Órgão do Ministério da Justiça acumula denúncias de assédio moral há dois anos

Pública ouviu relatos de constrangimento, crise de ansiedade e burnout de trabalhadores; denunciadas negam acusações

Por Thiago Domenici | Edição: Ed Wanderley | Colaboração: Guilherme Cavalcanti, Agência Pública

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do governo federal, está envolvida desde 2023 em denúncias de assédio moral relacionadas à Diretoria de Cidadania e Alternativas Penais (Dicap). Os casos foram recebidos ao longo dos últimos dois anos pela ouvidoria da Senappen por meio do sistema “Fala.BR”, a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do governo. Continue lendo “Órgão do Ministério da Justiça acumula denúncias de assédio moral há dois anos”

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TRF1 mantém exigência de consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais para instalação do projeto Belo Sun no Xingu

Até comprovação da consulta prévia, livre e informada, o empreendimento está impedido de iniciar as atividades

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a necessidade de consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais antes da instalação do projeto da Belo Sun, no Xingu, estado do Pará. Em acórdão publicado na última semana, a 6ª Turma manteve suspensa a validade da licença de instalação do empreendimento e determinou a realização do estudo do componente indígena (ECI) e consulta às comunidades da região, reconhecendo a necessidade de participação desses povos no processo de licenciamento. Continue lendo “TRF1 mantém exigência de consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais para instalação do projeto Belo Sun no Xingu”

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COP-30 na Amazônia está servindo a quem?

Em chamas, debaixo de destroços e em meio a manifestações, amazônidas questionam projetos

por Mariana Castro, na Página do MST

Amazônia, Amazônia e Amazônia. Na região, não se fala em outra coisa desde o início do ano de 2025, que marca a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada pela primeira vez no bioma brasileiro, em Belém do Pará. Continue lendo “COP-30 na Amazônia está servindo a quem?”

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Brasília: ainda mais especulação imobiliária?

Plano Diretor do DF tem um ardil para beneficiar construtoras e imobiliárias: superdimensionar o crescimento populacional, contrariando projeções do Censo. Desvio de recursos para obras desnecessárias e grande vazios urbanos serão as consequências

por Adauto Santos, em Outras Palavras

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) é um instrumento básico da política de expansão e desenvolvimento urbanos, de longo prazo e natureza permanente, que deve ser consagrado em lei complementar, cujo preparo é de competência privativa do governador (Executivo) do Distrito Federal. Continue lendo “Brasília: ainda mais especulação imobiliária?”

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E se o governo apostasse na indignação coletiva?

Culpa-se a comunicação pela queda de popularidade de Lula. Mas há algo mais profundo. A crise do sistema faz aflorar a raiva. O fascismo a usa para cindir a sociedade pelo ódio. E esquerdas ainda não sabem direcioná-la para enfrentar as raízes dos problemas sociais

por Pedro Henrique Corrêa Guimarães, em Outras Palavras

Dados de pesquisa Quaest de 27 de janeiro de 2025 mostram que, pela primeira vez no governo Lula III, a avaliação negativa superou a positiva. Neste início do ano, o governo, apontando um (suposto) erro de comunicação, trocou o ministro de Comunicação Social. Não foi surpresa: a mídia governista, há algum tempo, já batia na tecla de que havia um problema de comunicação neste governo Lula. De fato, comparado aos anteriores, esse governo não é tão popular, mas seria isto apenas um problema de como veicular a mensagem à população brasileira? Os apoiadores dizem que com um PIB acima das expectativas e queda no desemprego, a queda na popularidade só poderia ser explicada por um problema de mensagem. Todavia, a questão é mais profunda. E não digo apenas a oposição refratária consolidada na faixa dos 30% (também denominada de bolsonaristas). O problema está no método. Continue lendo “E se o governo apostasse na indignação coletiva?”

