Lutas Camponesas: das Ligas ao MST – série em cinco episódios

Lutas Camponesas: das Ligas ao MST é uma série de cinco matérias, assinadas pelo repórter Wendell Rodrigues, da TV Correio da Paraíba, contando a histórias da formação das Ligas e da luta pela Reforma Agrária, de 1955 aos anos recentes.

Embora lançada há cinco anos e, obviamente, tratando a questão de forma a torná-la palatável para o público televisivo comum, ela traz dados importantes para quem vive estes dias atuais e não tem maiores informações a respeito de como essas lutas se desdobraram nestes últimos 60 anos

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Filosofia de segurança pública é a mesma 25 anos depois do massacre do Carandiru

No momento em que o emblemático episódio ocorrido em São Paulo, em 1992, completa 25 anos, encarceramento em massa, maus-tratos e torturas continuam sendo a tônica do sistema prisional do país

por Eduardo Maretti, da RBA

São Paulo – A atual grave crise do sistema penitenciário brasileiro, na verdade, não é uma crise. A realidade de massacre, morte e violência é inerente ao sistema. A afirmação de que há um colapso nesse sistema é “falaciosa”. A posição sobre o tema é da Pastoral Carcerária Nacional. Continue lendo “Filosofia de segurança pública é a mesma 25 anos depois do massacre do Carandiru”

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Desafio da advocacia pública é efetivar princípios da Constituição da 1988

Por Rommel Macedo* – Consultor Jurídico

Ao tratar da organização dos poderes, a Constituição Federal de 1988 prevê a existência das funções essenciais à Justiça, quais sejam: o Ministério Público, a advocacia pública, a Defensoria Pública e a advocacia. Relativamente à advocacia pública, o texto constitucional dispõe sobre: a Advocacia-Geral da União (artigo 131) e os procuradores dos estados e do Distrito Federal (artigo 132). Continue lendo “Desafio da advocacia pública é efetivar princípios da Constituição da 1988”

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Massacre de Manaus joga luz sobre o negócio dos presídios privados no Brasil

Pastoral Carcerária diz que assistência ao preso tende a ser melhor nos privados. Mas mortes, torturas e fugas são comuns em ambos os modelos

Gil Alessi – El País

O massacre de 56 presos no Complexo Penitenciária Anísio Jobim (Compaj), em 1º de janeiro, reavivou um antigo debate que ronda as discussões sobre o medieval sistema carcerário brasileiro: a privatização dos presídios. A unidade onde os detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital foram assassinados funcionava com um modelo de cogestão, no qual um administrador privado, no caso a empresa Ummanizzare, fica responsável por alguns dos serviços no local. Além da tragédia de Manaus, a crise financeira que deixou vários Estados no vermelho trouxe novamente o assunto à tona. E junto com ele o debate sobre as questões éticas e legais que envolvem o fato: é correto que uma empresa lucre com o cárcere? Continue lendo “Massacre de Manaus joga luz sobre o negócio dos presídios privados no Brasil”

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Brasil e o risco de um narcoestado – A retroalimentação entre a política e o tráfico. Entrevista especial com Thadeu Brandão

Patricia Fachin – IHU On-Line

“O grande medo que tenho hoje é que o Brasil venha a se transformar num narcoestado, porque já tem um número incrível de políticos que são financiados pelo tráfico de drogas em todo o país. No Norte, Nordeste e Sudeste, isso já é muito forte, porque existe uma retroalimentação entre política e tráfico. Onde vamos chegar? Vamos nos tornar uma Colômbia ou um México?”, questiona Thadeu Brandão, sociólogo, na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone. Continue lendo “Brasil e o risco de um narcoestado – A retroalimentação entre a política e o tráfico. Entrevista especial com Thadeu Brandão”

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O novo salto global da desigualdade

Políticas de “austeridade” ampliam concentração de riqueza. Oxfam denuncia: agora, oito homens já têm mais que a metade dos habitantes do planeta. Mas há alternativas

Por Oxfam | Imagem: Sara Distin – Outras Palavras

Estamos criando condições para recuperar o país e voltar a crescer, diz o presidente Michel Temer – e repetem os jornais – a cada medida adotada para reduzir o investimento social, eliminar direitos previdenciários, “simplificar” as exigências das leis trabalhistas e, supostamente, “equilibrar” as contas públicas. Exatamente como Temer agem, desde a crise de 2008, quase todos os governantes do mundo. “Austeridade”, “ajustes fiscais”, “apertar os cintos” tornaram-se conceitos dominantes no jargão politico e econômico da última década. Qual foi o resultado? Continue lendo “O novo salto global da desigualdade”

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Aeropuerto afectará patrimonio y cultura del pueblo de Chinchero

Servindi

Un anhelo de décadas para la población cusqueña, el Aeropuerto Internacional de Chinchero, será casi una realidad al 2020. El Estado peruano tiene la oportunidad histórica de construir este terminal aéreo, prometido además por el presidente Pedro Pablo Kuczynski. Continue lendo “Aeropuerto afectará patrimonio y cultura del pueblo de Chinchero”

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Artigo: Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito

Na Terra de Direitos

O Instituto O Direito por um Planeta Verde disponibilizou a versão online do livro A “Nova” Lei N.º 13.123/2015 no velho marco legal da Biodiversidade: Entre Retrocessos e Violações de Direitos Socioambientais, resultado de uma articulação de representantes de diversas organizações no esforço de criar uma abordagem crítica da Lei 13.123, conhecida como marco legal da biodiversidade e cunhada por movimentos sociais como lei da biopirataria. Continue lendo “Artigo: Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito”

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Nota Pública da APIB: Solidariedade à Imperatriz Leopoldinense

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), manifesta por meio da presente nota pública o seus agradecimentos, parabéns e solidariedade à escola carioca Imperatriz Leopoldinense em razão da sábia e corajosa decisão de produzir e levar à Avenida Marquês de Sapucaí o samba-enredo “Xingu: O Clamor que vem da floresta”.

Representantes do agronegócio, especialmente membros da bancada ruralista, engenheiros agrônomos e profissionais de uma imprensa subserviente, que se sentiram aludidos, reagiram indignados e iniciaram uma campanha difamatória, de desqualificação e ofensas do samba, de críticas injustas à Imperatriz Leopoldinense, e uma sequência de ataques preconceituosos, racistas e estigmatizantes contra os povos indígenas do Brasil. Tanta revolta porquê? Continue lendo “Nota Pública da APIB: Solidariedade à Imperatriz Leopoldinense”

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