Miguel Arcanjo Prado – UOL
Ao som do ritmo negro do ijexá, centenas de foliões com a pele pintada de azul como a divindade hindu Krishna vão encher de poesia o pequeno distrito de Morro Vermelho, na cidade histórica de Caeté, Minas Gerais, na manhã deste domingo (26) de Carnaval. Continue lendo “Foliões viram Krishna para pedir preservação das águas em Minas Gerais”
Paula Bianchi – UOL
Ao menos três pessoas foram mortas por dia pela polícia fluminense em janeiro, de acordo com dados do ISP (Instituto de Segurança Pública) divulgados nesta quinta-feira (23). Isso equivale a um homicídio cometido pela Polícia Civil ou Militar a cada 8 horas no Estado. Continue lendo “Uma pessoa é morta pela polícia a cada 8 horas no Rio”
Por Vandré Fonseca, para o InfoAmazônia/OEco
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará está travando na Justiça uma disputa contra duas madeireiras por propaganda enganosa. O órgão considera que a Ebata e a Golf não poderiam usar o selo FSC (Forest Stewardship Council), que certifica produtos socioambientalmente sustentáveis, por retirarem madeira de uma floresta no oeste do estado ocupada há décadas por comunidades quilombolas e ribeirinhos. O certificado foi concedido pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), que se recusa a rever a decisão. As empresas não foram localizadas pela reportagem para comentar o processo. Continue lendo “Justiça ignora quilombolas e mantém certificação de extração de madeira”
João Vitor Santos – IHU On-Line
A reforma trabalhista do governo Temer é composta de propostas “que representam retrocessos em relação às garantias sociais que o Brasil já conquistou”. A opinião é do vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano. Por reconhecer a importância do tema e discordar da maneira como o Executivo está conduzindo o processo, a entidade pretende atuar no Congresso Nacional, “não propriamente para barrar essa reforma, mas para estabelecê-la em outros patamares”. A começar por uma discussão mais longa, “e não essa discussão a toque de caixa que o governo pretende”. Continue lendo “Reforma trabalhista de Temer – Modernizar é precarizar o mundo do trabalho. Entrevista especial com Guilherme Guimarães Feliciano”
Aliado de Cunha, Osmar Serraglio foi relator da PEC 215, sobre terras indígenas, e é um dos responsáveis pela CPI da Funai e do Incra
Por Cauê Seignemartin Ameni, em De Olho nos Ruralistas
O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), membro das bancadas ruralista e evangélica, diretor jurídico da Frente Parlamentar da Agropecuária, será o novo ministro da Justiça. Ele chamou atenção em 2015, ao protagonizar a luta contra as demarcações de terras indígenas: foi relator da PEC 215 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A PEC transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre demarcações de terras indígenas, territórios quilombolas e unidades de conservação. Continue lendo “Bancada ruralista indica e emplaca ministro da Justiça”
Publican “Somos tierra, semilla, rebeldía”, libro que analiza la perspectiva histórica del problema de la tierra: la herencia colonial, capitalismo y reformas agrarias. El acceso a la tierra es uno de los problemas más graves que enfrentan las mujeres rurales en América Latina y en el mundo
Bajo el título de Somos tierra, semilla, rebeldía: mujeres, tierra y territorio en América Latina se publicó un libro que analiza la perspectiva histórica del problema de la tierra en América Latina: la herencia colonial patriarcal, capitalista y también aborda el tema de las reformas agrarias. Continue lendo “La tenencia de la tierra de las mujeres en América Latina”
El Ministerio de Educación (Minedu) reconoció la oficialización del alfabeto de la lengua originaria yaminahua, mediante la Resolución Ministerial N° 138 – 2017. Continue lendo “Reconocen alfabeto de la lengua originaria yaminahua”
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu a retirada indevida de 150 indígenas Tey Kuê de área localizada em Dourados (MS). O pedido de desocupação foi feito por fazendeiro da região, que alegou que desde junho de 2016 a comunidade ocupou propriedade que pertenceria a ele.
O pleito do proprietário rural foi inicialmente acolhido pela 2ª Vara Federal de Dourados (MS), que determinou a reintegração da posse do imóvel ao autor em decisão que chegou a intimar a Polícia Federal para que tomasse “as providências necessárias ao cumprimento da presente ordem no prazo de 30 dias”. Continue lendo “AGU impede que indígenas sejam retirados à força da T.I. Dourados-Amambaipeguá, delimitada pela Funai”
Causou enorme espanto que a força-tarefa do MPF, à qual agora se soma a força-tarefa do MPMG, aceitassem ambas, no acordo prévio sobre o rompimento da barragem de Fundão, assinado com as empresas Samarco, Vale e BHP no último 18 de janeiro, a INTEGRATIO Mediação Social e Sustentabilidade como uma organização “Expert” para a realização do diagnóstico socioeconômico e assistência aos atingidos. Continue lendo “Nota de Repúdio: É indecente a empresa Integratio ser cogitada como consultora no Acordo Prévio do MPF com Samarco/Vale/BHP”
Por Rubens Glezer, no Justificando
Sempre considerei que a análise da atuação do Supremo Tribunal Federal nos veículos de mídia era parte de um projeto de qualificação do debate público. Ao longo dos últimos 5 anos me orgulhei bastante de poder participar com frequência desse empreendimento de tornar acessível à população como um todo a peculiaridade do raciocínio jurídico, o funcionamento do tribunal e as nuances que existem quando o Supremo interfere nos fatos de maior relevância da nossa vida política. Continue lendo “Para analisar o STF basta cinismo”