Biopirataria, Cultura Material e Repatriação do ‘Sangue Yanomami’

Por Alenice Baeta para Combate Racismo Ambiental

Finalmente chegou uma terceira remessa de amostras de sangue de alguns indígenas Yanomami coletados indevidamente decênios atrás por equipe de pesquisadores norte-americanos coordenados pelo controverso geneticista Napoleon Chagnon.

O Departamento de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, intermediou a devolução das amostras de material biológico a partir do acordo celebrado entre a 6ª Câmara do Ministério Público Federal-MPF, que atua em defesa dos povos indígenas e comunidades tradicionais, coordenada pela Dra. Déborah Duprat, e a Secretaria de Cooperação Internacional-SCI junto às universidades da Pensilvânia, Ohio e Nortwet. O líder Davi Kopenawa acompanhou o traslado do material. Continue lendo “Biopirataria, Cultura Material e Repatriação do ‘Sangue Yanomami’”

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Justiça decide que compensação de Belo Monte deve ficar no Xingu

Atendendo a pedido do MPF e da Procuradoria Geral do Estado, o novo plano para destinação dos recursos vai ter que priorizar a região impactada pela usina.

MPF/PA

A Justiça Federal em Altamira (PA) ordenou a suspensão do repasse de mais de 70% das verbas de compensação ambiental de Belo Monte ao Parque Nacional do Juruena, no Mato Grosso, e obrigou que o novo plano para a destinação dos recursos dê prioridade à região impactada pelas obras da usina, no médio curso do rio Xingu, no Pará. Com isso, fica suspenso o repasse de cerca de R$ 109 milhões, em valores atualizados. A quantia deverá ser depositada em juízo até a decisão final sobre o destino da compensação. Continue lendo “Justiça decide que compensação de Belo Monte deve ficar no Xingu”

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MPF/MS pede R$ 650 mil por negligência em morte de criança indígena

Em 2 anos de sua curta vida, Lilian passou 140 dias internada em 4 hospitais diferentes

MPF/MS

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ajuizou Ação Civil Pública de Danos Morais contra a União e o Hospital Regional de Campo Grande pela morte da criança indígena Lilian Eliandres Amaral, da tribo Ofayé-Xavante, em dezembro de 2012. A instituição pede o pagamento de danos morais coletivos e individuais, no total de R$ 650 mil. Desse valor, a União será responsável por R$ 500 mil, que devem ser investidos no atendimento à saúde dos indígenas. Já R$ 150 mil devem ser pagos à família de Lilian. A Justiça ainda vai analisar o processo.

A menina, nascida em 10 de janeiro de 2011, passou 140 dias internada no período de dois anos, em quatro hospitais, entre Brasilândia e Campo Grande, apresentando desnutrição, severa alteração de peso, anemia e infecção de vias aéreas superiores. Em 8 de dezembro de 2012, Lilian recebeu alta do Hospital Regional com documento registrando melhora dos sintomas. Apenas quatro dias após a alta, ela deu entrada no Hospital Júlio César Paulino Maia, em Brasilândia, apresentando diarreia, febre e desnutrição grave, sendo transferida novamente para o Hospital Regional após complicação do seu quadro de saúde, falecendo no dia 16 de dezembro. Continue lendo “MPF/MS pede R$ 650 mil por negligência em morte de criança indígena”

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MPF/TO consegue ampliar proteção de Terra Indígena Apinajé

Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos indígenas

MPF/TO

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu garantir a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da comunidade indígena nos processos de licenciamento ambiental no entorno da Terra Indígena Apinajé, no norte do estado. A decisão da Justiça Federal, publicada no fim de março, determina que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), se abstenha de emitir novas licenças ambientais para as propriedades localizadas a 10 km do entorno das terras dos Apinajés. Continue lendo “MPF/TO consegue ampliar proteção de Terra Indígena Apinajé”

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Participe da consulta pública do decreto que regulamentará artigos da Lei da Biodiversidade

Liciene de Assis, MMA

O projeto de decreto que regulamentará vários artigos da Lei 13.123/2015, conhecida como Lei da Biodiversidade, entra em consulta pública a partir desta quinta-feira (07/04). O acesso já está disponível no site do Palácio do Planalto. Qualquer pessoa pode participar e encaminhar sugestões até o dia 2 de maio também por meio do portal Participa ou via correio eletrônico: [email protected].  Continue lendo “Participe da consulta pública do decreto que regulamentará artigos da Lei da Biodiversidade”

