Comitê solicita que ONU atue urgentemente contra assassinatos em Rondônia

Justiça Global

O grave cenário de assassinatos, violência e criminalização em Rondônia leva os membros do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos a encaminhar, nesta segunda-feira, uma Ação Urgente à ONU para que intervenha junto ao Estado brasileiro, exigindo que medidas sejam tomadas para modificar a situação. De janeiro a outubro deste ano, o número de defensoras e defensores mortos no estado já chega a, pelo menos, 17, o que representa 30% do total de assassinatos de defensores de direitos humanos no país. Mesmo com os números alarmantes, os governos federal e estadual não tomam medidas para refrear a onda de violações. Continue lendo “Comitê solicita que ONU atue urgentemente contra assassinatos em Rondônia”

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Em Minas Gerais, MAB realiza encontro sobre Território, Água e Energia em defesa dos geraizeiros

Aconteceu neste sábado (22) o Encontro do MAB: Território, Água e Energia, no salão paroquial da Igreja Nossa Senhora de Fátima no município de Josenópolis-MG

MAB

Cerca de 40 atingidos das comunidades de Curralinho, Borá, Ouvidor, Cedo, Vila Nova, Recanto Feliz/Córrego da Lapa, Riberãozinho, Araçá, e Córrego do Caeté participaram da discussão sobre as pautas de reivindicação das populações geraizeiras atingida pela monocultura de eucalipto e denunciaram as violações de direitos causadas pela empresa reflorestadora Norflor Empreendimentos Agrícola Ltda. Continue lendo “Em Minas Gerais, MAB realiza encontro sobre Território, Água e Energia em defesa dos geraizeiros”

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Portaria que retira autonomia de Distritos Sanitários Especiais Indígenas é inconstitucional e ilegal, aponta nota técnica do MPF

Nota técnica encaminhada ao ministro da saúde pede revogação da medida

MPF

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª CCR) encaminhou ao Ministério da Saúde nesta segunda-feira, 24 de outubro, nota técnica com argumentos para a revogação da Portaria nº 1.907, de 17 de outubro de 2016. A norma cancela portaria anterior que delegava à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) atos de gestão orçamentária e financeira, atribuição que era subdelegada aos coordenadores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei’s). Continue lendo “Portaria que retira autonomia de Distritos Sanitários Especiais Indígenas é inconstitucional e ilegal, aponta nota técnica do MPF”

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Manifesto em repúdio à violência contra defensores de direitos humanos em Rondônia

Manifestamos nosso repúdio à violência cada vez mais brutal e recorrente contra defensores de direitos humanos em Rondônia, bem como, conclamamos solidariedade a todas as organizações nacionais e internacionais que respeitam a vida e os direitos humanos.

No último período, a criminalização e o extermínio tornaram-se a regra, colocando o estado como o primeiro do país em assassinatos à lideranças de movimentos sociais camponeses de luta pelo direito à terra. No ano de 2015, entre os 50 casos ocorridos no Brasil, 20 deles foram em Rondônia. Nesse ano, 2016, já ocorreram mais de 18 execuções. Em face desse grave cenário, em 27 de abril, a Comissão Interamericana de Diretos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) repudiou publicamente tais fatos. Continue lendo “Manifesto em repúdio à violência contra defensores de direitos humanos em Rondônia”

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Carta da Unijava [contra a Portaria 1.907 e a tentativa de municipalização da saúde indígena]

Nos povos do vale do javari, das etnia Marubo, Mayuruna, Matis, Kanamari e Kulina representados pelas nossas organizações OAMI-Organização das aldeias Marubos do Itui, OGM-organização geral do povo Mayuruna, AMAS-associação Marubo do são sebastiao, AKAVAJA-associação dos Kanamary do vale do javari, AIMA–associação indígenas Matis, ASDEC-associação de desenvolvimento comunitária do alto Curuçá, AIMASS – Associação indígenas Marubo do são salvador, AMAJA – Associação dos Mayurunas do alto Jaquirana e AIPREA–associação indígena de produtores rurais e artensão da BR 307. Vimo reforçar a nota de repudio da revogação da portaria n 475 que tira a autonomia dos DSEIs e informamos que devido o desrespeito do poder publico sem consulta aos povos indígenas fez com que no dia 24/10/2016, ocupássemos a sede do DSEI VALE DO javari, em manifesto a: Continue lendo “Carta da Unijava [contra a Portaria 1.907 e a tentativa de municipalização da saúde indígena]”

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Nota pública de entidades indígenas sobre a Portaria 1.907/2016 do Ministério da Saúde

Autores: Conselho do Povo Terena, Aty Guasu Guarani Kaiowá, Conselho do Povo Kadiwéu, Conselho do Povo Kinikinau, Conselho Nacional de Política Indigenista, Comissão Intersetorial de Saúde Indígena, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil

As lideranças e organizações tradicionais dos povos indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul, reunidos na Procuradoria da República, Município de Campo Grande, no dia 25 de Outubro de 2016, a fim de discutir a Portaria 1.907/16 do Ministério da Saúde, bem como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, deliberaram que: Continue lendo “Nota pública de entidades indígenas sobre a Portaria 1.907/2016 do Ministério da Saúde”

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Belo Monte: MPF convoca audiência pública para debater reparação da violação de direitos humanos da população ribeirinha do Xingu

Manutenção do modo de vida das comunidades e garantia de retorno e permanência no rio são prioridades da discussão, que envolve autoridades, moradores e cientistas

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) convoca uma audiência pública para o próximo dia 11 de novembro, em Altamira (PA), para definir o retorno dos ribeirinhos ao Rio Xingu e debater as condições necessárias para a reprodução do modo de vida ribeirinho na região, diante dos impactos não resolvidos da hidrelétrica de Belo Monte. O MPF pretende chamar os responsáveis para proteger a área do Rio Xingu que teve sua condição ecológica totalmente modificada devido às alterações acarretadas pela usina, que hoje inviabilizam a manutenção dos modos de vida. Continue lendo “Belo Monte: MPF convoca audiência pública para debater reparação da violação de direitos humanos da população ribeirinha do Xingu”

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Ato Público das Comunidades Tradicionais do Território de Suape

Por Fórum Suape – Espaço Socioambiental

No dia 26 de outubro (quarta-feira), as associações de moradores e pescadores da região atingida pelo Complexo Industrial Portuário de Suape – CIPS realizarão um Ato Público em frente ao Palácio do Governo, no Recife. A concentração está marcada para as 9 horas, no Parque 13 de Maio, de onde manifestantes seguirão em passeata até o Palácio do Campo das Princesas. Uma comissão pretende ser recebida pelo governador Paulo Câmara para lhe entregar um documento assinado pelas associações comunitárias com as reivindicações das populações tradicionais do território de Suape. Continue lendo “Ato Público das Comunidades Tradicionais do Território de Suape”

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Golpe, Funai e a resistência indígena em Brasília

Governo Temer tenta impor general na Funai e esvazia a Secretaria de Saúde Indígena. Movimento reage com mobilizações de resistência

por Felipe Milanez, CartaCapital

Na última semana, o golpe chegou com força ao mundo indígena. Houve uma tentativa (até agora fracassada) de alçar um militar à presidência da Funai, o general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas. Continue lendo “Golpe, Funai e a resistência indígena em Brasília”

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