Entidades do Movimento Negro criticam governo Dilma, mas se colocam contra retrocesso conservador

Por Douglas Belchior

Mais de 70 Entidades, grupos e representações do Movimento Negro Brasileiro lançaram uma nota em que se colocam contra qualquer retrocesso conservador no país, mas ao mesmo tempo criticam o governo Dilma e cobram mudanças: “O governo federal, alvo das incursões destes setores mais conservadores, ao invés de enfrentá-los, continua sucumbindo e impondo uma agenda muito similar ao de seus algozes(…) é preciso uma mudança de rumo desse governo. A população negra não pode pagar pela crise econômica e política do país.”

A nota, que é fruto de um esforço político de busca de convergência entre diferentes campos político-ideológicos do movimento negro, afirma também que sua prioridade é “o enfrentamento à política genocida, contra a redução dos direitos trabalhistas, contra a reforma da previdência, contra os cortes em programas sociais como saúde e educação”. Continue lendo “Entidades do Movimento Negro criticam governo Dilma, mas se colocam contra retrocesso conservador”

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quilombo

Fundação Cultural Palmares certifica mais 19 comunidades remanescentes de quilombo

Palmares

O Diário Oficial da União publicou, nesta segunda-feira (7), a Portaria nº 28, de 3 de março, que certifica, conforme a declaração de auto-definição, dezenove comunidades quilombolas (oito no estado do Pará, quatro no Amapá, seis na Bahia e uma em Minas Gerais), perfazendo  um total de 2.667 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares.

As comunidades paraenses são as de Tucumandeua, Rosa de Saron e Nova Betal, localizadas no município de Tomé-Açu; Providência, Mangueira, Salvá e Paixão, em Salvaterra, e Sítio Bosque, em Moju. Continue lendo “Fundação Cultural Palmares certifica mais 19 comunidades remanescentes de quilombo”

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MS – “CPI do Cimi aprova condução coercitiva de advogado que faltou em depoimento”

Por Nyelder Rodrigues – Campo Grande News

Foi aprovada pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Cimi (Conselho Missionário Indigenista) a condução coercitiva do advogado Luiz Henrique Eloy para prestar [?] à comissão montada pela Assembleia Legislativa [do MS]. Com liminar que o [sic] concedia direito de não se pronunciar em depoimento marcado para ontem (9), Eloy não foi à reunião.

De acordo com a presidente da CPI, a deputada estadual Mara Caseiro (PSDB), a condução coercitiva foi aprovada pois a decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apenas garantia a ele o direito ao silêncio na oitiva e não o direito de não comparecer à reunião. Outros três indígenas convocados não foram encontrados. Continue lendo “MS – “CPI do Cimi aprova condução coercitiva de advogado que faltou em depoimento””

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MST repudia violência da PM contra mulheres em frente a Vale de Parauapebas

A polícia realizou uma verdadeira perseguição policial às camponesas. Atiraram spray de pimenta e bombas em um percurso de mais de 500 metros. Mulheres caíram, se machucaram e se feriram

Da Página do MST

Em nota, o MST Pará, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Fórum de Mulheres Camponesas do Sul e Sudeste do Pará repudiam ação violenta da PM ocorrida na manhã desta terça-feira (8), contra as 300 mulheres camponesas que organizaram uma marcha, em sentido a portaria da Floresta Nacional de Carajás (FLONACA), onde há mais de 30 anos a mineradora Vale saqueia o povo brasileiro. Continue lendo “MST repudia violência da PM contra mulheres em frente a Vale de Parauapebas”

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Rede de Mães contra a violência do Estado: uma entrevista com Mônica Cunha

Anna Cash – RioOnWatch

O Relatório Anual Estado dos Direitos Humanos no Mundo lançado pela Anistia Internacional no mês passado descreve a impunidade contínua no Brasil quanto à violência policial e o aumento no nível de violência policial, de moda geral, especificamente no estado do Rio de Janeiro. Ano passado, mais de 3.000 pessoas em todo o país foram mortas por policiais em serviço, representando um aumento de 37% em relação a 2013, de acordo com a Anistia Internacional.

