Moradores de Santa Cruz cobram reparações após venda da TKCSA

No Instituto Pacs 

Foi anunciada na noite desta terça-feira, 21, a venda da ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) para a empresa Ternium. O preço de compra foi de 1,5 bilhão de euros (R$ 4,9 bilhões) e incorpora na cifra a dívida de 300 milhões de euros que a TK tem com o BNDES. A siderúrgica opera em Santa Cruz desde 2009 e só recebeu a licença de operação definitiva no ano passado. A operação de venda da TKCSA, que ainda precisa ser autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), será concluída entre os meses de julho e setembro deste ano, uma vez que sejam definidos os bancos que financiarão a aquisição. Continue lendo “Moradores de Santa Cruz cobram reparações após venda da TKCSA”

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Enquanto seu presidente se reúne com ruralistas, Senado tenta dar mais um passo para acabar com a Funai

Tania Pacheco

Enquanto o presidente da Funai cumpre agenda coerente (pausa para sorriso irônico), recebendo alguns dos maiores inimigos dos povos indígenas (ver AQUI), o ínclito Senado da República decidiu retomar o Projeto de Lei nº 173/2011, de autoria do senador Vicentinho Alves PR/TO). O objetivo é autorizar o Poder Executivo a criar a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas e voltou a tramitar dia 17, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Continue lendo “Enquanto seu presidente se reúne com ruralistas, Senado tenta dar mais um passo para acabar com a Funai”

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Populações do campo precisam lidar com os perigos dos projetos de mineração

Por Maria Júlia Gomes Andrade, no Brasil de Fato

O conceito de soberania alimentar foi profundamente desenvolvido pelos movimentos que compõem a Via Campesina, composta por dezenas de organizações em todo mundo e que articula as lutas, saberes e modo de produção camponeses, as populações tradicionais e os conflitos no campo. Diferente do termo “segurança alimentar”, que está mais ligado à disponibilidade e acesso aos alimentos, a soberania alimentar é entendida como um direito e bem essencial dos povos. Soberania é alimentação suficiente, com variedade, livre de venenos e que garanta uma nutrição equilibrada. Está inserida numa proposta maior de projeto de nação. Implica, necessariamente, em uma soberania territorial e uma soberania hídrica, para citar dois eixos fundamentais. E são estes dois eixos que se confrontam diretamente com os grandes projetos mineradores. Continue lendo “Populações do campo precisam lidar com os perigos dos projetos de mineração”

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Sem-Teto são recebidos a tiros no Recife

Polícia militar atacou com balas de borracha; entre 15 e 20 militantes estão presos

Da Redação Brasil de Fato

Na última terça-feira (21) centenas de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), em Pernambuco realizaram ato em frente à Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), no cruzamento da avenida Agamenon Magalhães com a rua Odorico Mendes, nas proximidades do Shopping Tacaruna. O MTST teria uma reunião com o Secretário Estadual de Habitação, Bruno Lisboa, mas que foi desmarcada em cima da hora. O movimento tentou ocupar o prédio estadual. Alguns militantes entraram e centenas ficaram do lado de fora. Continue lendo “Sem-Teto são recebidos a tiros no Recife”

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Sexto Julio Frontino e a privatização da Cedae

Por José Luís Fevereiro

Desde os tempos do Império Romano que água e esgoto são politicas de Estado. Quando os censores Apio Claudio Cego e Caio Plaucio Venox em 312 aC construíram o primeiro aqueduto Romano, o Acqua Apia, iniciou-se um grande ciclo de investimentos públicos em abastecimento de água limpa. Marco Agripia em 34 aC constrói os primeiros banhos públicos de Roma e em 97 dC Sexto Julio Frontino escreve o seu famoso tratado De Aquoeductis Urbis Romae considerado o primeiro trabalho sistêmico e investigativo sobre abastecimento de água e coleta de esgoto. A magnitude dos investimentos e a sua essencialidade à subsistência humana particularmente nas grandes concentrações urbanas sempre fizeram deste setor uma atividade essencialmente estatal. Não foi diferente no Brasil, onde os Arcos da Lapa, trazendo água do rio carioca para o centro do Rio, foram também um investimento público realizado por etapas ao longo do século 18. Continue lendo “Sexto Julio Frontino e a privatização da Cedae”

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Ganha um link para este blog quem adivinhar de quem é a agenda abaixo na primeira tentativa

