes industriais e a preservação de couro e papel. Decisão da Justiça Federal determinou que o órgão regulador inicie a fiscalização das empresas importadoras da substância em até 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Continue lendo “Após ação do MPF/SP, Anvisa terá que fiscalizar uso indevido de fungicida de madeira tóxico à saúde humana”

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Acusado de grilagem é preso no Pará

Além de se envolver em fraudes de documentos para explorar ilegalmente área da União, Jevelis Panassolo estava ameaçando trabalhadores rurais assentados

MPF/PA

A Polícia Federal prendeu o empresário Jevelis Grey Panassolo, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ameaçar trabalhadores rurais assentados em Rurópolis, no oeste do Pará, para continuar a explorar ilegalmente área de assentamento da qual o empresário se apossou com uso de documentos falsos. Para fazer as ameaças, o empresário utilizava até equipe armada, denunciaram os assentados. Continue lendo “Acusado de grilagem é preso no Pará”

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Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga nota sobre relatório encaminhado pela Anvisa

A divulgação feita pela Aanvisa não retrata a gravidade do problema, segundo o FGCIA

MPF/RS

O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) – com a participação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público do Estado – lançou nota sobre o relatório do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA/2013-2015), divulgado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último dia 25 de novembro. Continue lendo “Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga nota sobre relatório encaminhado pela Anvisa”

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Estupro e misoginia: o cinema espelha a vida

Casos de violência sexual na sétima arte, como o de Maria Schneider, expõem um mundo de machismo e agressões silenciadas por anos

por Ingrid Matuoka, Carta Capital

Maria Schneider tinha 19 anos e nenhuma experiência em cinema quando estrelou no filme Último Tango em Paris, em 1972, dirigido por Bernardo Bertolucci. Na obra, ela contracena com o Marlon Brando, que à época tinha 48 anos, na “cena da manteiga”, uma das mais famosas da história do cinema. Continue lendo “Estupro e misoginia: o cinema espelha a vida”

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As ocupações urbanas, a luta pela moradia e o direito à cidade

O instrumento chamado “ocupação” assume, em todo o Brasil, um papel determinante nas lutas

Por Leonardo Pericles*, no Brasil de Fato

A Política Habitacional da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) atesta que, de 1994 a 2015, foram construídas apenas 24 mil casas na capital mineira, pouco mais de mil unidades por ano. Dessas, 9 mil foram destinadas a reassentar famílias que já tinham casas, mas que se encontravam em situação precária. Esses números são insuficientes, frente ao chamado déficit habitacional**, estimado pela PBH de 65 mil unidades. Continue lendo “As ocupações urbanas, a luta pela moradia e o direito à cidade”

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Carta do XXI Encontro Nacional da RENAP – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares

Às mulheres e homens que lutam por uma sociedade mais livre, justa e solidária.

Nós, advogadas e advogados reunidas e reunidos entre os dias 30 de novembro e 03 de dezembro de 2016, em Curitiba/PR, no XXI Encontro da Renap – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, agregando mais de 100 advogadas/os e trinta entidades, coletivos e movimentos sociais de todas as regiões do país, do campo e da cidade, diante da conjuntura de golpe institucional, ascenso conservador, intensificação da violência, repressão e retirada de direitos da população brasileira pela via política e judicial, vimos reafirmar nossos compromissos e expressar o que segue. Continue lendo “Carta do XXI Encontro Nacional da RENAP – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares”

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Turistas podem ser escravocratas por um dia em fazenda “sem racismo”

Por , The Intercept Brasil

Paisagem bucólica, campos verdejantes, clima agradável. A combinação seria perfeita para degustar um café e descansar em uma fazenda no Vale do Paraíba fluminense, não tivesse corrido ali tanto sangue. A região, enriquecida pela exploração de trabalho escravo nas fazendas cafeeiras, era conhecida também pela peculiar brutalidade com que os escravizados eram tratados. Hoje a economia na região ganhou um novo fôlego: está no mapa da cultura do Rio de Janeiro explorando um turismo que naturaliza o racismo e a escravidão. Continue lendo “Turistas podem ser escravocratas por um dia em fazenda “sem racismo””

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