ProSavana: Sociedade Civil moçambicana exige imediata suspensão das acções da JICA

Por Boaventura Monjane*, no Pambazuka/MST

Organizações moçambicanas da sociedade civil, articuladas na Campanha Não ao ProSavana, enviaram recentemente uma carta aberta ao Presidente da Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), Shinichi Kitaoka, protestando contra a atuação da agência japonesa sobre a sociedade moçambicana, no âmbito do programa de desenvolvimento agrário mais resistido em Moçambique, o ProSavana. Continue lendo “ProSavana: Sociedade Civil moçambicana exige imediata suspensão das acções da JICA”

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Famílias ocupam terra devoluta em Rio Pardo de Minas

Na CPT

Neste sábado dia 18/02, trinta famílias no município de Rio Pardo de Minas ocuparam a fazenda Santa Bárbara que vem sendo degradada pela empresa monocultora Replasa que se diz proprietária, no entanto, pertence ao Estado. A grilagem de terras no Norte de Minas acontece desde a década de 30 e vem se concretizando através de centenas de fraudes e da expulsão das famílias camponesas que dependem e produzem na terra. Continue lendo “Famílias ocupam terra devoluta em Rio Pardo de Minas”

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Território quilombola Palmas, em Bagé (RS), tem área reconhecida pelo Incra

Incra/RS

A comunidade quilombola Palmas, em Bagé (RS), teve seu território definitivamente reconhecido pelo Incra, nesta sexta-feira (17) através de Portaria publicada no Diário Oficial da União. São 837,984 hectares compostos pelas áreas: Rincão da Pedreira e Rincão dos Alves (751,57 ha); Campo do Sr. Ourique (41, 929 ha); e Rincão do Inferno (44,485 ha). Com o reconhecimento, o processo de regularização do território – que culmina com a titulação em nome da comunidade – avança, aguardando agora a decretação de áreas a serem desapropriadas. Continue lendo “Território quilombola Palmas, em Bagé (RS), tem área reconhecida pelo Incra”

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TJES começa a definir futuro de ações sobre rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP

Por Nerter Samora, Século Diário

Após mais de quatro meses com ações judiciais paradas, o Judiciário capixaba voltou a se debruçar sobre as consequências do maior crime ambiental da história do País: o rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP, em Mariana (MG). Na última quinta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) iniciou o exame do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). O julgamento definirá a possibilidade ou não do direito à indenização por danos morais dos afetados pela tragédia, ocorrida em novembro de 2015. Continue lendo “TJES começa a definir futuro de ações sobre rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP”

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Eucalipto: o deserto verde que ameaça a vida dos povos tradicionais do campo

A situação no estado do Maranhão se destaca pela quantidade de conflitos gerados pela expansão da empresa Suzano Papel e Celulose, que chegou na região em 2008

Por Leonardo Fernandes, da Página do MST 

A expressão usada para denominar a monocultura de eucalipto não poderia ser mais adequada: deserto verde. Isso porque entre os mais variados e agravados impactos socioambientais dessa prática, está o rápido desaparecimento de fontes de água nas regiões de plantio. Brasil afora, o MST vem travando grandes batalhas contra a ação predatória das empresas de celulose, responsáveis pela monocultura. Continue lendo “Eucalipto: o deserto verde que ameaça a vida dos povos tradicionais do campo”

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Entidades de direitos humanos e movimentos sociais repudiam Plano Nacional de Segurança Pública

No Justificando

No mesmo dia (terça-feira, 21) em que o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, está sendo sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) como candidato para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), diversas entidades de classe, movimentos sociais e intelectuais divulgaram uma nota repudiando o Plano Nacional de Segurança Pública, proposto pelo ministro, em janeiro deste ano, e amplamente criticado. Com seus 62 slides, o Plano foi uma das respostas do governo federal à grave situação do sistema prisional brasileiro, que somente nas duas primeiras semanas deste ano já havia registrado mais de uma centena de mortes. Continue lendo “Entidades de direitos humanos e movimentos sociais repudiam Plano Nacional de Segurança Pública”

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O que está por trás do ataque ruralista à Imperatriz Leopoldinense, por Felipe Milanez

O carnaval carioca atraiu para si o ódio que os indígenas sentem há décadas

Na Carta Capital

Sonia Bone Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, escreve sobre o samba da Imperatriz Leopoldinense, que homenageia o Xingu, e os ataques dos ruralistas à escola. Continue lendo “O que está por trás do ataque ruralista à Imperatriz Leopoldinense, por Felipe Milanez”

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Posseiros contrariam Justiça Federal, mantêm posses ilegais e elevam tensão na TI Pankararu

Por Renato Santana, Cimi

 

A crise que se arrasta há 30 anos na Terra Indígena Pankararu, sertão de Pernambuco, ultrapassou todos os limites. Posseiros que ocupam 20% do território tradicional, desrespeitando decisão judicial de desintrusão há décadas, têm impedido o povo de acessar um posto do Programa Saúde da Família, no município de Jatobá. “A Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) aparelhou o local para atender a população indígena. Como teve recursos da Prefeitura, os posseiros dizem que é só para atender quem não é índio”, explica Sarapó Pankararu. Continue lendo “Posseiros contrariam Justiça Federal, mantêm posses ilegais e elevam tensão na TI Pankararu”

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STJ: Primeira Seção nega pedido para anular demarcação de terra indígena em MT

No STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um proprietário rural que buscava anular ato do ministro da Justiça que declarou como terra indígena área inserida em uma fazenda localizada em Diamantino (MT). A decisão foi unânime. Continue lendo “STJ: Primeira Seção nega pedido para anular demarcação de terra indígena em MT”

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Comunidades indígenas da região Baixo Cotingo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol discutem mudanças climáticas e o acesso à água

CIR

O tema sobre mudanças climáticas tem sido pauta das conferências globais ocorridos nos últimos anos, reunindo países do mundo inteiro para discutir a principal fonte da humanidade, a água. Continue lendo “Comunidades indígenas da região Baixo Cotingo na Terra Indígena Raposa Serra do Sol discutem mudanças climáticas e o acesso à água”

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