Audiência pública em Santarém amanhã, 29, contará com especialistas em impactos de hidrelétricas de diversas áreas

Evento marcado para amanhã, sexta, também terá relatos sobre irregularidades já detectadas no projeto de São Luiz do Tapajós

MPF PA

“Quais são os impactos socioambientais provocados pelas hidrelétricas recentemente instaladas ou em instalação na Amazônia? É possível que esses impactos se repitam na região oeste do Estado, para onde o governo federal projeta a instalação de novas usinas? Continue lendo “Audiência pública em Santarém amanhã, 29, contará com especialistas em impactos de hidrelétricas de diversas áreas”

Ler maisAudiência pública em Santarém amanhã, 29, contará com especialistas em impactos de hidrelétricas de diversas áreas

Após violento despejo, povo Pataxó retorna para reconstruir aldeia Cahy

Cimi

Algumas horas bastaram para que, no dia 19 de janeiro, policiais destruíssem todas as casas, a escola e o posto de saúde do povo Pataxó da aldeia Cahy, na Terra Indígena (TI) Comexatibá, no extremo Sul da Bahia. Uma semana depois da violenta ação de reintegração de posse que desaloju os indígenas, destruiu seus lares e inutilizou seus pertences – muitos deles de valor simbólico e cultural inestimável –, uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu todas as liminares de reintegração de posse contra as aldeias da TI Comexatibá, evidenciando que a ação executada pela polícia no dia 19, além de brutal, havia sido também injustificada. Continue lendo “Após violento despejo, povo Pataxó retorna para reconstruir aldeia Cahy”

Ler maisApós violento despejo, povo Pataxó retorna para reconstruir aldeia Cahy

Sem Terra ocupam fazenda no Pontal do Paranapanema

Atualmente em toda a região Oeste do estado mais de 400 famílias Sem Terra seguem acampadas.

Da Página do MST 

120 famílias Sem Terra ocuparam na manha desta quarta-feira (27), a Fazenda Santa Cruz, no município de Mirante do Paranapanema, no Pontal do Paranapanema, extremo Oeste de São Paulo.

Cledson Mendes da direção estadual do MST a ocupação foi feita com o objetivo de pressionar o governo do Estado a cumprir com a decisão de judicial de destinar toda a área para fins de Reforma Agrária.  Continue lendo “Sem Terra ocupam fazenda no Pontal do Paranapanema”

Ler maisSem Terra ocupam fazenda no Pontal do Paranapanema

MPF em Cachoeira do Sul (RS) busca qualidade de vida para comunidade indígena

Comunidade Araxatê precisa de atendimento médico e água encanada, entre outras providências

MPF/RS

O Ministério Público Federal em Cachoeira do Sul (RS) obteve deferimento em parte dos pedidos liminares feitos em ação civil pública que busca assegurar a prestação de ações e serviços de saúde, educação, saneamento básico, energia elétrica, alimentação, registro civil, conservação da cultura e infraestrutura básica para a Comunidade Indígena Araxatê, situada na BR 153, na altura do município de Cachoeira do Sul. A Justiça Federal determinou liminarmente à União a instalação de módulos sanitários e ao Estado do Rio Grande do Sul a construção de uma nova escola para a comunidade. Continue lendo “MPF em Cachoeira do Sul (RS) busca qualidade de vida para comunidade indígena”

Ler maisMPF em Cachoeira do Sul (RS) busca qualidade de vida para comunidade indígena

Comissão Interamericana intima Brasil por violações de direitos de jovens infratores no Ceará

Notificação inclui série de medidas cautelares para alterar funcionamento do sistema e garantir que ele respeite os direitos humanos e reintegre menores à sociedade.

Por José Coutinho Júnior, no Brasil de Fato

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) notificou o Estado brasileiro por violações aos direitos dos adolescentes privados de liberdade no sistema socioeducativo cearense.

A notificação foi feita no dia 19 de janeiro e Brasil tem até 15 dias para se comprometer e dar uma resposta aos fatos apontados pela comissão. Continue lendo “Comissão Interamericana intima Brasil por violações de direitos de jovens infratores no Ceará”

Ler maisComissão Interamericana intima Brasil por violações de direitos de jovens infratores no Ceará

Ranking das 50 cidades mais violentas do mundo tem 21 brasileiras

Do Jornal do Brasil 

A ONG mexicana Seguridad, Justicia y Paz (Segurança, Justiça e Paz) divulgou nesta terça-feira (26) uma pesquisa com as 50 cidades mais violentas do mundo em 2015. O ranking foi elaborado com base no número de homicídios dolosos. No topo da lista está Caracas, a capital da Venezuela, com 119,87 homicídios a cada 100 mil habitantes.

