Por Emanuelle Góes, em Cientistas Feministas
Há mais ou menos um ano nos deparamos com um novo tipo de vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue e a chikungunya, e a descoberta ocorreu por conta do nascimento de crianças com o perímetro cefálico menor (microcefalia) que a medida padrão. Continue lendo “A nossa dor não sai no jornal: Mulheres Negras e a epidemia do Zika vírus, um ano depois”
Acompanhei ontem a votação da PEC 241 na Câmara através de um “ao vivo” do aplicativo Facebook. Era uma transmissão feita pela Bancada do PT. Entrei ali ao acaso, foi a primeira que encontrei no aplicativo. E como acontece, essa opção de “ao vivo” no face, permite que as pessoas comentem ao longo da transmissão. Definitivamente fiquei impressionada com o nível de fundamentalismo de grande parte das pessoas que acompanhavam a votação. Continue lendo “PEC 241 – A hora da vingança contra a esquerda, por Elaine Tavares”
O Conselho Indígena de Roraima (CIR), depois das últimas tentativas de violação dos direitos indígenas, em especial, a saúde indígena, através das Portarias 1907 e 2141/16, retirando a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), uma das conquistas dos povos indígenas nos últimos 20 anos de saúde indígena, vem publicamente manifestar satisfação de uma luta coletiva, pois graças a essa luta, ao fortalecimento, união e resistência dos povos indígenas do Brasil, os nossos direitos constitucionais permanecem garantidos. Continue lendo “Nota do CIR: Portarias são revogadas, mas a luta continua em defesa da saúde indígena”
Justiça entende que houve violação do princípio do desenvolvimento sustentável
A partir de ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal determinou a suspensão de novos desmatamentos pela Suzano Papel e Celulose S.A, em razão de impactos ambientais provocados pelo cultivo de eucalipto na região do Baixo Parnaíba, no Maranhão. Continue lendo “MPF/MA: empresa Suzano é proibida de desmatar cerrado maranhense”
Em seu blog
Brasília viveu um dia como jamais havia vivido em pouco mais de meio século de existência. A Esplanada dos Ministérios e dos mistérios foi literalmente tomada por cavalos e aficionados da vaquejada. Entradas da Câmara dos Deputados também estavam fortemente guardadas, pois lá dentro decisivas ações e votações estavam sendo tramadas. A CPI da Funai e do Incra foi reinstalada a portas fechadas. A PEC 241 foi aprovada na Câmara, mesmo contra a vontade do povo brasileiro. Continue lendo “Escola pra quê?, por Egon Heck”
Com vistas a consolidar, rapidamente, o novo projeto político-social anunciado à sociedade brasileira em outubro de 2015, por meio do documento “Ponte para o Futuro” do PMDB, o Governo Temer tem adotado um conjunto de estratégias que passa pela construção/aprovação de um novo marco legal, inclusive por meio de emendas constitucionais, e a formação de um ambiente que privilegia a atuação da iniciativa privada na prestação dos serviços públicos. Continue lendo ““Diagnóstico Saneamento”: Os caminhos da desconstrução da política pública de saneamento básico do governo Temer”
Por Renato Santana, Cimi
Depois de forte pressão do movimento indígena país afora, o ministro da Saúde Ricardo Barros revogou as portarias 1907 e 2141 que retiravam a autonomia da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e acabavam com o princípio da descentralização da gestão orçamentária e financeira do órgão aos Distritos sanitários Especiais de Saúde Indígena (DSEI´s). As portarias 2206 e 2207, desta quarta-feira, 26, revogam as anteriores e tudo volta ao normal, com as portarias 475/11 e 33/13 revalidadas, ou seja, autonomia da Sesai e descentralização do Subsistema de Saúde Indígena voltam a vigorar. A decisão do ministro foi comunicada durante uma reunião entre ele e uma comissão de indígenas do II Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, na tarde de hoje. Continue lendo “Com 11 mil indígenas ocupando rodovias e DSEI´s, Ministro da Saúde revoga portarias e autonomia da Sesai é retomada”
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) publicou nessa terça-feira (25) a emissão da licença de operação (LO) autorizando a Suzano Papel e Celulose a implementar parte de seu grande projeto de expansão de plantios de eucalipto na região norte do Estado. O Bloco II, autorizado pela LO 004/2016, tem mais de 2,5 mil hectares, distribuídos em sete fazendas, todas no município de Montanha. Continue lendo “ES – Suzano recebe licença de operação para ampliar plantios de eucalipto em Montanha”
Medida que retira autonomia de Distritos Sanitários Especiais Indígenas “é inconstitucional e ilegal”. Nota técnica encaminhada ao ministro da saúde pede revogação da portaria
Centenas de indígenas compareceram ao Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa (PB), nesta segunda-feira, 24 de outubro, para demonstrar a insatisfação com a Portaria 1.907 do governo federal, publicada no Diário Oficial da União do último dia 18 de outubro. Continue lendo “MPF/PB recebe indígenas para tratar de Portaria 1.907 do governo federal”
Acordo entre MPF, União, estado e município prevê ações educativas por meio de eventos nas escolas, de cartilha, da mídia e da formação de professores e demais servidores
O Ministério Público Federal (MPF), a União, o estado do Pará e o município de Santarém assinaram um acordo na Justiça, nessa terça-feira, 25 de outubro, que prevê uma série de medidas de combate à discriminação contra indígenas no município e de valorização da história e culturas dos povos indígenas do baixo Tapajós e Rio Arapiuns. Continue lendo “Santarém (PA) terá campanha de combate ao racismo contra indígenas”