MPF recomenda à PM do Rio de Janeiro a criação de protocolo para atuação em conflitos agrários e em assentamentos

Documento propõe medidas para garantir respeito aos direitos humanos e reduzir violência no campo

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro para que, no prazo de 60 dias, elabore protocolos específicos para a atuação de suas forças em conflitos agrários. A medida busca assegurar a atuação proporcional, a proteção dos direitos humanos e a mitigação do uso excessivo da força em áreas rurais. Continue lendo “MPF recomenda à PM do Rio de Janeiro a criação de protocolo para atuação em conflitos agrários e em assentamentos”

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Quem usurpa a liberdade de expressão? Por Eugênio Bucci

Liberdade de expressão ou ditadura algorítmica? Quando as Big Techs sequestram o debate público em nome do lucro e da dominação

Em A Terra é Redonda

1.

Essa pergunta precisa ser respondida com calma. Entre outras razões, porque a resposta enfurece. Vamos então à resposta, mas vamos com calma.

Na terça-feira da semana passada, o Congresso Nacional celebrou o sesquicentenário do jornal O Estado de S. Paulo numa sessão solene presidida pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A liberdade foi o tema dominante. À tarde, num hotel não muito distante da Praça dos Três Poderes, o Estadão apresentou um seminário totalmente dedicado à liberdade de expressão. Vi tudo de perto. Peguei um voo bem cedo em Congonhas, compareci aos dois eventos e voltei à noite para São Paulo. Valeu a viagem. Continue lendo “Quem usurpa a liberdade de expressão? Por Eugênio Bucci”

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Resistência e reparação: Célia Xakriabá recebe título de Doutora Honoris Causa pela UFSJ, em MG

Deputada federal indígena de Minas Gerais é homenageada por sua atuação política e cultural

Brasil de Fato

A deputada federal por Minas Gerais Célia Xakriabá (Psol) recebeu a honraria de Doutora Honoris Causa pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) no último mês. A homenagem tem o objetivo de reconhecer as contribuições dela à cultura, às artes e à ciência do país. Além da parlamentar, o músico húngaro Ian Guest (In Memorian) também foi homenageado. Continue lendo “Resistência e reparação: Célia Xakriabá recebe título de Doutora Honoris Causa pela UFSJ, em MG”

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Progressistas ou conservadores? Qual o posicionamento dos brasileiros no conclave

Cinco dos sete membros do alto clérigo com direito a voto foram nomeados pelo papa Francisco

Por Amanda Audi | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Na Igreja Católica, bispos usam vestes púrpura, já os cardeais usam vermelho – um símbolo de que estariam dispostos a dar o sangue pelo papa. Eles fazem parte do círculo mais próximo do pontífice, e muitas vezes são seus amigos pessoais. Podem dar conselhos e opinar sobre decisões do Vaticano. Quando há um conclave, como o que deve ocorrer nos próximos dias, escolhem o novo papa entre os seus membros. Continue lendo “Progressistas ou conservadores? Qual o posicionamento dos brasileiros no conclave”

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Ação do MPF pede que ICMBio use georreferenciamento para delimitar áreas na Reserva Extrativista Chico Mendes

Medida busca definição precisa de territórios ocupados por famílias extrativistas e fortalecer a gestão ambiental da unidade de conservação

MPF/AC

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) realize o georreferenciamento das áreas ocupadas pelas famílias extrativistas Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, localizada no estado do Acre. Tais áreas são chamadas colocações e caracterizam-se pelo uso coletivo da floresta pelas famílias extrativistas que habitam a unidade de conservação. Continue lendo “Ação do MPF pede que ICMBio use georreferenciamento para delimitar áreas na Reserva Extrativista Chico Mendes”

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Contra internações involuntárias, desfronteirizar o mundo

Hoje, fronteiras não se impõem apenas em países, mas servem para separar e oprimir populações periféricas, por meio de técnicas neocoloniais de controle. Essa é uma chave possível para explicar restrições aos direitos de pessoas com transtornos mentais

por Gabriela Leite, em Outra Saúde

No seu livro “Brutalismo”, n-1 edições (2023), o filósofo camaronês Achille Mbembe usa o termo “fronteirização do mundo” para se referir a um sistema de segregação, limites, interdição de direitos de ir e vir, impostos aos grupos periféricos, migrantes, indígena, negros, e todo grupamento divergente, ou que são considerados excedentes humanos, e portanto, descartáveis do sistema global de “capital humano”, e produção de riquezas. Trata-se, portanto, antes de tudo de técnicas neocoloniais de dominação e controle sobre pessoas e grupos sociais. Continue lendo “Contra internações involuntárias, desfronteirizar o mundo”

