Na saída para o carnaval, Alckmin dá isenção de ICMS para ‘doadores’ de Doria

Em decreto assinado pelo tucano, laboratórios terão isenção em 165 medicamentos perto do fim da validade, que seriam recolhidos para incineração, mas que serão ‘doados’ aos usuários das UBSs

Por Cida de Oliveira, na RBA

São Paulo – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), publicou hoje (24), no Diário Oficial, decreto de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 165 medicamentos “doados” por empresas farmacêuticas ao programa Remédio Mais Rápido do prefeito da capital, João Doria (PSDB).  Continue lendo “Na saída para o carnaval, Alckmin dá isenção de ICMS para ‘doadores’ de Doria”

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Prefeitura de SP recua em postagem ‘desastrada’ sobre assédio no carnaval

Postagem com o viral “Já acabou, Jéssica?” causou polêmica por sugerir que as mulheres tolerassem abusos e evitassem brigas

Na RBA

São Paulo – Após revolta por postagem no Facebook que relativizava o assédio sexual contra as mulheres durante o carnaval, a prefeitura de São Paulo reconheceu o erro e, em nova publicação, pediu desculpas e passou a afirmar o apoio no combate aos abusos.  Na quarta-feira (22), a comunicação que desagradou internautas trazia a exclamação “Já acabou, Jéssica!” (uma referência ao meme “já acabou, Jéssica?”, em que duas garotas brigam na rua), acrescida da mensagem “Briga estraga a folia. Agora é paz, amor e Carnaval”. A postagem foi interpretada como sugestão para que as mulheres se calassem frente ao assédio durante a folia e ignorassem qualquer abuso. Foram inúmeras as mensagens de indignação. Continue lendo “Prefeitura de SP recua em postagem ‘desastrada’ sobre assédio no carnaval”

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Justiça Federal determina compra de 110 hectares para tirar indígenas no RS da beira da estrada

Segundo juíza, intenção é garantir condições mínimas de sobrevivência. G1 procurou Funai e Advocacia-Geral da União, mas não obteve retorno.

No G1 RS

A Justiça Federal determinou que o governo federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) adquiram uma área de 110 hectares para a construção de moradias para índios guaranis, acampados há cerca de 40 anos às margens da RS-040 em Capivari do Sul, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Conforme a juíza federal substituta Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, a intenção é garantir condições mínimas de sobrevivência e dignidade. Continue lendo “Justiça Federal determina compra de 110 hectares para tirar indígenas no RS da beira da estrada”

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Holofotes sobre a causa indígena na folia de Momo

Por Amelia Gonzalez, em O Globo

“A questão central é conciliar o direito ao desenvolvimento, tanto social quanto cultural, com a proteção das características particulares dos povos indígenas e seus territórios. Isso fica muito claro quando se planeja atividades econômicas que possam interferir com as culturas indígenas e sua relação ancestral com a Terra. O direito ao consentimento prévio e informado deve sempre prevalecer, conforme previsto no artigo 32 da Declaração dos Povos Indígenas”.
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Em ação do MPF, ex-cacique e consultores (um deles indicado para importante cargo na Funai) são condenados por arrendamento de terra indígena

Indicação de Ubiratan de Souza Maia, um dos condenados, para cargo na Funai preocupa o MPF. Ubiratan de Souza Maia teria sido indicado, por deputados federais que integram Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Câmara dos Deputados – CPI da Funai e do Incra –, para assumir o importante cargo de coordenador-geral de licenciamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

MPF SC

Em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em Chapecó (MPF/SC), a Justiça Federal condenou os réus Gentil Belino (ex-cacique), Ubiratan de Souza Maia, Júlio Cesar Inácio e a empresa JM Consultoria Ambiental LTDA a indenizar a comunidade da Terra Indígena (TI) Xapecó pela prática ilegal de arrendamento de suas terras, nos municípios de Ipuaçu e Entre Rios. Continue lendo “Em ação do MPF, ex-cacique e consultores (um deles indicado para importante cargo na Funai) são condenados por arrendamento de terra indígena”

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A Ditadura do Judiciário rasga qualquer chance de defesa e é retrocesso civilizatório

Por Roberto Tardelli, no Justificando

Nos idos da ditadura militar, no que chamávamos de Emenda nº 01/69, havia uma clareza. Em seu art. 181, o selo de qualidade, explicitamente dizia que “Ficam aprovados e excluídos de apreciação judicial os atos praticados pelo Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964″. Continue lendo “A Ditadura do Judiciário rasga qualquer chance de defesa e é retrocesso civilizatório”

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Temer coloca deputado anti-indígena no Ministério da Justiça

Por Márcio Santilli, no Justificando

O governo confirmou a nomeação do deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) para o Ministério da Justiça, em substituição a Alexandre Moraes, que teve aprovada pelo Senado sua indicação como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação de Serraglio partiu de uma facção da bancada do PMDB na Câmara que estava insatisfeita com a extensão da sua inserção fisiológica no governo. Continue lendo “Temer coloca deputado anti-indígena no Ministério da Justiça”

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Nota da Plataforma Operária e Camponesa da Energia

Do MST

Governo impõe medidas que diminuirá geração de empregos na indústria do Petróleo

A política de Conteúdo Local, que exigia que parte dos insumos comprados pela Petrobrás fossem construídos em território brasileiro para fortalecimento da indústria nacional e geração de empregos ao povo, está sendo destruída pelo Governo Golpista de Michel Temer. Continue lendo “Nota da Plataforma Operária e Camponesa da Energia”

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MPF defende preservação do Parque Nacional Serra da Canastra em harmonia com as comunidades tradicionais

Articulação do MPF com autoridades locais e órgãos federais busca preservar interesses das comunidades tradicionais canastreiras sem prejuízo da consolidação da área de preservação do parque

Na PGR

O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em busca de soluções que viabilizem a implementação efetiva da área total do Parque Nacional da Serra Canastra em harmonia com as comunidades tradicionais que vivem dentro da unidade de conservação. Na última semana, membros da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e procuradores que atuam na região estiveram em São Roque de Minas (MG) para conversar com servidores do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e com a população local. Continue lendo “MPF defende preservação do Parque Nacional Serra da Canastra em harmonia com as comunidades tradicionais”

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Novo ministro da Justiça tem agronegócio entre principais doadores e foi relator da PEC 215

Por Rubens Valente, na Folha

O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR), escolhido novo ministro da Justiça, tem o agronegócio como um de seus principais doadores de campanha, o que não o impediu de relatar matéria de interesse do setor, como a PEC 215, uma proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de demarcação de terras indígenas. Continue lendo “Novo ministro da Justiça tem agronegócio entre principais doadores e foi relator da PEC 215”

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