O caso Lula e os direitos fundamentais no Brasil

Por Leonardo Isaac Yarochewsky, no Justificando

Na última terça-feira (06) foi lançado o livro: O caso Lula: a luta pela afirmação dos direitos fundamentais no Brasil. Coordenado por Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Rafael Valim, a obra com prefácio de Geoffrey Robertson Q.C. conta com dezoito artigos e foi editada pela Contracorrente.

Logo na apresentação, os coordenadores Cristiano Zanin Martin, Valeska Teixeira Zanin Martins (advogados do ex-presidente Lula) e Rafael Valim (professor da PUC-SP) já se referem ao momento sombrio e de uma ruptura da institucionalidade porque para o Brasil, que ocorre por “obra e graça de alguns magistrados, com apoio decisivo de segmentos da imprensa”. Sem dúvida, como dizem os coordenadores, “trata-se de uma aliança perversa, baseada na manipulação da realidade”. Continue lendo “O caso Lula e os direitos fundamentais no Brasil”

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Judiciário na era do protagonismo submisso

Por Marcelo Semer, no Justificando

Pode até ser que a época dos regimes de exceção tenha ficado para trás no Continente, lá na metade final do século XX. Mas em seu lugar instalou-se a era das medidas de exceção, aquelas que são aplicadas apenas quando as instituições funcionam normalmente.

Enquanto os regimes de exceção eram impostos goela abaixo pelo Executivo, com as forças que dele tomavam conta, civis ou militares, as medidas de exceção são instrumentos que se viabilizam no Judiciário, hoje investido de um protagonismo que espanta os mais desavisados. Continue lendo “Judiciário na era do protagonismo submisso”

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Leher: Reforma da Educação, ditada pela área econômica, levará a uma formação regressiva e deficiente

Por Gabriel Brito, no Correio da Cidadania

Enquanto o país entra no último mês do ano sob intensa crise e o governo tenta emplacar algum projeto como resposta, a onda de ocupações de estabelecimentos de ensino segue na ordem do dia. Após a eclosão das ocupações de escolas do ensino médio em vários estados, agora observamos a extensão do fenômeno às universidades públicas, que já têm experimentado os remédios do ajuste fiscal e do corte de investimentos públicos nesses últimos dois anos. Sobre todo o contexto, entrevistamos Roberto Leher, reitor da UFRJ. Continue lendo “Leher: Reforma da Educação, ditada pela área econômica, levará a uma formação regressiva e deficiente”

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Ecobarreiras olímpicas impedem pescadores do Sarapuí de pescar (+vídeo)

No Rio On Watch

Membros da comunidade de pescadores do Rio Sarapuí, localizado na Baixada Fluminense da Grande Rio, encontram-se em situação econômica precária em razão de uma barreira ecológica instalada no Rio Sarapuí que vem os impedindo de atingir áreas de pesca desde julho. O governo do estado do Rio instalou 17 ecobarreiras em rios ao longo da Baixada Fluminense como parte da promessa de despoluir em 80% a Baía de Guanabara para os Jogos Olímpicos de 2016. Continue lendo “Ecobarreiras olímpicas impedem pescadores do Sarapuí de pescar (+vídeo)”

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Operação Cortina de Fumaça

Por J. P. Cuenca, no The Intercept Brasil

Em romances policiais, é manjada a técnica de encher a narrativa de elementos para distrair o leitor da raiz do mistério. As pistas importantes estão todas lá, desde o início. Você é que não as vê, perdidas entre tantas subtramas e personagens secundários – um inocente Coronel Mostarda na biblioteca com um punhal no bolso, por exemplo. É a mesma técnica do mágico que tamborila o ar com os dedos de pianista enquanto tira da outra manga uma carta, como um ladrão que te conta uma piada enquanto rouba a sua carteira.   Continue lendo “Operação Cortina de Fumaça”

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Defensoria Pública de SP ingressa com ação civil pública para garantir permanência de comunidades tradicionais no Parque Estadual do Jurupará

DPESP

A Defensoria Pública de SP ajuizou uma ação civil pública no dia 18 de novembro para garantir a permanência de comunidades tradicionais caipiras em áreas abrangidas pelo Parque Estadual do Jurupará, localizado entre os municípios de Ibiúna e Piedade, no interior do Estado. A ação beneficia cerca de 600 famílias. Continue lendo “Defensoria Pública de SP ingressa com ação civil pública para garantir permanência de comunidades tradicionais no Parque Estadual do Jurupará”

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Indígenas Ka’apor defendem a floresta na Amazônia sem apoio governamental em meio a tensão e ameaças

Por Conselho de Gestão Ka’apor

Guardas florestais Ka’apor, enfrentando ameaças e violências de madeireiros ilegais, forças políticas da região e boicotes de funcionários do governo do Maranhão e do governo federal, lideram a proteção de seu território na Amazônia, fiscalizando o território e combatendo incêndios por conta própria. Continue lendo “Indígenas Ka’apor defendem a floresta na Amazônia sem apoio governamental em meio a tensão e ameaças”

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Os intocáveis

Por Marcelo de Carvalho Barros, no Justificando

No estilo Eliot Ness, retratado no filme Os Intocáveis (1987), que era somente um agente do Tesouro americano, o Ministério Público Federal parece querer reeditar o constitucionalmente impublicável: o Estado de Exceção.

No Brasil, sorte a nossa, o órgão do Parquet tem uma função completamente distinta da conferida à promotoria pública americana. Enquanto lá a promotoria somente age se tiver um caso, ou seja, se houverem provas relevantes – sob pena de inexistência de persecução criminal in judicio – aqui o MP age em qualquer hipótese, seja para requerer o arquivamento de eventual inquérito policial, seja para pedir a instauração de ação penal. Continue lendo “Os intocáveis”

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Responsável por projeto no Alto Camaquã, Embrapa defende debate sobre instalação de mineradora

Por Jaqueline Silveira, no Sul21

Responsável por desenvolver um projeto baseado na produção sustentável às margens do Rio Camaquã, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) se manifestou sobre a possibilidade de instalação de uma mineradora na região para extração de chumbo, cobre e zinco, que tem gerado polêmica na região. O empreendimento da Votorantim Metais Holding e da canadense Iamgold Brasil está previsto para o território das Guaritas, na Vila de Minas do Camaquã, a 90 quilômetros do núcleo urbano de Caçapava do Sul e no limite dos municípios de Bagé, Pinheiro Machado e Santana da Boa Vista. Por meio de nota (confira abaixo a íntegra), a Embrapa Pecuária Sul afirma que o debate acerca do assunto “é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região”. Continue lendo “Responsável por projeto no Alto Camaquã, Embrapa defende debate sobre instalação de mineradora”

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Los bombardeos brutales contra los ciudadanos de Siria deben cesar de inmediato: hay que encontrar una solución política con el pueblo sirio

La Via Campesina

La guerra de Siria continúa con sus bombardeos interminables, que van dirigidos directamente contra la población civil y destruyen todo tipo de infraestructura social como hospitales, mercados y producción de alimentos. Continue lendo “Los bombardeos brutales contra los ciudadanos de Siria deben cesar de inmediato: hay que encontrar una solución política con el pueblo sirio”

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