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Governo trava demarcação de quilombo disputado por mineradora

Maior território quilombola do Nordeste aguarda a assinatura do presidente Lula enquanto resiste a pressões

ClimaInfo

No Dia da Consciência Negra de 2024, os cerca de 7 mil moradores do Quilombo Lagoas, o maior do Nordeste, no sul do Piauí, amargaram uma temerária decepção. A comunidade, reconhecida pela Fundação Palmares em 2009 mas ainda sem titulação definitiva de suas terras, esperava comemorar a assinatura do decreto que extinguiria as propriedades privadas de dentro de seu território. A assinatura do presidente Lula, porém, não aconteceu. Continue lendo “Governo trava demarcação de quilombo disputado por mineradora”

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Autorização de limpeza de pasto mascara e “legaliza” desmatamento ilegal

Estratégia é utilizada para burlar fiscalização e responsabilização por ilícitos ambientais.

ClimaInfo

Enquanto se prepara para receber a COP30, o Pará emite Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs) municipais que deveriam ser usadas apenas em áreas já degradadas antes de 2008 para áreas de floresta primária, dando ares de legalidade para crimes ambientais e mascarando desmatamentos ilegais, reportou a Agência Pública. Continue lendo “Autorização de limpeza de pasto mascara e “legaliza” desmatamento ilegal”

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Lula diz a aliados que vai decidir sobre exploração na foz do Amazonas

A Petrobras também pressiona IBAMA por liberação para levar plataforma para a foz e vistoria da unidade de estabilização da fauna em Oiapoque

ClimaInfo

A pressão pela licença para a Petrobras perfurar um poço no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, ganhará ainda mais força. Ao que parece, o presidente Lula, que defende a exploração de combustíveis fósseis na região, vai cobrar uma decisão do IBAMA. Por seu lado, a petroleira quer que o órgão autorize o deslocamento de uma plataforma para a região. E também cobra a vistoria do centro para a fauna que implantou em Oiapoque, no extremo norte do Amapá. Continue lendo “Lula diz a aliados que vai decidir sobre exploração na foz do Amazonas”

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50 anos: Como o Vietnã resistiu e venceu. Capítulo 2

O fracasso do governo fantoche dos EUA no Sul. A incrível tática de “guerra revolucionária” para reunificar o país. Os esforços pela paz de Ho Chi Minh e a prepotência de Washington. Segunda parte de nossa série sobre uma das grandes vitórias sobre o imperialismo no século XX

por Daniel M. Huertas, em Outras Palavras

Capítulo 2 – A frustração de eleições gerais obriga o Vietnã do Norte a se lançar em prolongada guerra de resistência contra o imperialismo dos Estados Unidos (1954-1973)

Segundo o jornalista estadunidense Brian Crozier, a tomada de Dien Bien Phu foi “um dos maiores triunfos comunistas na Ásia e uma crucial derrota para o Ocidente em geral”. Ou, em outros termos, “foi mais do que uma vitória e mais que uma vitória comunista: foi a demonstração (…) que os asiáticos podiam vencer os europeus numa batalha” [1]. Para ele, não era possível descrever a “façanha assombrosa daquele bando de gente de sapatos de borracha, o Exército Viet Minh”. E perguntou, incrédulo, em tom preconceituoso: “Como conseguiram fazer tal coisa?”. Segundo Crozier, “uma importante pergunta, com a qual os americanos iriam defrontar-se dez anos mais tarde, na segunda guerra da Indochina travada contra os mesmos adversários”, que poderia ser respondida com três pontos: “o gênio militar de Vo Nguyen Giap, a compreensível ajuda da China após a vitória comunista de 1949 e a maestria comunista numa modalidade de guerra, a qual os franceses só conseguiram compreender após sua derrota: a guerra revolucionária” [2]. Continue lendo “50 anos: Como o Vietnã resistiu e venceu. Capítulo 2”

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