La titulación de tierras indígenas frente a las servidumbres petroleras

A propósito de la jurisprudencia de la CIDH y la posición del Gobierno Regional de Loreto

Por Equipo de IDLADS PERÚ* – Servindi

8 de diciembre, 2016.- La selva peruana está poblada de palmo a palmo por grupos de poblaciones indígenas en cuyos territorios ancestrales el Estado entrega concesiones e impone derechos de uso de tierra para instalar ductos, baterías e infraestructura petrolera, sin siquiera tocarles la puerta, para consultarles en qué condiciones se desarrollará la actividad extractiva. Continue lendo “La titulación de tierras indígenas frente a las servidumbres petroleras”

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“Quieren desaparecernos para adueñarse de nuestros territorios”

Servindi, 8 de diciembre, 2016.- Miriam Miranda, dirigente garífuna y coordinadora de la Organización Fraternal Negra Hondureña (Ofraneh) afirmó que el extractivismo impulsa la desaparición forzada del pueblo garífuna y denuncia que se sienten amenazadas por la municipalización de sus territorios.

“Hemos sufrido dos destierros: el primero de África a San Vicente y luego hacia Honduras. Ahora nos estamos enfrentando a un tercer destierro, que significa la desaparición forzada de nuestras comunidades (…) impulsado por el gran capital nacional y transnacional, a través de la implementación y profundización del extractivismo”, remarcó. Continue lendo ““Quieren desaparecernos para adueñarse de nuestros territorios””

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Comparato: um Judiciário sem controle algum

Para o grande jurista, há uma razão para quase duzentos anos de desresponsabilização dos juízes: eles são o grande guardião do poder oligárquico. Mas existem alternativas

Fábio Konder Comparato, entrevistado por Franciele Petry Schramm* – Outras Palavras

O arquivamento do pedido de impeachmentdo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enquanto ainda tramitava no Senado Federal, não surpreendeu Fábio Konder Comparato, um dos integrantes do grupo de juristas que apresentou o pedido. Continue lendo “Comparato: um Judiciário sem controle algum”

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Do golpe ao caos

Causas da crise institucional são claras. Grupos que tomaram poder não têm projeto de país; agora digladiam-se pela parte do leão no butim. Alternativa é articular bloco potente pelos direitos sociais

Por Antonio Martins – Outras Palavras

No momento em que se redige este texto, informam os noticiários, Michel Temer procura juntar cacos e encontrar uma saída “honrosa” para o conflito entre Renan Calheiros, presidente do Senado, e Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos trabalharam pela derrubada do governo eleito em 2014, mas agora entraram em conflito ácido. Mello quer afastar Renan da presidência do Senado. Para isso, brande entendimento jurídico que, se consolidado, viola direitos fundamentais e sepulta a presunção de inocência. Renan, contrariado, fez o macho: ao invés de contestar a decisão provisória do STF, decidiu ignorá-la, projetando o país no cúmulo da insegurança jurídica. Temer tenta um remendo, nas poucas horas que faltam para o final da sessão plenária do Supremo. Nada garante que será bem-sucedido. Continue lendo “Do golpe ao caos”

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O carnaval institucional está muito perto de capítulos dramáticos, por Janio de Freitas

Na Folha

Aproveite: nenhum dos seus antepassados teve a oportunidade de testemunhar um nível de maluquice dos dirigentes nacionais como se vê agora. O passado produziu crises de todos os tipos. O presente, porém, não é, na sua originalidade, uma crise a mais. É um fenomenal desvario. Uma orgia dos poderes institucionais, tocada pela explosão de excitações da mediocridade e da leviandade brasilianas. Continue lendo “O carnaval institucional está muito perto de capítulos dramáticos, por Janio de Freitas”

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MPF/RJ move ação para liberar as praias privatizadas pelo Hotel Pestana em Angra dos Reis

O hotel restringe o acesso às praias e o município permanece omisso

MPF RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) entrou com ação civil pública contra o Pestana Hotel Group e o município de Angra dos Reis para que os réus permitam o uso público das praias situadas dentro do Hotel Pestana, bem como retirem estruturas que impedem a livre circulação de não-hóspedes em áreas públicas.

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Comunidade Malhadinha recebe o II Encontro Tocantinense de Agroecologia

Troca de conhecimentos, divulgação dos saberes e interação entre os povos e comunidades tradicionais e camponeses(as)  marcaram o II Encontro Tocantinense de Agroecologia,  que aconteceu entre os dias 01 e 04 de dezembro, na comunidade quilombola Malhadinha, município de Brejinho de Nazaré, no Tocantins.

Por CPT Araguaia-Tocantins

Com o tema “Articulando a Diversidade, Fortalecendo a Agroecologia”, o evento reuniu 225 pessoas, dentre elas 80% de camponeses e camponesas vindos de todo o estado e 50% de jovens, principalmente estudantes das Escolas Famílias Agrícolas do Tocantins. Continue lendo “Comunidade Malhadinha recebe o II Encontro Tocantinense de Agroecologia”

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Samarco, Vale e BHP são acionadas para retirarem rejeitos da barragem de Fundão

Ministério Público de MG pede que Justiça obrigue mineradoras a apresentarem projeto para remoção de rejeitos em 30 dias

Por Redação Brasil de Fato

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) contra as mineradoras Samarco Mineração S/A, a Vale S/A e a BHP Billinton LTDA, para que a Justiça as obrigue a retirar os mais de 30 milhões de toneladas de rejeitos depositados às margens de rios que cortam Mariana (MG), atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. As empresas, responsáveis pela barragem situada no complexo minerário Germano, entre Mariana e Ouro Preto, devem depositar os rejeitos em cavas de mineração desativadas, em local adequado e licenciado. Continue lendo “Samarco, Vale e BHP são acionadas para retirarem rejeitos da barragem de Fundão”

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Hidrelétricas: falta de consulta prévia aos atingidos é o primeiro problema da fase de licenciamento ambiental, aponta MPF

Seminário na Câmara dos Deputados debateu a construção de hidrelétricas na Amazônia e conflitos socioambientais

MPF

O procurador regional da República Felício Pontes defendeu que a consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais seja o primeiro passo nos processos de licenciamento ambiental. O procurador participou, nessa terça-feira, 6 de dezembro, do Seminário Hidrelétricas na Amazônia, conflitos socioambientais e caminhos alternativos, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília. Continue lendo “Hidrelétricas: falta de consulta prévia aos atingidos é o primeiro problema da fase de licenciamento ambiental, aponta MPF”

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Virada Cultural: A vocação de SP para erguer muros separando ricos e pobres, por Leonardo Sakamoto

No Blog do Sakamoto

O bom é que, em tempos cruéis, a crueza aparece.

De acordo com Fabio Santos, indicado pelo prefeito eleito João Doria para assumir a Secretaria de Comunicação, um dos motivos para que a próxima administração municipal de São Paulo queira levar parte da Virada Cultura para o Autódromo de Interlagos é o risco trazido por moradores da periferia. Continue lendo “Virada Cultural: A vocação de SP para erguer muros separando ricos e pobres, por Leonardo Sakamoto”

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