Mônica Cunha perdeu seu filho, Rafael da Silva Cunha, dez anos atrás devido a violência policial quando ele tinha vinte anos. Desde o momento que Rafael entrou no sistema de medidas sócio educativas–DEGASE—quando ele tinha quinze anos, Mônica tem sido ativa na luta pela reforma deste sistema e em apoiar outras mães com filhos nesta situação. Sentamos com Mônica na sede da Rede de Comunidades e Movimentos Contra a Violência para conversar sobre sua vida, seu caminho na militância, sua liderança, o movimento pela reforma do sistema penal e as alegrias e os desafios de ser mulher no Brasil. Continue lendo “Rede de Mães contra a violência do Estado: uma entrevista com Mônica Cunha”

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ONU quer combater abusos sexuais cometidos por integrantes de forças de paz

Da Agência Brasil

O projeto de resolução para responder à multiplicação de casos de abusos sexuais imputados a capacetes azuis  (nome pelo qual são conhecidas tropas multinacionais que servem nas Forças de Paz da ONU para a resolução de conflitos internacionais) está dividindo e agitando o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo diplomatas citados pela Agência France Presse (AFP).

Proposto pelos Estados Unidos, o projeto foi apresentado na última sexta-feira na sequência de um relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, em que foram sinalizados 69 casos de abusos sexuais cometidos por capacetes azuis em 2015, “um aumento significativo” face a 2014. Continue lendo “ONU quer combater abusos sexuais cometidos por integrantes de forças de paz”

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Apesar dos avanços, o acordo global do mercúrio é minado pelo descontrole da produção e comércio

ONGs pedem que os governos acelerem a ratificação e a mais breve implementação do Tratado de Minamata sobre Mercúrio

Curitiba, Paraná, Brasil/Amã, Jordânia, 9 de março de 2016

Compromissos de controles globais mais eficazes encontram obstáculos devido à produção e ao comércio ilegal, não declarado e não regulado de mercúrio, revelou hoje uma coalizão internacional de ONGs às vésperas de uma reunião da ONU na Jordânia sobre o tratado do mercúrio. Continue lendo “Apesar dos avanços, o acordo global do mercúrio é minado pelo descontrole da produção e comércio”

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Nota da ANPOCS relativa à 4ª edição do Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade

ANPOCS

A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS) vem manifestar a sua preocupação e o seu desacordo com mais uma edição do Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade.

Desde a sua primeira edição, este prêmio causa-nos estranheza. As injustiças socioambientais e os desastres ecológicos causados pelos empreendimentos da Companhia Vale S.A. em vários estados do Brasil (Pará, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo) e também em outros países, são do conhecimento público e não somente da comunidade científica. Continue lendo “Nota da ANPOCS relativa à 4ª edição do Prêmio Vale-Capes de Ciência e Sustentabilidade”

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Para onde estão conduzindo a democracia?

Rodrigo de Medeiros Silva*

Condução coercitiva

Em todos os locais, virtuais ou não, se debate a condução coercitiva do ex-Presidente Lula. Há opiniões e juristas para todos os gostos, os que configuram como sequestro, ato de terrorismo, até aos que dizem que se deu na perfeita legalidade. Em debates acalorados como estes, é difícil se manifestar de forma mais ponderada sem ser rotulado. Por exemplo, se forem feitas críticas à “Operação Lava Jato”, você já vira petista, defensor da corrupção, etc. Se acha que a corrupção deve ser apurada e investigada, logo é acusado de fazer o jogo do PSDB, de contribuir com a instabilidade política e econômica do país e por aí vai. Continue lendo “Para onde estão conduzindo a democracia?”

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Fazendeiros tentaram impedir encontro de relator da ONU com indígenas Guarani e Kaiowá em 2008

No Cimi

Indígenas que estiveram presentes na última visita da Organização das Nações Unidas (ONU) no Mato Grosso do Sul, em 2008, relembram ataque de fazendeiros a uma reunião privada do relator James Anaya com lideranças Guarani e Kaiowá na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Entre os dias 18 e 25 de agosto de 2008, o indígena apache e Relator Especial da ONU para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, James Anaya, visitou os estados do Amazonas, Roraima e Mato Grosso do Sul para escrever um relatório o desempenho do Brasil na proteção dos direitos humanos ligados à população indígena. Continue lendo “Fazendeiros tentaram impedir encontro de relator da ONU com indígenas Guarani e Kaiowá em 2008”

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