Por Erika Yamada*, Plataforma Dhesca Brasil
A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil apoia as recentes manifestações de especialistas e organizações indígenas e indigenistas sobre o Projeto de Lei n. 5954/2013 e expressa sua preocupação com relação ao recente veto da Presidenta Dilma Roussef ao referido projeto.
O PL 5954/2013, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para fazer respeitar o direito à educação específica e diferenciada dos povos indígenas no Brasil, inclusive no processo de avaliação. O PL foi aprovado em todas as comissões por que passou no Congresso Nacional e contou com a contribuição de diversos parlamentares engajados no aperfeiçoamento dos dispositivos da LDB. Continue lendo “Veto presidencial impede a melhoria da educação escolar indígena no Brasil”









