É hora de o Congresso conter abusos da Lava Jato

Por Eugênio Aragão, no Brasil 247

Quem não deve não teme. Não é, senhores procuradores e magistrados?

Esta é a frase preferida de juízes e membros do ministério público, quando a defesa se insurge contra provas extravagantes admitidas assimetricamente a favor da acusação: quem não deve, não teme. Em seu nome se cometem as maiores arbitrariedades, pois bem se sabe que em Pindorama basta estar no lugar errado, na hora errada para ter razões de sobra para temer, devendo ou não. Continue lendo “É hora de o Congresso conter abusos da Lava Jato”

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Vale: a ética do ultracapitalismo em tempos de crise

Empresa anuncia, em Nova York, redução de 75% nos investimentos. Em cenário difícil, meta é explorar até o fim as riquíssimas jazidas de Carajás — e remunerar os acionistas…

Por Lúcio Flávio Pinto, em seu blog/Outras Palavras

A Vale deverá investir no próximo ano 1,1 bilhão de dólares a menos do que o previsto para este ano. É uma redução de 20%, de US$ 5,6 bilhões para US$ 4,5 bilhões, conforme as projeções apresentadas esta semana pela mineradora na Bolsa de Valores de Nova York. Continue lendo “Vale: a ética do ultracapitalismo em tempos de crise”

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Curitiba em Transe, por Fuad Faraj

No Justificando

Os pretensos boys magia da Car Wash, na República de Curitiba, foram tragados por alguma espécie de histerismo paranóico diante de uma decisão tomada pela Câmara dos Deputados, em Brasília, que soterrou as desmedidas criadas e capitaneadas pelos magnânimos Redentoristas da Procuradoria da República. Travestido de projeto de iniciativa popular, as desmedidas apresentadas foram gestadas por longos meses no ventre de todos os Ministérios Públicos do Brasil, com utilização de expressivos recursos públicos. Continue lendo “Curitiba em Transe, por Fuad Faraj”

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Não será com mais arbítrio que melhoraremos a Justiça no país

Por Roberto Tardelli, no Justificando

Leonel Brizola, um dos maiores políticos do Brasil, demonizado pela mídia, era entrevistado, salvo erro de memória, curiosamente, pelo programa da TV Cultura, Roda-Viva, em uma época em que era efetivamente jornalístico, quando lhe foi perguntado sobre o exílio, sobre o que seria ser exilado, ao que respondeu, sem pestanejar, que não desejaria o exílio “sequer ao general que me expulsou do país”. A resposta foi grandiosa, na medida em que deixou claro o estadista, que sabia separar a dor e o ressentimento.

Lembrei-me de Brizola ao me deparar com o que ficou da proposta do AI-6 levado por parte do MPF e seus acólitos deslumbrados ao Congresso Nacional. Continue lendo “Não será com mais arbítrio que melhoraremos a Justiça no país”

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“Falta de representatividade negra dentro da magistratura”, afirma Juíza do Trabalho

No Justificando

No mês da consciência negra, o Justificando Entrevista conversou com a Juíza do Trabalho Mylene Ramos, uma das poucas magistradas negras em atividade. Para ela, estamos vivendo em um momento em que se apresenta retrocesso em vários setores, economia, legislação e perda de ganhos sociais. Além disso, a magistrada afirmou que a melhora da democracia passa pela representatividade de mais pessoas negras ocupando cargos de poder. Continue lendo ““Falta de representatividade negra dentro da magistratura”, afirma Juíza do Trabalho”

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Eric Nepomuceno: Michel Temer respira por aparelhos

Até quando ele terá utilidade? Enquanto essa pergunta ronda os ares em busca de uma resposta, presidente sobrevive, mais do que nunca, nas mãos dos artífices do golpe

No Página 12/Rede Brasil Atual

Algo novo e surpreendente está ocorrendo no Brasil: o governo de Michel Temer, surgido de um golpe institucional que destituiu a presidenta Dilma Rousseff, se deteriora em velocidade alucinante.

Enquanto se aprofunda a mais severa recessão já vivida pelo país, com todos – absolutamente todos – os indicadores econômicos retrocedendo de forma contundente, Michel Temer demonstra fartamente que sua ausência de estatura (política, ética e moral) para ocupar a presidência do maior país latino-americano corresponde a uma extrema inabilidade para conduzir-se em meio à tempestade. Continue lendo “Eric Nepomuceno: Michel Temer respira por aparelhos”

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Justiça Federal concede liminar que garante direitos de comunidades quilombolas no Piauí

Decisão determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente

MPF/PI

A Justiça Federal, acolhendo pedido do Ministério Público Federal no Piauí , determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina, no trecho localizado entre as cidades de Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI), por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente, localizada no município de Paulistana (PI). Segundo o procurador da República Marco Aurélio Adão, autor da ação civil pública, a decisão é muito importante uma vez que ratifica o direito das comunidades remanescentes de quilombos no estado do Piauí. Continue lendo “Justiça Federal concede liminar que garante direitos de comunidades quilombolas no Piauí”

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MPF/ES quer que ArcelorMittal melhore medidas de controle de poluição atmosférica

Procuradoria requereu ingresso na ação civil pública movida pela Anama contra empresa e a adoção de medidas em caráter emergencial para inibir/reduzir a emissão de poluentes atmosféricos

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) pediu, liminarmente, à Justiça, que a ArcelorMittal Tubarão (antiga CST) seja obrigada a disponibilizar em seu site os relatórios de monitoramento da qualidade do ar da Grande Vitória realizados pela empresa, repassados periodicamente para o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema). A intenção é permitir que a população saiba exatamente a qualidade e a quantidade de poluentes gerados e, assim, possa participar das políticas e ações de controle de poluição aplicadas. Continue lendo “MPF/ES quer que ArcelorMittal melhore medidas de controle de poluição atmosférica”

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Força-Tarefa Avá Guarani investiga violência contra índios em oito comunidades de MS

Em um ano de atuação, FT já denunciou 17 pessoas envolvidas em ataques a indígenas no estado

Por MPF

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) promoveu em Brasília, no dia 24 de novembro, reunião para balanço da atuação da Força-Tarefa Avá Guarani na investigação e solução de conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul. Em um ano de trabalho, a FT denunciou 17 pessoas envolvidas em ataques a comunidades indígenas. No total, são oito os casos investigados pelo MPF. Continue lendo “Força-Tarefa Avá Guarani investiga violência contra índios em oito comunidades de MS”

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Nota Pública da CPT: Mais um golpe contra os povos do campo

A Comissão Pastoral da Terra vem manifestar a sua preocupação e denunciar a grave situação de desmonte geral das políticas agrárias, executado de forma autoritária pelo ilegítimo governo Temer.  Trata-se de mais um nesta atual sequência de desmontes do Estado Social, substituído pelo Estado Policial, o País ainda mais refém da voraz acumulação capitalista, sem mais nenhum resquício de compromisso com a cidadania. Continue lendo “Nota Pública da CPT: Mais um golpe contra os povos do campo”

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