Nota Pública da APIB – Ministro da Justiça Osmar Serraglio tem lado: é ruralista e declarado anti-indígena

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As declarações do Ministro da Justiça, o ruralista Osmar Serraglio, empossado no último dia 07 do presente, e publicadas pela Folha de São Paulo no dia de hoje, 10/03, demonstram de que lado ele está. Os seus discursos iniciais de ministro de Estado da Justiça dão sequência à sua notória ignorância sobre a história, identidade, cultura e cosmovisão dos povos indígenas e reafirmam a sua tradicional visão e prática de parlamentar que não respeita a esses povos, preconceituoso e racista, e declarado defensor das causas do agronegócio, conforme demonstrou ao ser relator da PEC 215/00. Continue lendo “Nota Pública da APIB – Ministro da Justiça Osmar Serraglio tem lado: é ruralista e declarado anti-indígena”

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Manejo do amianto pode se tornar proibido no país

Por Agência Senado, na APUFPR

Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) proíbe a extração, industrialização, importação, transporte e armazenamento do amianto no Brasil, assim como a importação e comercialização de produtos que o utilizem como matéria-prima. O projeto (PLS 30/2017) está na Comissão de Infraestrutura. Continue lendo “Manejo do amianto pode se tornar proibido no país”

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Não, Direitos Humanos não são uma defesa da “bandidagem”

Por Roni Pereira, Voyager

Você provavelmente deve ter escutado a frase “direitos humanos só protegem vagabundos” (ou algo semelhante) mais de uma vez e em mais de um local. Seja na internet, na fila do banco, na fila do mercado, na escola, na universidade etc. Esse é, talvez, o senso comum mais propagado e que atravessa todas as diferenças e barreiras sociais da sociedade. O rico, o pobre, o da classe média, o negro, o branco, o heterossexual, o homossexual, a mulher, o homem, a criança etc., todo o tipo de gente já repetiu essa frase. Continue lendo “Não, Direitos Humanos não são uma defesa da “bandidagem””

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Reintegração de posse é adiada, mas ainda pode desalojar centenas de indígenas Pataxó na Bahia

Por Tiago Miotto, Cimi

Na semana passada, a notícia de uma reintegração de posse iminente surpreendeu cerca de 500 famílias Pataxó de cinco aldeias localizadas nos municípios de Santa Cruz de Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Preocupados com a ordem de despejo em massa, os indígenas realizaram uma manifestação, nesta terça-feira (7), em frente à Justiça Federal de Eunápolis, onde ocorreu uma audiência para discutir como se daria o cumprimento da sentença de reintegração. Continue lendo “Reintegração de posse é adiada, mas ainda pode desalojar centenas de indígenas Pataxó na Bahia”

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A CIA lê a teoria francesa: sobre o trabalho intelectual de desmantelamento da Esquerda cultural

A teoria francesa pós-marxista contribuiu com a CIA em desacreditar o anti-imperialismo e o anticapitalismo

Por Gabriel Rockhill, em Passa Palavra

Presume-se, com frequência, que os intelectuais têm pouco ou nenhum poder político. Empoleirados em uma privilegiada torre de marfim, desconectados do mundo real, envolvidos em debates acadêmicos sem sentido sobre minúcias especializadas ou flutuando nas abstrusas nuvens da teoria dos grandes pensadores, os intelectuais são frequentemente retratados não apenas como isolados da realidade política como incapazes de ter qualquer impacto significativo nela. A Agência Central de Inteligência pensa o contrário. Continue lendo “A CIA lê a teoria francesa: sobre o trabalho intelectual de desmantelamento da Esquerda cultural”

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DPU CE ingressa com ação judicial para impedir paralisação total de atendimento oncológico no ICC

Com a interrupção dos novos atendimentos pelo SUS, quase 400 pacientes estão sem tratamento. Se a situação perdurar, os pacientes já atendidos pelo ICC terão tratamento interrompido, agravando a situação de colapso da política oncológica no estado.

DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará ajuizou, ontem, 09, uma Ação Civil Pública, com pedido liminar, contra a União Federal, o Estado do Ceará, o Município de Fortaleza e o Instituto do Câncer do Ceará (ICC), com o objetivo de garantir o retorno do atendimento a novos pacientes do SUS e impedir a paralisação integral do atendimento dos pacientes da rede pública no Instituto.  Continue lendo “DPU CE ingressa com ação judicial para impedir paralisação total de atendimento oncológico no ICC”

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Em busca de comida, mais de 100 índios venezuelanos Warao migram para Manaus

Os indígenas, que já foram deportados pela Polícia Federal em Roraima, estão recebendo ajuda humanitária da população

Síntia Maciel, especial para a Amazônia Real

Quem circula diariamente pelo entorno da Rodoviária de Manaus, nas ruas do Centro ou do bairro Educandos já percebeu homens, mulheres e crianças falando uma língua estrangeira desconhecida, ou um espanhol incompreensível. As mulheres chamam a atenção pelos longos cabelos escuros e saias e vestidos coloridas. Esses são os índios venezuelanos da etnia Warao, que estão migrando desde o mês de janeiro à capital amazonense em busca de comida. Continue lendo “Em busca de comida, mais de 100 índios venezuelanos Warao migram para Manaus”

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Justiça do MT decide: perdão do Código Florestal é inconstitucional

MPE recorre de condenação branda em primeira instância e desembargadora diz que lei não está em harmonia com a Constituição

De Olho nos Ruralistas

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Terceira Câmara Cível, chegou a uma decisão inédita que pode reverter a anistia aos desmatadores: o artigo 67 da  lei 12.651/12 (Código Florestal) é inconstitucional. O artigo trouxe uma espécie de perdão aos fazendeiros que tenham desmatado até 2008. Continue lendo “Justiça do MT decide: perdão do Código Florestal é inconstitucional”

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Até quando nós, mulheres, teremos medo de andar nas ruas?

Raquel Rolnik

É evidente em São Paulo, no Brasil e no mundo a emergência de um movimento feminista renovado e potente, que tem tomado as ruas em protestos como a Marcha das Mulheres contra Trump nos Estados Unidos. Na cidade de São Paulo, especialmente as mulheres negras têm protagonizado esse novo movimento, denunciando uma cultura machista e racista e mostrando as indissociáveis conexões entre elas. O lugar das mulheres na esfera da domesticidade – somos as “Rainhas do Lar”, como reiterado no desastroso discurso de Temer – é onipresente em nossa sociedade e conforma uma tensão permanente quando se trata da presença das mulheres na rua e nos espaços públicos. Continue lendo “Até quando nós, mulheres, teremos medo de andar nas ruas?”

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Governo mostra que não quer combater trabalho escravo, diz Contag

“É absurdo que o governo decida se preocupar com o agressor e não com a vítima de trabalho escravo”, afirma dirigente. Para associação de juízes, objetivo é “eternizar a ocultação” do cadastro

por Redação RBA

São Paulo – A suspensão da divulgação da chamada “lista suja” do trabalho escravo é “extremamente perigosa” e sinaliza desinteresse do governo em combater a prática, avalia o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias Borges. Segundo ele, o tema será discutido na próxima reunião da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). “Não se trata de uma medida do Ministério do Trabalho isoladamente, é uma decisão do governo. Mesmo tendo recebido parecer da Conatrae contrário à não divulgação da lista, o governo orientou a AGU (Advocacia-Geral da União) a buscar a suspensão, por isso cobraremos do governo se ele quer ou não combater o trabalho escravo. Com a recente medida, estamos entendendo que não.” Continue lendo “Governo mostra que não quer combater trabalho escravo, diz Contag”

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