O Brasil aparece 21 vezes. Fortaleza lidera entre as cidades brasileiras, em 12º lugar. Na sequência, estão Natal (13º), Salvador (14º), João Pessoa (16º), Maceió (18º), São Luis (21º), Cuiabá (22º), Manaus (23º), Belém (26º), Feira de Santana (27º), Goiânia (29º), Teresina (30º), Vitória (31º), Vitória da Conquista (36º), Recife (37º), Aracaju (38º), Campos dos Goytacazes (39º), Campina Grande (40º), Porto Alegre (43º), Curitiba (44º) e Macapá (48º).  Continue lendo “Ranking das 50 cidades mais violentas do mundo tem 21 brasileiras”

Ler maisRanking das 50 cidades mais violentas do mundo tem 21 brasileiras

Laudo considera qualidade da água do rio Doce péssima em 650 quilômetros de extensão

Manaira Medeiros, Século Diário

A qualidade da água do rio Doce, contaminado pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale em Mariana (MG), é péssima em 650 quilômetros de extensão – de 853 ao todo. Este é o resultado da expedição realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica, que avaliou 18 pontos do rio, quatro deles em Colatina e Linhares, no Espírito Santo.

As análises foram realizadas entre os dias seis e 12 de dezembro passado, um mês após o maior crime socioambiental do País. Dos pontos avaliados, 16 apresentaram o Índice de Qualidade da Água (IQA) péssimo e dois regular. A conclusão do estudo, divulgada nesta terça-feira (26), reforça que a água está imprópria para consumo humano e animal em todo trecho analisado, que compreendeu 29 municípios entre Minas Gerais e o Estado ou 650 quilômetros de extensão do rio. Continue lendo “Laudo considera qualidade da água do rio Doce péssima em 650 quilômetros de extensão”

Ler maisLaudo considera qualidade da água do rio Doce péssima em 650 quilômetros de extensão

Organização internacional recomenda que Brasil combata abusos nas prisões

Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil

O Brasil tem que combater os abusos cometidos nas prisões e pela polícia, recomenda a organização internacional Human Rights Watch (HRW), no Relatório Mundial 2016 [em inglês] divulgado hoje (27).

Em 2015, as mortes causadas por policiais – em serviço e fora de serviço – ultrapassarram 3 mil, com aumento de quase 40% em relação ao ano anterior.

No Rio de Janeiro foram 644 mortos no ano passado, um aumento de 10% em relação a 2014. Em São Paulo, os policiais em serviço mataram 494 pessoas em 2015, registrando aumento de 1%. Continue lendo “Organização internacional recomenda que Brasil combata abusos nas prisões”

Ler maisOrganização internacional recomenda que Brasil combata abusos nas prisões

Governo federal lança campanha pelo direito da população trans à saúde integral, humanizada e de qualidade

Lançada nesta quarta-feira (27), campanha busca conscientizar os profissionais de saúde e a sociedade em geral sobre o direito de travestis, mulheres transexuais e homens trans ao atendimento na rede de saúde

SEPPIR

Em parceria com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, o Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (27) a campanha “Cuidar bem da saúde de cada um faz bem para todos, faz bem para o Brasil”.  O objetivo é conscientizar os profissionais de saúde e a sociedade em geral sobre o direito de travestis, mulheres transexuais e homens trans ao atendimento integral, humanizado e de qualidade na rede de saúde. Continue lendo “Governo federal lança campanha pelo direito da população trans à saúde integral, humanizada e de qualidade”

Ler maisGoverno federal lança campanha pelo direito da população trans à saúde integral, humanizada e de qualidade

Ato em Brasília cobra prisão de condenados pela chacina de Unaí

Mandantes e intermediários recorrem da sentença em liberdade. Manifestação lembra ainda de projeto que muda conceito de trabalho escravo.

Da RBA

Passados 12 anos da chamada chacina de Unaí (MG), auditores-fiscais e outras categorias realizam pela primeira vez um ato para lembrar a data com todos os envolvidos julgados e condenados. Desta vez, a manifestação diante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, amanhã (28), a partir das 9h, será para cobrar a prisão de mandantes e intermediários, que recorrem da sentença em liberdade: os irmãos Antério e Norberto Mânica, Hugo Pimenta e José Alberto de Castro. Continue lendo “Ato em Brasília cobra prisão de condenados pela chacina de Unaí”

Ler maisAto em Brasília cobra prisão de condenados pela chacina de Unaí