Ensino Médio: outra peça do retrocesso social

Aprovada sem debate, “reforma” quer confinar os pobres em escolas sem verbas e sem crítica, voltadas apenas à formação para o trabalho

Por Cléo Manhas* – Outras Palavras

Acaba de ser sancionada a “reforma” do ensino médio, proposta por medida provisória, pelo governo em exercício. É possível alterar significativamente uma política pública por medida provisória? O que abonaria a utilização desse recurso? Dentre vários motivos, a urgência seria uma justificativa. Então, as mudanças no ensino médio são urgentes? Argumentam alguns que estão sendo discutidas há anos sem sair do lugar, por isso, o Ministério da Educação defendeu esse formato. Continue lendo “Ensino Médio: outra peça do retrocesso social”

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Campanha da Fraternidade 2017: 11º Mandamento

Por Roberto Malvezzi (Gogó)

A Quaresma continua a mesma e, com as Campanhas da Fraternidade, cada vez melhor. É um tempo que rememora os 40 anos do povo de Israel no deserto, ou 40 dias de Jesus no deserto, ou 40 dias que a Igreja delimitou como anteriores à celebração da Páscoa. Os sinais de “conversão”, no sentido de “rasgar os corações e não as vestes”, são o jejum, a oração e a esmola. Mas, o que importa é a conversão permanente. Continue lendo “Campanha da Fraternidade 2017: 11º Mandamento”

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Muito além do foro: o retrocesso do STF com Alexandre de Moraes

Por Almir Valente Felitte, no Justificando

Era claro que a nomeação de um novo Ministro da Suprema Corte, em tempos de ampla exploração midiática acerca da Lava Jato, seria cercada de polêmicas envolvendo a operação e com razão. A nomeação, feita por um Presidente da República que balança no cargo a cada novo vazamento de informações comprometedoras que o jogam no meio do escândalo de corrupção, deve ser vista com certa desconfiança por parte da população, ainda mais quando constata-se que a sabatina que a precede está recheada de Senadores alvos de investigações criminais. Continue lendo “Muito além do foro: o retrocesso do STF com Alexandre de Moraes”

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Estudo do MPT aponta inconstitucionalidade da reforma trabalhista

No Justificando

Estudo realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)  aponta que as mudanças na legislação trabalhista propostas pelo Governo Federal são inconstitucionais. As alterações contrariam a Constituição Federal e as convenções internacionais firmadas pelo Brasil, geram insegurança jurídica, têm impacto negativo na geração de empregos e fragilizam o mercado interno. Continue lendo “Estudo do MPT aponta inconstitucionalidade da reforma trabalhista”

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MPF apresenta ao Ministério da Justiça preocupações com a situação política indigenista

O objetivo é promover a aproximação das instituições e estabelecer um diálogo para fortalecer a proteção dos direitos dos povos indígenas

PGR

Estruturação da Funai, demarcação e proteção de terras indígenas, retirada de não-indígenas de terras demarcadas (desintrusão) – esses foram alguns dos temas tratados pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) em reunião com o ministro da Justiça, José Levi do Amaral Júnior, na última terça-feira, 14 de fevereiro. Continue lendo “MPF apresenta ao Ministério da Justiça preocupações com a situação política indigenista”

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MPF/RJ acompanha impactos de obras na BR-393 a moradores da Vila Maia, em Barra do Piraí

Objetivo é garantir direito a moradia de famílias cujos imóveis estão sendo removidos para realização das obras

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) instaurou inquérito civil público para acompanhar os impactos de obras na BR-393 (Rodovia Lúcio Meira) sobre o direito à moradia das famílias que vivem na Vila Maia, em Barra do Piraí (RJ). A Concessionária Rodovia do Aço (Acciona), responsável pelas obras, tem movido ações de reintegração de posse ou demolição dos imóveis construídos à margem da rodovia, em área de domínio federal. A concessionária alega que as moradias foram construídas irregularmente. Continue lendo “MPF/RJ acompanha impactos de obras na BR-393 a moradores da Vila Maia, em Barra do Piraí”

