Em busca das raízes da brutalidade policial. Por Almir Felitte

Violência e racismo das PMs remontam ao período 1830-71. Burguesia colonizada e sem projeto assumiu o Estado. Promoveu branqueamento, dependência e repressão das “classes perigosas”. As elites jamais quiseram livrar-se desta garantia

Outras Palavras*

Do Código Criminal do Império à criação do inquérito policial, os primeiros regulamentos criminais e policiais do país se desenrolam entre 1830 e 1871. Paralelamente, a primeira lei abolicionista brasileira data de 1831, convergindo para a aprovação da Lei Áurea em 1888. Muito além de mera coincidência histórica, preocupações das camadas dominantes em realizar esta transição nas relações de produção, da escravidão ao trabalho livre, sem perder o controle sobre classes trabalhadoras foram centrais na formação do sistema de segurança pública brasileiro. Continue lendo “Em busca das raízes da brutalidade policial. Por Almir Felitte”

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Finalmente haverá justiça para Vicente Cañas? Por Gabriel Vilardi

Não, mesmo com a prisão do delegado que ao invés da lei defendia os bandidos, não será feita justiça ao Ir. Vicente Cañas. Fazer justiça ao amigo dos Enawenê-Nawê é enterrar definitivamente o Marco Temporal e declarar a Lei 14.701/23 como inconstitucional. Honrar a memória do mártir da causa indígena significa demarcar as mais de 800 terras indígenas à espera de que o Estado simplesmente resolva cumprir a Constituição.

IHU

Depois de quase 40 anos desde o bárbaro assassinato de Vicente Cañas, no território indígena Enawenê-Nawê, o desfecho do processo judicial parece chegar ao fim. Após o trânsito em julgado no Superior Tribunal de Justiça, o 7º Juízo Federal Criminal de Mato Grosso determinou o início da execução penal e a consequente expedição de mandado de prisão contra o delegado aposentado, Ronaldo Antônio Osmar. Trata-se do único acusado – e agora definitivamente condenado – ainda vivo. Pode-se falar realmente na realização da justiça nesse caso tão emblemático, espelho do descaso com os defensores dos Direitos Humanos no país? Continue lendo “Finalmente haverá justiça para Vicente Cañas? Por Gabriel Vilardi”

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PL do licenciamento ambiental é “repleto de inconstitucionalidades”, destaca Observatório do Clima

Análise mostra que comissões do Senado mantiveram os principais retrocessos do texto aprovado pelos deputados em 2021

ClimaInfo

O Projeto de Lei 2.159/2021, que flexibiliza o licenciamento ambiental e está em análise no Senado, é “repleto de inconstitucionalidades, promovendo a fragmentação normativa entre estados e municípios e criando um cenário de insegurança jurídica que tende a gerar, como um dos seus principais efeitos, uma enxurrada de judicialização. Em vez de estabelecer regras claras, juridicamente coesas e efetivas, como se espera de uma Lei Geral, o projeto abre caminho para o caos regulatório e o aumento da degradação ambiental”. Continue lendo “PL do licenciamento ambiental é “repleto de inconstitucionalidades”, destaca Observatório do Clima”

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No Brasil, o amianto deixou um legado tóxico que ainda ameaça milhões de lares; telhados antigos carregam um risco mortal ignorado por décadas

Apesar da proibição imposta pelo STF em 2017, o amianto ainda está presente em milhões de estruturas no Brasil, representando um risco comprovado à saúde pública e ao meio ambiente

por Noel Budeguer, em CPG

Durante décadas, o amianto foi amplamente utilizado na construção civil brasileira, principalmente na fabricação de telhas, caixas d’água e revestimentos térmicos. Sua popularidade era justificada pelo baixo custo, resistência ao calor e longa durabilidade. No entanto, esse aparente “milagre industrial” esconde um inimigo silencioso, responsável por milhares de mortes em todo o mundo. Continue lendo “No Brasil, o amianto deixou um legado tóxico que ainda ameaça milhões de lares; telhados antigos carregam um risco mortal ignorado por décadas”

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Nota Pública: Polícia Militar realiza despejo violento e ilegal na Chapada Diamantina

Polícia Militar da Bahia realiza despejo sem ordem judicial contra acampamento do MST em Rafael Jambeiro, descumprindo decisão do TJ-BA e protocolos do STF; ação foi determinada pela SSP-BA e ocorreu sem presença da Defensoria Pública.