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Juízes argentinos negam patentes de transgênicos à Monsanto

Decisão inédita contra a transnacional impõe limites à apropriação de espécies; Nas palavras dos magistrados, as leis buscam limitar o patenteamento da vida

Do Desinformémonos*

Uma decisão de uma Corte Federal Civil e Comercial da Argentina negou à empresa transacional Monsanto a possibilidade de patentear sementes transgênicas. Para os magistrados, é inadmissível que aquele que obtém um transgênico, fazendo só uma mudança, pretenda patentear toda a semente. Fazendo analogias entre as sementes e a linguagem, os juízes advertiram que “nenhum escritor pode patentear o idioma por ter escrito uma novela”. Continue lendo “Juízes argentinos negam patentes de transgênicos à Monsanto”

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O preço do “capitalismo verde”

Com críticas à privatização da natureza e mercado de carbono, participantes de debate em SP afirmam: saída para crise ambiental é ação política, e inclui mudanças nos padrões de consumo e desperdício 

Por Daniel Santini, Outras Palavras

A Fundação Rosa Luxemburgo (FRL) realizou em São Paulo o debate internacional “Quem tem medo do capitalismo verde?”, com a participação da jornalista Daniela Chiaretti, do jornal Valor Econômico; do cientista político alemão Thomas Fatheuer, integrante da rede Cooperação Brasil (KoBra); do diretor do departamento internacional da FRL, o também alemão Wilfried Telkämper; e do ativista ambiental holandês Winnie Overbeek, do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais. Continue lendo “O preço do “capitalismo verde””

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Estudantes de Harvard criam site e lançam Carta de Solidariedade aos indígenas do sul do Brasil

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Em manifestação contra discursos e crimes de ódio contra indígenas na região Sul do Brasil, 80 estudantes da Universidade de Harvard lançaram ontem carta em solidariedade à família de Vitor Pinto, o menino Kaingang assassinado no dia 30 de dezembro, em Santa Catarina, e a Nerlei Kaingang, estudante de Veterinária agredido em 19 de março por alunos da UFRGS e PUC RS, em Porto Alegre.

O documento é resultado de uma mobilização que já envolveu cartas cobrando providências de autoridades e, até, a abertura de uma página na internet – The Hidden Brazilian Crisis – voltada para o combate ao preconceito e aos crimes e discursos de ódio nos estados do Sul. No site, em inglês, há explicações sobre esses dois casos de violência, mas não só: há também dados sobre mobilizações de estudantes das universidades federais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, além de espaços para explicar e fundamentar os propósitos do grupo.  Continue lendo “Estudantes de Harvard criam site e lançam Carta de Solidariedade aos indígenas do sul do Brasil”

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Assentado da reforma agrária e presidente do PT de Mogeiro, PE, é assassinado sozinho com filha de 1 ano

O assentado da reforma agrária e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) do município de Mogeiro, Ivanildo Francisco da Silva, de 46 anos, que também era suplente de vereador, foi assassinado, ontem (06), por volta das 22h, com um tiro de espingarda calibre 12, na cabeça, na casa onde morava no assentamento Padre João Maria, em Mogeiro.

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) já solicitou um delegado especial ao secretário de segurança pública, Cláudio Leite, para apurar o caso. “Ele foi executado na presença de uma filha de um ano e um mês, que passou a noite inteira ao lado do corpo, que só foi encontrado hoje pela manhã na entrada da casa da vítima”, disse o deputado. Continue lendo “Assentado da reforma agrária e presidente do PT de Mogeiro, PE, é assassinado sozinho com filha de 1 ano”

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CPI ameaça direitos dos internautas

Relatório de comissão sobre crimes cibernéticos propõe projetos que limitam a liberdade de expressão e atacam a privacidade na rede

por Étore Medeiros – Agência Pública

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, defende uma série de alterações no Marco Civil da Internet que, se aprovadas, poderão limitar a liberdade de expressão e a privacidade na rede. As propostas do documento têm mobilizado entidades ligadas aos direitos digitais e dos internautas, que veem a iniciativa dos parlamentares como um retrocesso. Continue lendo “CPI ameaça direitos dos internautas”

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