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População se mobiliza contra privatização de águas minerais

Cidades do sul de Minas, famosas por suas águas terapêuticas, podem ser alvo de exploração de empresas

Por Rafaella Dotta, Brasil de Fato

A ONG Nova Cambuquira, da cidade de Cambuquira, sul de Minas, está organizando um abaixo-assinado contra a exploração e venda das águas minerais da região. A ONG se posiciona contra uma consulta pública aberta pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) e que pretende buscar empresários interessados em usar as águas de forma comercial.  Continue lendo “População se mobiliza contra privatização de águas minerais”

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Removidos pelo Parque Olímpico lutam por compensação mais justa

Famílias expulsas para dar lugar ao complexo, hoje abandonado, foram à Justiça por reparação; dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação comprovam tratamento desigual dado pelo governo Eduardo Paes

por Mariah Queiroz, da Agência Pública

A notícia de que as arenas do Parque Olímpico estão abandonadas não trouxe alento para ex-moradores da Vila Autódromo como Luciana Souza da Silva. Afinal, na região em que antes moravam mais de 500 famílias num local privilegiado, à beira da lagoa de Jacarepaguá, onde ficava a Vila Autódromo, hoje há espaços vazios, mal aproveitados e deteriorando-se. Apenas 20 famílias conseguiram permanecer em uma porção pequena do terreno antes ocupado pela comunidade, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Continue lendo “Removidos pelo Parque Olímpico lutam por compensação mais justa”

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De uma branca para outra, por Eliane Brum

No El País Brasil

Thauane,

Em 4 de fevereiro, você postou o seguinte texto em sua página no Facebook: “Vou contar o que houve ontem, pra entenderem o porquê de eu estar brava com esse lance de apropriação cultural: eu estava na estação com o turbante toda linda, me sentindo diva. E eu comecei a reparar que tinha bastante mulheres negras, lindas aliás, que tavam me olhando torto, tipo ‘olha lá a branquinha se apropriando da nossa cultura’, enfim, veio uma falar comigo e dizer que eu não deveria usar turbante porque eu era branca. Tirei o turbante e falei ‘tá vendo essa careca, isso se chama câncer, então eu uso o que eu quero! Adeus’. Peguei e saí e ela ficou com cara de tacho. E, sinceramente, não vejo qual o PROBLEMA dessa nossa sociedade, meu Deus”. Continue lendo “De uma branca para outra, por Eliane Brum”

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Violência estrutural através da perigosa alterização de moradores de favelas

Christian Kuitert – RioOnWatch

A teoria do Orientalismo de Edward Said oferece uma referência útil para compreender as atitudes de brasileiros abastados para com os moradores de favelas, assim como a de não brasileiros para com brasileiros em geral. Edward Said afirma que o Ocidente tem historicamente criado uma imagem específica do Oriente, particularmente do leste da Ásia e do Oriento Médio, que legitima o imperialismo. É uma imagem dupla que reduz a cultura oriental a algo exótico e romantizado, salientando suas ricas e misteriosas tradições, as mulheres sensuais e personagens apaixonados, enquanto que, por outro lado, ridiculariza os povos orientais e suas habilidades, descrevendo-os como irracionais, violentos, sempre presos ao passado, e, assim, subdesenvolvidos. Ele argumenta que a conclusão que resulta da ênfase dada às diferenças das pessoas do Oriente, é que o Ocidente se vê como racional, melhor e superior. Outra conclusão, que acompanha esta primeira, é que o Ocidente tem de tomar o Oriente pela mão, e governar ou ajudar a seu povo, porque eles não podem fazê-lo por si mesmos. Continue lendo “Violência estrutural através da perigosa alterização de moradores de favelas”

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