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Doenças negligenciadas: como agir em plena crise climática

Diretor do Ministério da Saúde relata como Brasil está prestes a eliminar algumas das enfermidades causadas por fatores estruturais, que afetam em especial os mais pobres. Entre novas medidas, um programa de transferência de renda para o tratamento

Draurio Barreira em entrevista a Gabriel Brito, em Outra Saúde

Lançado há quase um ano, um silencioso programa do governo federal começa a trazer resultados importantes para a saúde pública na busca pela eliminação das chamadas doenças negligenciadas. Consideradas doenças socialmente determinadas, afetam em geral as fatias mais vulneráveis da população e também estão diretamente relacionadas a problemas estruturais, a exemplo do saneamento. Continue lendo “Doenças negligenciadas: como agir em plena crise climática”

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Ocupação Indígena: Justiça Federal determina reintegração de posse da BR-163 com intervenção da força policial

Povos indígenas e movimentos populares ocupam a rodovia há 14 dias em defesa do direito à educação escolar indígena

Terra de Direitos

Em decisão no final do dia de terça-feira (28), o juiz federal Felipe Gontijo Lopes determinou que povos indígenas e movimentos populares desocupem a BR-163, na altura do km 922. Na decisão sobre a ação movida pela Advocacia Geral da União (AGU), o juiz ainda determina a presença de todas as forças policiais locais para desocupação, com autorização do uso da força. Na avaliação dos povos indígenas a decisão desrespeita o direito à manifestação. Continue lendo “Ocupação Indígena: Justiça Federal determina reintegração de posse da BR-163 com intervenção da força policial”

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Peregrinos de esperança, sim, na luta por direitos. Frei Gilvander Moreira*

Conforme o cartaz do Jubileu de 2025, proclamado pelo papa Francisco, o tema do Jubileu é PEREGRINOS DE ESPERANÇA, e não Peregrinos da Esperança. “De” e não “da”. Observemos o que nos diz a gramática e, especificamente, a semântica da língua portuguesa nesse caso. A diferença é grande e não está sendo percebida por muitas pessoas e lideranças religiosas que estão escrevendo ou falando sobre o tema do Jubileu. Continue lendo “Peregrinos de esperança, sim, na luta por direitos. Frei Gilvander Moreira*”

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A Inteligência Artificial e as disputas do mundo contemporâneo

Por Carlos Eduardo Martins, no blog da Boitempo

Quando da posse do novo presidente dos Estados Unidos, alertamos nas redes sociais que as Big Techs se aproximaram de Trump porque estavam mais fracas e buscavam proteção contra a concorrência chinesa. Mencionamos que o custo dessa aproximação era altíssimo: perda da suposta neutralidade, desgaste social e político, defesa da redução de impostos e direitos, das emissões de carbono e suspeição de vinculação ao neonazismo. A recente divulgação da produção de software de inteligência artificial pela China com performance similar e custos 10 vezes menores que os das Big Techs norte-americanas evidencia a correção de nosso argumento e a profundidade da crise do setor de alta tecnologia estadunidense, que deverá se aprofundar nos próximos anos. Continue lendo “A Inteligência Artificial e as disputas do mundo contemporâneo”

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Luiz Marques: A dialética da Big Tech

Na posse de Donald Trump perfilaram-se os multibilionários Mark Zuckerberg (Meta, Facebook, WhatsApp), Jeff Bezos (Amazon), Sundar Pichai (Google), Tim Cook (Apple) e Elon Musk (Xuiter, Tesla). Antes tarde do que nunca, Bill Gates (Microsoft) se associou à aventura; “pode gerar coisas boas”. A cerimônia com pompa e circunstância colocou a pá de cal na promessa de emancipação, remanescente dos primórdios da cibercultura. A dúvida era sobre quem, para além do teatro e todas as encenações, de fato, assumia o poder: o chefe do Executivo ou os monopólios tecnocráticos?

em Fórum 21

Eleito, o presidente anistiou invasores do Capitólio e retirou do Acordo de Paris o principal emissor de gases de efeito estufa, os Estados Unidos. Não bastasse, o negacionista que descrê em pandemias rompeu com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A nuvem de investidores na campanha do republicano também compactuou com a ausência de apreço pela democracia, a natureza e os órgãos multilaterais em função do modelo predatório de negócios. A saudação fascista não surpreendeu. Continue lendo “Luiz Marques: A dialética da Big Tech”

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