Da Página do MST

Na madrugada deste sábado (17), mais de 10 viaturas da Polícia Militar da Bahia chegaram à Fazenda Boa Esperança, no município de Rafael Jambeiro-BA, na Chapada Diamantina, onde está localizado o Acampamento Edivaldo Sena, para realizar um despejo violento e ilegal contra famílias Sem Terra. Continue lendo “Nota Pública: Polícia Militar realiza despejo violento e ilegal na Chapada Diamantina”

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Comissão Pastoral da Terra realiza entrega do relatório Conflitos no Campo Brasil 2024 ao Conselho Nacional de Direitos Humanos

Por Júlia Barbosa | Comunicação nacional da CPT

A Comissão Pastoral da Terra realizou no último dia 16 a entrega do relatório Conflitos no Campo Brasil 2024 ao Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, durante sua 89º reunião ordinária, em Brasília-DF. A ação contou com a apresentação dos dados de conflitos no campo no último ano, sistematizados pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduino-CPT e lançados no dia 23 de abril, além da abertura para reflexões e falas de conselheiras e conselheiros presentes. Continue lendo “Comissão Pastoral da Terra realiza entrega do relatório Conflitos no Campo Brasil 2024 ao Conselho Nacional de Direitos Humanos”

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URGENTE: Centenas de famílias tradicionais ameaçadas de expulsão iminente no estado do Maranhão por Decisão Judicial controversa e ações intimidadoras

Mais de 360 famílias tradicionais do Território Campestre, em Timbiras/MA, enfrentam a perspectiva de expulsão de suas terras ancestrais. Uma decisão judicial nesta semana, somada a atos de intimidação por prepostos de grande empresa, acende o alerta para um grave conflito agrário e violação de direitos humanos na região. 

CPT

Decisão Judicial acelera o risco de despejo

Na última quinta-feira (15), a juíza da Vara Agrária de São Luís expediu uma sentença determinando a reintegração de posse na área de 2.189,58 hectares, que abrange as localidades de São Francisco e Cearenses. A medida impõe um prazo exíguo de 48 horas para que as famílias retirem todos os seus pertences e não mais acessem a área, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00. Esta decisão agrava a angústia de comunidades que vivem há gerações da agricultura familiar, extrativismo do coco babaçu e criação de animais. Continue lendo “URGENTE: Centenas de famílias tradicionais ameaçadas de expulsão iminente no estado do Maranhão por Decisão Judicial controversa e ações intimidadoras”

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Entre a pressão imobiliária e a violência: como é viver na última favela do centro de SP

Foram os sonhos que trouxeram Leidivania do Maranhão para SP, mas a expulsão da favela fez dos últimos dias pesadelos

Por Mariama Correia | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

Quando chegou a São Paulo em 2014, vinda do interior do Maranhão, Leidivania Domingas Teixeira, hoje com 30 anos, trazia a esperança que todo migrante tem: que a maior metrópole do país fosse suficientemente grande para abarcar seus sonhos, com melhores oportunidades de emprego e de vida. Ela e o marido, também maranhense, se instalaram no Moinho, a última favela do centro da capital paulista, um território sob forte disputa. Continue lendo “Entre a pressão imobiliária e a violência: como é viver na última favela do centro de SP”

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A Cultura que precisamos para uma democracia transformadora. Por Cândido Grzybowski

No Sentidos e Rumos

Normalmente avaliamos as democracias de uma perspectiva quase exclusiva da política e do poder estatal vigente, incluindo aí o Congresso. Pessoalmente, tenho destacado a economia que aprisiona o poder estatal e o papel estratégico que pode ter a sociedade civil e as cidadanias ativas em disputa de hegemonia, como nos lembra Gramsci. Mas precisamos considerar a questão cultural cujo papel decisivo  cabe fundamentalmente à sociedade civil, pois tem a ver com solidariedade, valores éticos de cuidado, convivência e compartilhamento, entre todas e todos e a natureza.[1] Continue lendo “A Cultura que precisamos para uma democracia transformadora. Por Cândido Grzybowski”

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A Folha e a ‘expressão alheia’ no TikTok. Por Hugo Souza

Num passe – mais um – de naturalização da extrema-direita e seus subprodutos, o combate à misoginia e à violência psicológica virou, na Folha, tentativa de silenciar “forças oposicionistas”.

No Come Ananás

Em editorial publicado neste domingo, 18, a Folha de S.Paulo afirma que o “governo Lula gostaria de censurar TikTok e outras redes”. Trata-se de repetição com adaptação da velha – e infundada – ladainha de que regulação da mídia significa ataque à liberdade de expressão, acusação tão repisada pela imprensa corporativa ao longo dos governos do PT. Continue lendo “A Folha e a ‘expressão alheia’ no TikTok. Por Hugo Souza”

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