Por Fabio Victor e Thais Bilemky (SP); Diogo Barcito (Madri), na Folha
Um livro de direito publicado pelo ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, contém trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) que compila decisões do Tribunal Constitucional daquele país. Continue lendo “Obra de Alexandre de Moraes tem trechos copiados de livro espanhol”
A grande maioria dos escândalos durante a Presidência de Michel Temer pode ser entendida a partir de um evento crítico: a divulgação da gravação em que seu aliado mais próximo, Romero Jucá (PMDB/RR), secretamente descrevia o “pacto nacional” para interromper a Lava Jato. O plano – que Jucá dizia explicitamente ter sido aprovado pelas instituições nacionais mais importantes: líderes de partidos, a mídia, os militares e o STF (com exceção de Teori Zavascki, morto recentemente) – envolvia o impeachment de Dilma e, posteriormente, o uso do poder nas mãos do PMDB e do PSDB para impedir a continuidade das investigações sobre a corrupção. Continue lendo “Ao escolher Moraes para o STF, Temer está cumprindo a trama de Jucá, por Glenn Greenwald”
Por Ana Maria Gonçalves, The Intercept Brasil
Os poucos quilômetros que separam a guarita fortemente vigiada por oficiais da Marinha do vilarejo de casas pertencentes às famílias que resistem no Quilombo Rio dos Macacos contam mais do que uma história recente: fazem parte de um cerco. Continue lendo “Marinha agride, intimida e ameaça comunidade quilombola na Bahia”
Representantes de comunidades tradicionais pesqueiras vão ao Ministério Público Federal (MPF), em Belém, denunciar irregularidades no processo que autorizou a perfuração de poços de petróleo na bacia da foz do Amazonas. Os movimentos reivindicam que a área seja reservada à pesca artesanal.
Por Abílio Dantas, Amazônia em Chamas
A resistência ao modelo colonizador europeu começa a escrever um novo capítulo na Amazônia. No dia 31 de janeiro de 2017, representantes de comunidades tradicionais de pesca e movimentos sociais reuniram-se com o procurador federal Patrick Menezes Colares, em Belém, para denunciar os riscos que sofrem suas culturas e modos de sobrevivência com o início de atividades de perfuração de poços de petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. A reunião foi marcada pela exposição das particularidades econômicas e sociais das comunidades e culminou com a entrega de um requerimento que solicita ao Ministério Público Federal (MPF) a imediata anulação do procedimento que autoriza a perfuração no território. Continue lendo “Exploração Indevida: comunidades tradicionais protestam contra poços de petróleo na foz do Amazonas”
As famílias acampadas afirmam que César Farid e Lina Miranda não possuem a documentação da propriedade da fazenda.
Por Mariana Pitasse, do Brasil de Fato, na Página do MST
As mais de 180 famílias que formam a Ocupação Fidel Castro, em Silva Jardim, interior do Rio de Janeiro, tiveram que realocar suas barracas para fugir de um violento despejo. Continue lendo “No RJ, Sem Terra são ameaçados por donos de empresa investigada na Lava Jato”
No Justificando
Há quase um ano, a página do Facebook “Alerta Leblon” tem promovido postagens racistas e higienistas com relação a ocupação nos bairros nobres do Rio de Janeiro. No último dia 04, a página escancarou o preconceito em um dos seus posts, em que expõe fotos de homens negros andando pela praia do Leblon, os acusou de ladrões e alertou que todos os moradores devem ficar atentos ao “topar com eles”, orientando que os denuncie para a polícia. Continue lendo “Página de moradores do Leblon que recebe patrocínio de empresas exibe postagens racistas”
Segundo órgão, licença prévia do projeto não poderia ter sido emitida antes da aprovação dos estudos pelas comunidades
Por Lilian Campelo, Brasil de Fato
A Fundação Nacional do Índio (Funai) avalia possibilidade de propor uma ação judicial para impedir a instalação do projeto Volta Grande, que consiste na extração de ouro a céu aberto no município de Senador José Porfírio (PA), a 14 km da barragem hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Continue lendo “Funai pretende entrar na Justiça para barrar instalação de mina de ouro no Xingu”
Proposta da empresa inclui pagar R$1,19 por um pé de mandioca e R$0,33 por uma touceira de cana. Família que aceitar ficará sem terra.
O Programa de Indenização Mediada (PIM) é uma das ações previstas no acordo federal entre a Samarco (Vale\BHP Billiton) com a União e os estados de Minas Gerais e o Espírito Santo que criou a Fundação Renova. Cada família atingida, após ser cadastrada pela mineradora, deve se dirigir ao escritório de indenização onde será atendido por analistas da Fundação e “mediadores neutros” contratados pela empresa que vão apresentar a proposta com base nas informações do cadastro. Continue lendo “A Samarco e os R$0,33 centavos de indenização”
Evento será em março e, até 24 de fevereiro, os cidadãos podem registrar questionamentos a serem feitos a instituições convocadas para a audiência
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) publicou nesta terça-feira, 7 de fevereiro, edital de convocação de audiência pública que terá o objetivo de discutir um plano de vida para o trecho de vazão reduzida do rio Xingu, no Pará. A audiência será realizada em 21 de março, no Centro de Convenções de Altamira. Continue lendo “MPF/PA convoca audiência pública sobre garantia da vida na Volta Grande do Xingu”
É com tremenda inquietação e incredulidade que recebemos a notícia de que o atual Ministro da Justiça Alexandre de Moraes será o nome indicado por Michel Temer para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.
Redigimos há poucos dias uma carta dirigida ao Ministro em que expressamos que ele não se encontrava a altura do cargo de Ministro da Justiça. O mesmo vale de maneira ainda mais veemente ao posto de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Moraes demonstrou ao longo de sua trajetória desrespeito a princípios fundantes da Carta Magna. São constantes declarações e posturas histriônicas e fortemente partidarizadas, o que definitivamente não lhe confere a “reputação ilibada” exigida pelo cargo. Continue lendo “Nota de repúdio do Centro Acadêmico XI de Agosto à nomeação de Alexandre de Moraes ao STF”