No Incra
O Território Quilombola Fazenda Porteiras teve o seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado, pelo Incra, na Bahia, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU). A publicação do documento beneficia 35 famílias e demarca 1,9 mil hectare de terra. O território está localizado no município de Entre Rios, no Litoral Norte do estado. Continue lendo “Relatório delimita área de 1,9 mil hectares em favor de famílias quilombolas na Bahia”
Vice-presidente não pode nomear novo ministério, em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado Federal
Por Jorge Rubem Folena de Oliveira, no GGN
Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef, é necessário esclarecer à opinião pública que:
1) Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição). Continue lendo “Temer não poderá nomear ministros, caso Dilma se afaste para defesa, por Jorge Folena”
STF deve julgar legalidade dos pipoqueiros autônomos, aparentemente mais nocivos do que Cunha
Por Xico Sá, em El País
O pipoqueiro Ceará, que ronda por várias ruas de Copacabana, passa e provoca o colega de ofício que estaciona o carrinho de pipoca na frente do cine Roxy, onde descola um troco honesto: “Essa moleza vai acabar, hein, baixim, os homi vão cortar tuas asas e tuas pernas”. “Bota essa boca de praga pra lá, misera, tira o olho gordo do meu negócio”, rebate Paraíba, que vende sua iguaria aos frequentadores do cinemão da rede Kinoplex. Continue lendo “O STF e os pipoqueiros de Copacabana”
Eneko Calle y Javier González – Revista Pueblos
Ana Esther Ceceña Martorella, es una economista mexicana y experta en geopolítica. Doctora en Relaciones Económicas Internacionales por la Universidad París I-Sorbona, es coordinadora del Observatorio Latinoamericano de Geopolítica- OLAG que se ocupa de estudiar, teorizar y cartografiar los procesos contemporáneos de dominación y resistencia. Participó en Bilbao en el curso “Construyendo alternativas al poder de las transnacionales” organizado por el Observatorio de Multinacionales en América Latina (OMAL), en el que presentó algunas experiencias que se vienen desarrollando desde América Latina y otras partes del Sur como alternativas reales a las transnacionales. Continue lendo “Ana Esther Ceceña: “La herramienta más eficaz y peligrosa no son los misiles, sino hacernos desear ser poderosos””
Theresa Dantas
No dia 26 de abril, uma audiência foi realizada nas dependências da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ). Organizada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), o encontro contou com as presenças de autoridades do Poder Público estadual, deputados estaduais, o Procurador do MPF de Angra dos Reis, além das lideranças das sete aldeias do Estado do Rio de Janeiro.
Marcado para ás 17h, o auditório ficou completamente lotado de indígenas, e não indígenas, ansiosos pela obtenção de alguma solução para o problema da Educação Indígena no Estado do Rio de Janeiro. A Educação Indígena Diferenciada foi estabelecida na Constituição Federal, de 1988, e na Convenção 169 da OIT, de 1989, mas ainda encontra grande dificuldade de implementação no Estado. Para a liderança guarani Neusa Mendonça Martins, da aldeia Rio Pequeno, de Paraty (RJ), é urgente a mudança de comportamento do Poder Público. “Não dá mais para ver nossas crianças sem merenda ou sem professores. Algumas aldeias não têm escolas adequadas para receber alunos e muitos não conseguem ser alfabetizados”, criticou Neusa. Continue lendo “Audiência pública na ALERJ debate a (ausência da) Educação Indígena no Estado do Rio de Janeiro”
Por Carlos Dayrell
Estamos vivendo um tempo em que a opressão é imposta exatamente pelos setores que deveriam proteger a democracia: o Congresso Nacional, o Judiciário (acovardado), a mídia pública.
Estamos assistindo à destruição do Estado e da esperança de milhões de brasileiros em um momento onde, a menos de 100 dias do início das solenidades da Olimpíadas, deveríamos estar celebrando a nossa nacionalidade. Continue lendo “Brasil: democracia ou opressão?”
Por Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental
Os irmãos Nivaldo Batista Cordeiro e Jesser Batista Cordeiro foram covardemente assassinados no dia 24-04-2016. Seus corpos foram encontrados boiando no rio Candeias a cinco kilômetros de distância do lugar em que foram abordados.
Nivaldo deixou esposa e quatro filhos pequenos.
A moto em que viajavam estava suja de sangue. Isso leva a crer que eles foram baleados na estrada enquanto viajavam e seus corpos carregados e jogados no Rio Candeias. Continue lendo “Mais dois camponeses são brutalmente assassinados em Buritis”
A reunião do Conselho Nacional da CPT, que teve início na terça-feira (26) pela manhã e vai se estender até hoje, 29, teve como primeira atividade análise de conjuntura feita pelo conhecido sociólogo padre François Houtart.
Antônio Canuto* – CPT
Houtart, 91 anos, nascido na Bélgica, teve uma atuação relevante em diversos momentos da história, sobretudo em países da América Latina. Hoje ele vive no Equador.
Ele iniciou sua fala lembrando de Dom Tomás Balduino, de quem foi amigo. Esta é a primeira vez que ele tem oportunidade de estar com a CPT. Continue lendo “François Houtart fala ao Conselho Nacional da CPT”
Por Peter Moon, na Agência FAPESP
A 200 quilômetros da desembocadura do rio Amazonas, escondido sob a espessa pluma de sedimentos transportada pelo maior rio do mundo, há um enorme e riquíssimo recife.
Enorme porque até o momento é sabido que se estende por, no mínimo, 900 km da costa, entre o Maranhão e a Guiana Francesa. E riquíssimo por estar repleto de espécies endêmicas, muitas das quais desconhecidas, como esponjas gigantes com até 2 metros de diâmetro e que pesam mais de 100 kg. Continue lendo “Cientistas descobrem maior recife de corais do Atlântico Sul oculto pela pluma do rio Amazonas”
Renato Santana – CIMI
Enquanto a agenda política dos Três Poderes da República segue voltada para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a todo custo, a guerra de baixa intensidade travada contra os povos indígenas faz cada vez mais vítimas. Nos últimos 30 dias, foram cinco assassinatos, cinco prisões, dois atentados e ao menos quatro ataques de pistoleiros a terras indígenas do Mato Grosso do Sul, além de despejos e tentativas de reintegrações de posse pela Polícia Federal no estado e na Bahia. Os dados demonstram uma escalada da violência e criminalização contra lideranças indígenas. Continue lendo “Em 30 dias, violência contra indígenas mais do que dobra em relação ao mesmo período de 2015”