Tania Pacheco

A agenda abaixo, relativa ao dia de hoje, pertence ao presidente de um órgão do segundo escalão do atual Executivo.  No intuito de contribuir para a transparência e para a divulgação da seriedade, competência, coerência, ética objetividade ou quaisquer outras palavras destituídas de fundamento que você, leitor/a, quiser escolher, optamos por divulgá-la. Mas não só: para garantir o seu interesse e leitura, estaremos premiando todas as pessoas que acertarem a quem ela pertence na primeira tentativa com um link para este blog!  Continue lendo “Ganha um link para este blog quem adivinhar de quem é a agenda abaixo na primeira tentativa”

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Uberização do trabalho: subsunção real da viração

O Uber torna evidente a tendência de transformação do trabalhador em microempreendedor e em trabalhador amador produtivo. 

Por Ludmila Costhek Abílio, no blog da Boitempo

  1. Entre salões e apps

Em outubro de 2016, o governo de Michel Temer sancionou uma lei que passou desapercebida nos embates sobre as terceirizações. A lei “Salão parceiro – profissional parceiro” desobriga proprietários de salões de beleza a reconhecerem o vínculo empregatício de manicures, depiladora(e)s, cabelereira(o)s, barbeiros, maquiadora(e)s e esteticistas. O estabelecimento torna-se responsável por prover a infraestrutura necessária – os demais trabalhadores seguem sendo reconhecidos como funcionários – para que suas “parceiras” e “parceiros”, agora legalmente autônomos, realizem seu trabalho. Assim, aquela manicure que trabalha oito horas por dia ou mais, seis vezes por semana, para o mesmo salão, poderá ser uma prestadora de serviços. Continue lendo “Uberização do trabalho: subsunção real da viração”

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Papa diz que povos indígenas devem ter a palavra final sobre suas terras

No século XV, as bulas papais promoveram e forneceram uma justificativa legal para a conquista e o saqueamento das terras e recursos dos povos indígenas – cujas consequências são sentidas ainda hoje. O direito à conquista em uma tal bula, Romanus Pontifex, emitida por volta de 1450 quando Nicolau V era o papa, foi dada em caráter perpétuo.

David Hill* – The Guardian / IHU On-Line

Mas o tempo muda. Na semana passada, mais de 560 anos depois, Francisco, o primeiro papa latino-americano, deu um tom bem diferente: pôs-se a favor dos povos indígenas ao redor do mundo, a favor do direito à terra (algo que possui um significado prático), e pôs-se a favor de uma melhor relação com o meio ambiente. Publicamente disse que os povos indígenas têm o direito ao “consentimento prévio e informado”. Em outras palavras, nada deveria acontecer nas – ou impactar suas – terras, territórios ou recursos a menos que concordem. Continue lendo “Papa diz que povos indígenas devem ter a palavra final sobre suas terras”

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O Projeto do Governo Temer de “Vender o Território do Brasil”

“Aquilo que era apernas em meados de 2016 uma proposta do bloco mais conservador dos ruralistas do Congresso (Projeto de Lei 4.059-2016), aparece agora com toda estridência como tábua de salvação do governo – vender a toque de caixa parte significativa do território do Brasil, incluindo zonas de fronteira, ao capital estrangeiro, com o objetivo declarado de fazer caixa a um muito mal explicado programa de ‘investimento’ estrangeiro”, alerta Guilherme C. Delgado, doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas – Unicamp

IHU On-Line

Vai completar em abril o primeiro ano do governo Temer, somados os tempos da interinidade com a fase do pós-“impeachment”. Nesse período integral, sem qualquer constrangimento, o governo vem executando desde o primeiro dia, aquilo que estava programado como estratégia de desconstrução da ordem social e política da Constituição de 1988, tudo previsto no documento “Ponte para o Futuro” , cujo título como se percebe nesta era da pós-verdade, está invertido. Continue lendo “O Projeto do Governo Temer de “Vender o Território do Brasil””

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Justiça suspende licença que autoriza mineração de ouro em Belo Monte

André Borges – Estadão

O início das operações do projeto “Volta Grande”, que prevê a mineração de ouro abaixo da barragem de Belo Monte, hidrelétrica que está em construção no Rio Xingu, no Pará, foi suspenso nesta terça-feira, 21, por decisão da Vara Agrária e Juizado Especial Ambiental de Altamira. Continue lendo “Justiça suspende licença que autoriza mineração de ouro em Belo Monte”

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