Memória e democracia. Por Renato Janine Ribeiro

A democracia depende, como regime que promove a ruptura e superação de padrões autoritários de relacionamento, de pôr fim a um ciclo de repetição das repressões

Em A Terra é Redonda

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A memória pode ser um lugar de coisas boas ou ruins. Ou, tentando ser mais objetivo, é o registro de fatos que ajudaram a construir relações mais saudáveis ou, ao contrário, que perturbaram os laços sociais. Daí a importância de relembrar datas como a de 31 de março ou 1º de abril de 1964, quando um golpe de Estado interrompeu a democracia no Brasil por 21 anos. Continue lendo “Memória e democracia. Por Renato Janine Ribeiro”

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EUA usaram Juscelino Kubitschek para apoiar e depois criticar a ditadura no Brasil

Ex-presidente foi peça crucial para diplomacia e mídia dos norte-americanos sobre ditadura militar

Por Daniel Azevedo Muñoz | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

O governo dos Estados Unidos acompanhou de perto Juscelino Kubitschek antes e durante a ditadura militar brasileira – a morte do ex-presidente, em 1976, é novamente alvo de investigações pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Inicialmente reconhecido como uma figura subversiva na década de 1960, por recusar-se a retirar a legitimidade do governo João Goulart e de seus planos de reformas de base, nos anos seguintes JK passou a ser percebido como uma ferramenta para o Partido Democrata contrapor a política externa dos republicanos para a América Latina na década de 1970. Continue lendo “EUA usaram Juscelino Kubitschek para apoiar e depois criticar a ditadura no Brasil”

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MPF aciona Justiça para impedir desmatamento na Serra do Curral sem aval do Ibama

Autarquia reafirma necessidade de autorização prévia para supressão de vegetação na Mata Atlântica

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Justiça um pedido para impedir que a empresa Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) desmate áreas do Complexo Minerário Serra do Taquaril (CMST), na Serra do Curral, em Minas Gerais, sem autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Continue lendo “MPF aciona Justiça para impedir desmatamento na Serra do Curral sem aval do Ibama”

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MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os Xikrin

Instituição também requisitou esclarecimentos do município sobre acesso à educação para famílias acampadas

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) alertou representantes do município de Parauapebas (PA), na última quinta-feira (27), que todas as instituições responsáveis pela Casa de Apoio à Saúde Indígena de Carajás têm que obrigatoriamente estabelecer diálogo e escuta ativa dos indígenas Xikrin. O MPF reforçou que quaisquer decisões relativas à gestão da unidade sejam tomadas em conjunto com os indígenas e de acordo com as necessidades apontadas por eles. Continue lendo “MPF cobra que decisões sobre Casa de Apoio à Saúde Indígena em Parauapebas (PA) priorizem diálogo com os Xikrin”

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TRF1 mantém condenação da União e Funai ao pagamento de R$ 10 milhões por danos a povos indígenas em obra da ditadura militar

Decisão atende à ação do MPF e reconhece violações a direitos dos povos Tenharim e Jiahui, na construção da rodovia Transamazônica

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos aos povos indígenas Tenharim e Jiahui. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que responsabiliza os órgãos pelos prejuízos causados pela construção da rodovia Transamazônica (BR-230), durante a ditadura militar. O valor da indenização deverá ser utilizado em políticas públicas em favor dos povos indígenas, garantindo sua participação nas decisões sobre a aplicação dos recursos. Continue lendo “TRF1 mantém condenação da União e Funai ao pagamento de R$ 10 milhões por danos a povos indígenas em obra da ditadura militar”

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Quando nascer e parir viram mercadoria

Socióloga e parteira examina o trabalho envolvido no parto e como a lógica da produtividade invadiu maternidades, multiplicando cesáreas. Vê o fetichismo em torno das tecnologias do parto – e como cria-se a ideia de risco para vender procedimentos

Anna Fielder em entrevista a Ana Vračar, no People’s Health Dispatch | Tradução: Gabriela Leite, em Outra Saúde

