Por Rayder Bragon, Colaboração para o UOL
A Justiça Federal, em Minas Gerais, subseção Judiciária de Ponte Nova, acolheu denúncia oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal) e tornou rés 22 pessoas e quatro empresas em processo sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). Continue lendo “Justiça torna 22 pessoas e 4 empresas rés em processo sobre Mariana (MG)”
Por Incra/RN
O processo de regularização do território da Comunidade Quilombola Pavilhão, no município de Bom Jesus, no Rio Grande do Norte, deu um importante passo com a publicação de portaria que reconhece e declara como terras da comunidade a área de aproximadamente 52 hectares localizada na região do Agreste Potiguar. A Portaria nº 741 foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16) – acesse aqui. Continue lendo “Incra/RN avança na regularização da comunidade Quilombola Pavilhão”
Especialistas do Ibama investigam origem da mancha, que avança e afeta índios às margens do Rio Teles Pires, em Mato Grosso
Por André Borges, O Estado de S.Paulo
Um grande vazamento de óleo de origem ainda não identificada poluiu as águas do Rio Teles Pires, numa área próxima ao local onde é construída a hidrelétrica de São Manoel, na divisa de Mato Grosso com Pará. A mancha de óleo, identificada no domingo, avançou rio abaixo e comprometeu o abastecimento de diversas aldeias indígenas às margens do rio. Continue lendo “Vazamento de óleo prejudica indígenas às margens do Teles Pires”
Por Incra/BA
Com o Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro, a Superintendência Regional do Incra na Bahia avança na regularização de territórios quilombolas com a finalização de mais dois Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID) que beneficiam 251 famílias remanescentes de quilombo. Continue lendo “Incra finaliza dois relatórios de identificação de comunidades quilombolas na Bahia”
Um dos resultados do projeto Ibaorebu, da Funai, obra foi impressa com recursos provenientes de acordo judicial proposto pelo MPF
Indígenas Munduruku produziram livro na língua da etnia que cataloga plantas e animais fontes de alimentação e saúde para esse povo. “Kuyjeat Posũg̃ – Saúde e alimentação Munduruku” também ensina como utilizar essas matérias-primas e informa as vantagens dos produtos naturais em relação aos industrializados. O objetivo é que os cerca de 3,6 mil estudantes Munduruku do sudoeste do Pará tenham acesso a esses conhecimentos tradicionais na língua própria. Continue lendo “Livro em língua indígena difunde conhecimento dos Munduruku sobre saúde e alimentação”
As ações civis públicas foram ajuizadas pouco antes do Dia da Consciência Negra, em defesa de 3 comunidades quilombolas, situadas em Malhada e em Bom Jesus da Lapa
O Ministério Público Federal (MPF) em Guanambi (BA) ajuizou três ações civis públicas contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e a União, pedindo a conclusão dos processos administrativos de regularização fundiária e demarcação de territórios pertencentes a três comunidades quilombolas na Bahia: Parateca e Pau d’Arco, em Malhada (BA), Lagoa das Piranhas, em Bom Jesus da Lapa (BA), e Juá-Bandeira, no mesmo município. Continue lendo “MPF em Guanambi (BA) aciona Incra e União para regularizar territórios quilombolas”
No TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, no início do mês, a execução de sentença que havia anulado quatro portarias do Ministério da Justiça (Portarias nºs 2747/2009, 2813/2009, 2907/2009 e 953/2010) que reconheciam e demarcavam como terra indígena os aldeamentos de Piraí, Tarumã, Morro Alto e Pindoty, da etnia Guarani Mbyá, localizados na região norte de Santa Catarina. Continue lendo “TRF4 suspende execução de sentença que anulava demarcações indígenas na região de Joinville (SC)”
“Educação é um direito, mas tem que ser de nosso jeito”
Nós, cerca de 150 representantes das comunidades educacionais (Professores (as), Estudantes, Funcionários (as), Lideranças) dos Povos Pataxó HãHãHãe e Tupinambá de Olivença e mais representantes de Instituições governamentais e Entidades parcerias durante os dias 15 e 16 de novembro de 2016, no Centro de Recreação Cristã -CECRE, localizado no quilometro 30 da Rodovia Ilhéus x Una, realizamos a etapa local da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (II CONEEI), com o tema: “O Sistema Nacional da Educação e a Educação Escolar Indígena: Regime de Colaboração, participação e autonomia dos Povos Indígenas”. Continue lendo “II CONEEI: Carta do Acuípe”
Apesar de chuvas torrenciais que se abatiam sobre o sul da Bahia, as comunidades educacionais dos povos Pataxó HãHãHãe e Tupinambá de Olivença, realizaram a etapa local em preparação a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena a ser realizada até o mês de agosto de 2017. Mais de 150 representantes participaram entre Educadores e Educadoras, Estudantes, Funcionários (as), Lideranças dos dois povos. Continue lendo “Comunidades educacionais do Sul da Bahia realizam etapa local da II CONEEI”
Ao destacar a boa relação com a base aliada na Câmara e no Senado, presidente distorceu dados e omitiu informações
por Étore Medeiros, Maurício Moraes e Patrícia Cagni, do Truco no Congresso/Agência Pública
Entre os vários temas abordados na entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 14 de novembro, o presidente Michel Temer falou sobre a relação do seu governo com o poder Legislativo e destacou projetos que a base aliada conseguiu aprovar – entre eles, a polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos, agora em análise pelo Senado. O Truco no Congresso – projeto de checagem de dados da Agência Pública, feito em parceria com o Congresso em Foco – selecionou cinco frases em que Temer menciona dados sobre suas conquistas com a ajuda dos parlamentares, para analisar a veracidade do discurso do político. Continue lendo “5 deslizes de Temer ao falar do Congresso no Roda Viva”