Deputada do MS desrespeita decisão da Justiça Federal para seguir adiante com ‘CPI do Cimi’

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

Em “decisão monocrática”, a deputada Mara Caseiro, da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, ‘resolveu e deliberou’ contrapor-se à decisão liminar do Juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, em Campo Grande, que determinou a suspensão da chamada CPI do Cimi.  O ato foi publicado no Diário Oficial do MS do dia 12, páginas 5 a 8, em documento assinado e datado de 11 de fevereiro, mas que ela pretende possa “produzir efeitos” retroativos ao dia 2, quando os trabalhos da ALMS e da Comissão seriam retomados. A decisão do Juiz Pedro Pereira dos Santos havia sido conhecida 24 horas antes, no dia 1º de fevereiro.   Continue lendo “Deputada do MS desrespeita decisão da Justiça Federal para seguir adiante com ‘CPI do Cimi’”

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Ministério Público pede suspensão do licenciamento de portos em Itaituba (PA)

Para o MP, as licenças são competência do Ibama e devem considerar sobreposição de impactos das diversas obras previstas para o sudoeste paraense

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) pediram à Justiça a suspensão urgente do licenciamento ambiental de três portos no distrito de Miritituba, em Itaituba, no sudoeste paraense. O Ministério Público defende que o licenciamento seja federal, e não estadual, e apresente avaliações ambientais que levem em conta todos os megaempreendimentos previstos para a região. Continue lendo “Ministério Público pede suspensão do licenciamento de portos em Itaituba (PA)”

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Acusado é preso pela segunda vez por desmatamento em Novo Progresso (PA)

Preso pela operação Castanheira, Luiz Lozano da Silva conseguiu habeas corpus, voltou a desmatar e agora voltou para a cadeia

MPF/PA

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta segunda-feira, 15 de fevereiro, o madeireiro Luiz Lozano da Silva, de Novo Progresso, no sudoeste do Pará. A prisão foi realizada em Itaituba. A prisão preventiva havia sido decretada pela Justiça Federal no último dia 5 de fevereiro a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O madeireiro, que já havia sido preso preventivamente como forma de a Justiça evitar a prática de mais crimes, conseguiu liberdade e voltou a desmatar área na mesma região onde já havia atuado ilegalmente. Continue lendo “Acusado é preso pela segunda vez por desmatamento em Novo Progresso (PA)”

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Funai e instituições parceiras seguem com desintrusão da Terra Indígena Apyterewa

Funai

No prosseguimento das ações de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, terra de ocupação tradicional do povo Parakanã localizada no município de São Félix do Xingu – PA, a Funai, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Ministério da Justiça e o Ministério da Defesa, tem trabalhado no acompanhamento da saída dos colonos da Terra Indígena e na intensificação do apoio às mudanças voluntárias. Nos patrulhamentos realizados na última semana, as equipes verificaram a saída de mais de 50 mil cabeças de gado da Terra Indígena. Continue lendo “Funai e instituições parceiras seguem com desintrusão da Terra Indígena Apyterewa”

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Chomsky: “por que tenho esperanças”

Ao lançar novo livro, aos 87, ele debate linguagem, pensamento e a contraditória natureza humana. Mas não esquece política e explica por que mantém, em meio à tempestade, aposta no “socialismo libertário”

Entrevista a C.J.Polychroniou, na Truthout/Outras Palavras | Tradução: Inês Castilho

Uma das questões centrais e mais perturbadoras da filosofia é “Quem somos nós?”. De fato, virtualmente todas as questões essenciais da civilização humana – poder, autoridade e governo decorrem da pergunta sobre que tipo de seres somos.

Mas haverá realmente algo que nos distingua como espécie? Ou, para colocar a questão num contexto filosófico mais tradicional, haverá algo como “natureza humana”? Filósofos clássicos como Platão e Aristóteles pensavam que sim, da mesma forma que a maioria dos filósofos que formam parte da tradição moderna, de Thomas Hobbes a Nietzsche. Claro, os cientistas também investigaram a natureza humana, e continuam a fazê-lo até hoje, sendo a questão de particular interesse para lingustas, biólogos evolucionistas, neurocientistas e psicólogos. Continue lendo “Chomsky: “por que tenho esperanças””

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ANADEP promove I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais

