Proponen incidir a favor de políticas agrarias, campesinas e indígenas

Servindi – La Confederación Nacional Agraria (CNA) compartió la Agenda para la Incidencia en Políticas Públicas y llamó a las organizaciones agrarias, indígenas y campesinas a exigir a los candidatos a defender la consulta previa, garantizar la seguridad jurídica de tierras y territorios y promover la agricultura sostenible.

En una carta oficial enviada a sus 19 bases regionales, instó a que las organizaciones promuevan espacios para debatir las propuestas de los candidatos a la Presidencia y el Congreso de la República de cara a los derechos individuales y colectivos de los pueblos y comunidades y el desarrollo rural. Continue lendo “Proponen incidir a favor de políticas agrarias, campesinas e indígenas”

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Tenho pena de esnobes que se negam a dialogar com quem não estudou, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Há um certo comportamento esnobe de setores mais intelectualizados de nossa classe média que participam do debate público, independente se progressistas ou conservadores, que ignoram um interlocutor logo de cara diante de sua falta de formação acadêmica ou de sua incapacidade de articular ideias sob o rigor das próclises, ênclises e mesóclises da norma culta. Julgam, dessa maneira, a forma antes do conteúdo, jurando que vivemos uma pós-modernidade na qual forma e conteúdo são a mesma coisa. Ou, pior: que certas narrativas não merecem ser consideradas porque não receberam previamente um “like” da casta iluminada.

Isso me lembra de uma reflexão que havia escrito há algum tempo e que retomo neste espaço. Continue lendo “Tenho pena de esnobes que se negam a dialogar com quem não estudou, por Leonardo Sakamoto”

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PM usa bombas e balas de borracha contra protesto pelo aumento de tarifas em SP

Camila Boehm – Reporter da Agência Brasil

Com bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha, a Polícia Militar (PM) dispersou novamente a manifestação do Movimento Passe Livre (MPL) contra o aumento da tarifa do transporte público coletivo em São Paulo. Pelo menos três pessoas feridas. A polícia começou a disparar contra os manifestantes na Praça da República, na região central da capital.

Os ativistas pretendiam seguir com a passeata até a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no Ibirapuera. No entanto, a polícia impediu que a caminhada passasse da Praça da República. Continue lendo “PM usa bombas e balas de borracha contra protesto pelo aumento de tarifas em SP”

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Dilma veta energias renováveis não hidráulicas no Plano Plurianual

A presidente retirou do Plano Plurianual 2016-2019 objetivos, metas e iniciativas voltadas para o fortalecimento das fontes renováveis na matriz energética brasileira, contradizendo seu discurso durante a COP de Paris, em dezembro passado

Instituto Socioambiental

Na semana passada, Dilma Rousseff vetou diversos pontos do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2016-2019. No Programa 2033, com foco nos objetivos, metas e iniciativas para o setor de energia elétrica, todos os vetos dizem respeito às energias renováveis não hidráulicas e às energias alternativas. Os trechos no PPA que tratam de hidrelétricas e termelétricas (nenhum deles vetado pela presidente) superam em muito aqueles que se referem a energias alternativas e renováveis. Continue lendo “Dilma veta energias renováveis não hidráulicas no Plano Plurianual”

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Risco de conflito faz STF suspender duas reintegrações em uma semana

Revista Consultor Jurídico

Diversas reintegrações de posse no Brasil terminaram, recentemente, em confronto entre os ocupantes das áreas a serem desocupadas e as forças de segurança pública. Pensando nesse fator social, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu duas reintegrações em uma semana: a da Vila Soma, no município de Sumaré (SP), e a de uma área ocupada por indígenas da comunidade guarani-kaiowá na fazenda Nossa Senhora Aparecida, no Município de Caarapó (MS).

Ao suspender a reintegração na Vila Soma, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandovski, ressaltou que sua decisão atende a um dos papéis do Judiciário, que é pacificar conflitos, garantindo direitos quando os atores sociais já não podem mais defendê-los ou tutelá-los individualmente. Continue lendo “Risco de conflito faz STF suspender duas reintegrações em uma semana”

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MPF questiona possível acordo entre União e estados com mineradoras

Maiana Diniz – Repórter da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício com 19 questionamentos à União e aos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo sobre a ação civil pública de sua autoria que exige a criação de um fundo de R$ 20 bilhões pela Samarco e suas controladoras, Vale e BHP Billiton, para reparação dos danos socioambientais causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, em Mariana (MG).

