Milhares de pessoas, na Paulista, exigem impeachment de Temer e diretas já

Cerca de 40 mil pessoas, de acordo os organizadores, ocuparam a Avenida Paulista na tarde desse domingo para protestar contra a PEC 55 – que limita investimentos públicos por 20 anos –, contra a perda de direitos dos trabalhadores e gritar “Fora Temer”, em manifestação organizada pela Frente Povo Sem Medo, que reúne mais de 30 movimentos sociais, entre eles o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto)

Rede Brasil Atual – RBA / IHU On-Line

O ato começou por volta das 15h, em frente ao Museu de Arte Moderna de São Paulo (Masp) e ocupou os quarteirões próximos ao prédio. O coordenador do MTST, Guilherme Boulos, disse que a PEC é um atentado ao povo brasileiro e que a declaração de Temer neste domingo, sobre a intenção de barrar a emenda da anistia ao caixa 2 é uma hipocrisia. “É a velha história de roubar a carteira e gritar ‘pega ladrão’. Foram eles que criaram tudo isso”, disse. Mais cedo, Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram um acordo entre o Legislativo e o Executivo para impedir a anistia. Continue lendo “Milhares de pessoas, na Paulista, exigem impeachment de Temer e diretas já”

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¿Qué tanto sabe del derecho indígena?

La justicia indígena no es un invento de la propuesta de reformas constitucionales que actualmente se discute en el Congreso. Sus raíces datan de mucho antes, de la época de la Colonia, y responde a las necesidades de las comunidades como a los vacíos del Estado. Para poder hablar sobre el tema con propiedad es necesario conocer la historia, indica el doctor Emilio Estrada, quien a continuación explica algunos datos importantes al respecto

Por Emilio Estrada – Servindi

Es un hecho probado que el derecho indígena, como un sistema jurídico existió desde tiempos ancestrales, los pueblos indígenas como organizaciones colectivas sociales, al igual que otras culturas y civilizaciones se han construido bajo la tutela del derecho. Continue lendo “¿Qué tanto sabe del derecho indígena?”

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Voluntários levam centro cirúrgico a aldeias indígenas amazônicas

Aline Leal* – Repórter da Agência Brasil

Por cerca de uma semana, a população da Vila de Assunção do Içana, pertencente ao município de São Gabriel da Cachoeira (AM), no Alto do Rio Negro, pode contar com um centro cirúrgico, no meio da Floresta Amazônica. Distante cerca de três dias de barco da capital do Amazonas, Manaus, e acessível apenas em períodos de cheia do Rio Içana, a aldeia recebeu esta semana os Expedicionários da Saúde, uma organização sem fins lucrativos que leva atendimento médico especializado para a população indígena. Continue lendo “Voluntários levam centro cirúrgico a aldeias indígenas amazônicas”

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Pacote “anticorrupção” enterra o processo penal brasileiro

Por Brenno Tardelli, no Justificando

Está em curso para votação na próxima semana, um projeto de lei que enterra o processo penal pensado a partir da Constituição Federal. O pacote anticorrupção vem aí para aplicar no varejo uma das técnicas que mais prende no mundo, recriar um aparato da ditadura e eliminar institutos penais que limitam o poder de punir do Estado. Tudo isso nas chamadas “10 medidas contra a corrupção”.  Continue lendo “Pacote “anticorrupção” enterra o processo penal brasileiro”

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Temer reclama de ser “grampeado”. Mas ele ajudou a inaugurar o “vale tudo”, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

Michel Temer ficou irritado com gravações que teriam sido feitas pelo então ministro da Cultura Marcelo Calero de conversas entre os dois sobre a pressão realizada pelo, agora, ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Geddel Vieira Lima. Ele queria a liberação pelo patrimônio histórico da construção do prédio onde ele terá um apartamento de luxo. Depois de pedir demissão, Calero denunciou a pressão de Geddel e envolveu a cúpula do governo federal. Continue lendo “Temer reclama de ser “grampeado”. Mas ele ajudou a inaugurar o “vale tudo”, por Leonardo Sakamoto”

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“Não temos mais paz”, diz moradora de Cidade de Deus, no Rio

Cenário de massacre no último domingo (20), com a morte de sete jovens, comunidade segue ocupada pela PM e sob tiroteio neste final de semana

Por Luiza Sansão, na Ponte

Uma semana após o assassinato de sete pessoas na Cidade de Deus, a comunidade, localizada na zona oeste do Rio de Janeiro, permanece ocupada pela Polícia Militar e vive novo tiroteio neste domingo. O clima é de tensão constante, segundo moradores, que realizaram um protesto na quinta-feira (24) contra o mandado coletivo de busca e apreensão cumprido na comunidade pela DCOD (Delegacia de Combate às Drogas) no dia anterior. “A gente sai de casa com medo de não voltar”, diz uma moradora. “A polícia está muito abusada, toda hora para as pessoas, esculacha os moradores. Não temos mais paz”, relata outra moradora. Continue lendo ““Não temos mais paz”, diz moradora de Cidade de Deus, no Rio”

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A história marcará o Ministério Público como quem trouxe o terror institucional, por Roberto Tardelli

Digo aliviado: não mais pertenço aos quadros da Instituição que traiu o país, o povo, a democracia, que conspirou contra a democracia, que trouxe o terror de estado, o medo institucional, que transformou esse país em um lugar em que canalhas serão celebrados como heróis.

No Justificando

Tempos de horrores e de morte do estado Democrático de Direito. Tempos sombrios, eu era criança quando surgiu o AI-5 e já era um promotor de justiça quando ele se foi, sem deixar – imaginávamos – saudades. Continue lendo “A história marcará o Ministério Público como quem trouxe o terror institucional, por Roberto Tardelli”

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Nova lei dará mais benefícios para promotores, procuradores e magistrados

Por Isabella Souto e Alessandra Mello, no EM

Todos os benefícios que engordam os salários de promotores, procuradores e magistrados são previstos nas legislações que regulam essas carreiras. E eles ainda podem ser maiores caso a nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) seja alterada pelo Congresso Nacional. Ano passado, o ministro Ricardo Lewandowiski concluiu uma minuta da nova proposta que está em análise pelos tribunais de Justiça e também pela corte do STF. Continue lendo “Nova lei dará mais benefícios para promotores, procuradores e magistrados”

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Com salário de mais de R$ 300 mil, servidores públicos em Minas recebem acima do teto

Graças a vantagens eventuais e outros penduricalhos, quase 1,5 mil servidores públicos de Minas embolsaram em um mês valores líquidos maiores que o teto salarial do país

Por Isabella Souto e Alessandra Mello, no EM

Gratificações, vantagens pessoais e regalias exclusivas do serviço público brasileiro fazem com que funcionários do Judiciário, Legislativo e Ministério Público tenham contracheques invejáveis. Embora a Constituição Federal determine que nenhum servidor do país pode ganhar mais de R$ 36.713,88 mensais – valor que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) –, alguns bolsos recebem quantias bem superiores.  Continue lendo “Com salário de mais de R$ 300 mil, servidores públicos em Minas recebem acima do teto”

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