ANADEP

A organização dos movimentos sociais tem crescido exponencialmente no Brasil. As minorias têm ido às ruas para lutar pelos seus direitos. E é neste contexto de discussão desses direitos que a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), com apoio da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais e da Defensoria Pública do Estado, promoverá o I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais. Serão dois dias de debates entre lideranças dos movimentos sociais, a sociedade civil organizada e representantes da Defensoria Pública nacional. O evento vai acontecer nos dias 4 e 5 de março de 2016, no auditório da Defensoria Pública de Minas Gerais, localizada na rua Bernardo Guimarães, nº 2.640 – bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte – MG. Continue lendo “ANADEP promove I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais”

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Funai determina 60 dias para escolha de novo coordenador em Atalaia do Norte

Em janeiro, indígenas retiraram a força o coordenador da FUNAI, Bruno Pereira

EBC

Na segunda-feira (15), foi realizada mais uma reunião entre as lideranças indígenas que ocuparam o prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Atalaia do Norte, no mês de janeiro, quando retiraram à força funcionários e o coordenador do órgão na região, Bruno Pereira.

Cinco etnias, entre matis, marubos, mayoruna, kanamari e kulinas, reivindicam a exoneração de Bruno Pereira, a eleição de um indígena para o cargo, além de mais transparência e agilidade em questões territoriais entre os indígenas do Vale do Javarí. Continue lendo “Funai determina 60 dias para escolha de novo coordenador em Atalaia do Norte”

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O mosquito e a crise, por Cândido Grzybowski*

Ele é pequeninho e ataca sorrateiramente. Mas que capacidade de fazer estragos! O minúsculo mosquito Aedes Aegypti, com sua instantânea picada, pode transmitir dengue, chicungunha e zika vírus, sem a gente notar. E os efeitos podem ser de microcefalia em bebês e até a morte. Ataca sem distinção, pois é cosmopolita, está em todo lugar e investe contra todo mundo. Demoramos muito tempo para constatar que estamos diante de uma enorme ameaça à segurança humana, uma crise humanitária de grandes proporções, enfim. É uma arma biológica sem exército que a usa, ao menos neste nosso desastre de saúde, pois tem a ver com inimigos difusos no nosso seio. Nós criamos condições internas para ele virar um perigo nacional e nos ameaçar neste momento de modo assustador. Continue lendo “O mosquito e a crise, por Cândido Grzybowski*”

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Bullying deve ser combatido com apoio às vítimas e melhoria do ambiente escolar

Jilwesley Almeida – Adital

“Bullying é um sintoma de falta de saúde emocional, por parte do agressor, que pode afetar, seriamente, a da vítima”, afirma a presidenta da Associação pela Saúde Emocional de Crianças (Asec), Tânia Paris, em entrevista à Adital. Para ela, aquele que pratica o bullying busca sentir-se superior com a atitude agressiva e, como não consegue, isto acaba gerando um círculo vicioso perverso.

Segundo Tânia, o primeiro passo em direção à cura desse problema psicológico e social é reconhecer a existência dele. A presidenta do Brasil, Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores – PT) sancionou, em novembro de 2015, a lei que estabelece o Programa de Combate a Intimidação Sistemática. A nova norma entrou em vigor no inicio de fevereiro deste ano. Continue lendo “Bullying deve ser combatido com apoio às vítimas e melhoria do ambiente escolar”

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Belo Monte e a lógica do capital e dos jogos políticos que sufocam a vida. Entrevista especial com Ubiratan Cazetta

“Enquanto o lucro e a decisão de implementar for maior do que o cuidado com o meio ambiente, com o futuro da localidade e, especialmente, com a população, com destaque para a mais pobre, não haverá espaço para se discutir um licenciamento eficaz”, alerta o Procurador da República

Por Patrícia Fachin e Leslie Chaves – IHU On-Line

Apesar das inúmeras denúncias de irregularidades de diversas ordens, os processos de licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte seguem com poucos impeditivos. De acordo com o Procurador da República Ubiratan Cazetta, antes de a usina sair do papel até hoje, o Ministério Público Federal – MPF já ajuizou 23 ações apontando problemas no empreendimento. Continue lendo “Belo Monte e a lógica do capital e dos jogos políticos que sufocam a vida. Entrevista especial com Ubiratan Cazetta”

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