Entre outros pontos, o MPF pede informações sobre os termos do acordo judicial que a Advocacia-Geral da União e os órgãos estaduais estão tentando firmar com as empresas responsáveis pelo desastre, na tentativa de evitar uma longa discussão na Justiça e antecipar os trabalhos de recuperação nas regiões atingidas. Continue lendo “MPF questiona possível acordo entre União e estados com mineradoras”

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CIR retoma atividades de 2016 e aponta novos desafios até 2018

Conselho Indígena de Roraima – CIR

Após o recesso de final de ano, 18 de dezembro a 10 de janeiro de 2016, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) retomou as atividades, na sede, em Boa Vista, no dia 11. No entanto, as atividades externas, de acordo com a I Reunião Extraordinária, ocorrida nos dias 14 e 15, serão realizadas a partir do dia 15 de fevereiro.

Para o ano de 2016, assim como em anos anteriores, o CIR, uma das organizações indígenas mais conceituadas do Brasil, segue mais firme na atuação, considerando que neste ano completará 45 anos de atuação em defesa dos direitos dos povos indígenas de Roraima, sem contar que há décadas já vem atuando, quando lideranças indígenas históricas do movimento deram os primeiros passos de uma caminhada de luta, resistência e de conquistas. Continue lendo “CIR retoma atividades de 2016 e aponta novos desafios até 2018”

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Tribunal anula sentença e demarcação da Terra Indígena Maró pode prosseguir

Em sessão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela de Santarém, que declarava inexistentes duas etnias

MPF/PA

Reunida em sessão ontem (20/1) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região anulou a controversa sentença do juiz Airton Portela, de Santarém, que em 2014 declarou duas etnias indígenas como inexistentes. A turma, por unanimidade, deu ganho ao recurso do Ministério Público Federal e extinguiu, sem examinar o mérito, ação judicial que contestava a existência dos índios Borari e Arapium. Com a decisão a demarcação da Terra Indígena Maró poderá prosseguir normalmente. Continue lendo “Tribunal anula sentença e demarcação da Terra Indígena Maró pode prosseguir”

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Abordagem policial: o que pode e o que não pode ser feito [em teoria…]

Felipe Resk, O Estadão

O Conselho Estadual de Defesa dos Diretos da Pessoa Humana (Condepe) lançou nesta quarta-feira, 20, a cartilha “Abordagem Policial”, com orientações sobre o que pode e o que não pode ser feito por agentes de segurança durante procedimentos de abordagem.

O objetivo é fazer com que a população conheça seus direitos, sobretudo nos bairros em que mais acontecem incidentes de abordagens mal feitas”, afirmou o presidente do Condepe, Rildo Marques de Oliveira. “Nós estamos incentivando que a população denuncie nos órgãos de controle. Não queremos com isso dizer que a polícia não tem de fazer ação de enfrentamento do crime, mas que ela precisa se pautar nos direitos legais.” Continue lendo “Abordagem policial: o que pode e o que não pode ser feito [em teoria…]”

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DNPM acata recomendação do MPF e amplia fiscalização de barragens em Minas Gerais

Câmara do Meio Ambiente recomendou inclusão de 29 barragens com problemas de estabilidade

MPF

Atendendo a recomendação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) incluiu em programação de fiscalização as 29 barragens de mineração em Minas Gerais que não têm a estabilidade garantida, conforme auditoria da Fundação Estadual do Meio Ambiente em Minas Gerais (Feam/MG). Mais da metade dos empreendimentos são da Companhia Vale do Rio Doce.

As auditorias do DNPM começaram nessa segunda-feira, 18 de janeiro, e vão avaliar as condições de segurança das 220 barragens de rejeitos minerais do estado que estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens. A mesma recomendação foi enviada ao Ibama e a Feam/MG. Continue lendo “DNPM acata recomendação do MPF e amplia fiscalização de barragens em Minas Gerais”

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