Sob a influência do capitalismo, todos os aspectos da vida humana – incluindo o parto – são moldados por sua lógica. No entanto, em comparação com outras áreas da saúde e cuidados, o impacto do capitalismo nas práticas de parto permanece pouco explorado. Nesta entrevista, a socióloga e ex-parteira Anna Fielder, autora britânica de Going Into Labour [“Em trabalho de parto”, em tradução livre], examina como o capitalismo influencia o trabalho de parto e o nascimento, e como esses espaços também se tornaram locais de resistência. Continue lendo “Quando nascer e parir viram mercadoria”

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STF ‘age politicamente’ e alimenta violência contra indígenas, diz liderança

Para Maurício Terena, advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ‘escolha política’ do STF de reabrir o debate sobre o marco temporal, tese já considerada inconstitucional pela corte, gera uma ‘permissão de matar e seguir com a violência estrutural dentro dos territórios indígenas’

por Igor Ojeda, em Repórter Brasil

“NA MEDIDA EM QUE O STF (Supremo Tribunal Federal) age de maneira política, estimula uma permissividade para que esses processos de violência e espoliação nos territórios tradicionais ocorram”, afirma Maurício Terena, advogado indígena da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e do Conselho do Povo Terena. “E, por óbvio, quem morre sempre é o indígena, né? Nunca é alguém do agronegócio, nunca é um não indígena”, complementa. Continue lendo “STF ‘age politicamente’ e alimenta violência contra indígenas, diz liderança”

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Davi Kopenawa: “O povo da mercadoria não ama a vida, nem a água, nem a floresta”

Davi Kopenawa, xamã e porta-voz do povo Yanomami, dedica sua vida à proteção da Amazônia. Nasceu nos anos 1950, no território Yanomami, uma vasta região de floresta que abrange partes do Brasil e da Venezuela. Desde jovem, foi testemunha da devastação causada pelos garimpeiros e as epidemias trazidas por forasteiros. Sua comunidade sofreu doenças até então desconhecidas, e muitas famílias foram dizimadas.

por Guillem Pujol, em La Marea-Climática, com tradução do Cepat.

Sua luta política começou nos anos 1980, quando após inúmeras tentativas frustradas, conseguiu que o governo brasileiro reconhecesse oficialmente o território Yanomami, em 1992. “Vinte anos atrás, era muito difícil fazer com que o governo federal do Brasil fizesse um bom trabalho para reconhecer o território Yanomami. Nossa terra é fundamental para todos nós. Sem a terra, sem um lugar para viver, não existiríamos”, relembra Kopenawa em uma palestra no Centro de Cultura Contemporânea de Barcelona (CCCB). Continue lendo “Davi Kopenawa: “O povo da mercadoria não ama a vida, nem a água, nem a floresta””

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Golpe de Estado mata: as marcas da ditadura e a luta por justiça

Janaína Teles, professora de história, reflete como a ditadura atravessou sua vida e a de sua família

Por Andrea DiP, Claudia Jardim, Ricardo Terto, Stela Diogo, em Agência Pública

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada em 2011 no governo Dilma Rousseff (PT) para investigar violações dos direitos humanos praticadas pelo Estado brasileiro durante a ditadura militar, registrou pelo menos 502 casos de tortura e mais de 40 assassinatos ocorridos no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), sob o comando do coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. Continue lendo “Golpe de Estado mata: as marcas da ditadura e a luta por justiça”

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Movimentos sociais planejam Cúpula dos Povos na COP30 em Belém

Evento deve reunir até 30 mil pessoas durante as duas semanas da COP30 em Belém, discutindo temas como Justiça Climática, racismo ambiental e defesa dos Direitos Indígenas

ClimaInfo

A cidade de Belém (PA) viverá dias intensos durante as duas semanas da COP30. Além das negociações climáticas previstas para acontecer entre os dias 10 e 21 de novembro, a capital paraense também receberá a Cúpula dos Povos, um espaço de debates e reivindicações independentes dos movimentos sociais com foco na agenda do clima. Continue lendo “Movimentos sociais planejam Cúpula dos Povos na COP30 em Belém”

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