Povos indígenas de Brumadinho lançam protocolo de consulta em reação às violações perpetradas pela Vale

O lançamento ocorre durante o aniversário de seis anos do rompimento da barragem de Brumadinho e em reação às violações que os povos Kamakã Mongoió e Xukuru Kariri vêm enfrentando

Por Maiara Dourado, do Cimi

Na última semana (22), em meio às celebrações que rememoram os seis anos do crime de Brumadinho (MG), os povos Kamakã Mongoió e Xukuru Kariri, ambos situados na região, lançaram seus protocolos de consulta livre, prévia e informada. Os protocolos estabelecem diretrizes a empresas, órgãos públicos e apoiadores sobre como empreendimentos, projetos ou discussões devem ser conduzidos e consultados dentro dos territórios indígenas. Continue lendo “Povos indígenas de Brumadinho lançam protocolo de consulta em reação às violações perpetradas pela Vale”

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Povo Xukuru Kariri segue à espera de homologação da TI enquanto pressão aumenta em Palmeira dos Índios

Acidente doméstico de Lula, no final de 2024, barrou a homologação dada como certa. Após a recuperação do presidente, providência administrativa segue emperrada

Cimi

O que falta para o presidente Lula homologar a Terra Indígena (TI) Xukuru Kariri? Vontade política, aponta Gecinaldo Xukuru Kariri. A opinião do indígena, na verdade, é consenso entre o povo, que se encontra pressionado pelos ocupantes não indígenas da TI localizada em Palmeira dos Índios (AL). Com a homologação, o próximo passo será a retirada desses invasores para o usufruto exclusivo da TI pelos Xukuru Kariri. Continue lendo “Povo Xukuru Kariri segue à espera de homologação da TI enquanto pressão aumenta em Palmeira dos Índios”

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Caminhão com carga tóxica tomba e atinge área do Parque Nacional da Serra dos Órgãos

Foi na BR-116, no trecho que corta o Parque da Serra dos Órgãos

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informou que estão sendo adotadas medidas emergenciais para contenção da carga de etilbenzeno que vazou de um caminhão que tombou na rodovia BR-116, no trecho que corta o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, a cerca de 200 metros do Rio Soberbo, em Guapimirim, na região serrana do Rio. O etilbenzeno é um líquido inflamável, incolor e com cheiro de gasolina, utilizado na produção de estireno e outros produtos químicos. O parque corta as cidades de Guapimirim, Magé, Petrópolis e Teresópolis. Continue lendo “Caminhão com carga tóxica tomba e atinge área do Parque Nacional da Serra dos Órgãos”

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Os mercadores globais do saber

Um olhar sobre o oligopólio das revistas científicas. Como desviam recursos da pesquisa, cobrando (até R$ 73 mil!) para que cientistas publiquem artigos ou para que o público os leia. A alternativa da Ciência Aberta e o esforço para sabotá-la

por Sabine Pompeia, Outras Palavras

O ano de 2025 pode trazer mudanças na ciência internacional. Novas iniciativas prometem dar um basta na exploração comercial de conhecimentos científicos que é exercida por um oligopólio internacional de editoras científicas. Tais empresas controlam o acesso a este conhecimento cobrando taxas crescentes para leitura de artigos científicos que elas publicam; cobram também para disponibilizar esses artigos de forma aberta em suas plataformas digitais. Isso tem drenado recursos públicos que financiam a maior parte dos estudos científicos internacionalmente. Ao invés de atender a interesses privados, tais valores poderiam ser empregados para fazer novas pesquisas, em especial em países que investem pouco em ciência e tecnologia, como o Brasil. Com o intuito de alterar este cenário, a partir do ano que entra, o governo do Japão e uma das maiores filantropias para a ciência, a Fundação Bill e Melinda Gates, dos Estados Unidos, exigirão que os resultados de todas as pesquisas que financiam tenham acesso gratuito e não pagarão mais taxas a editoras comerciais para que isso aconteça. Continue lendo “Os mercadores globais do saber”

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Cresce oposição à conclusão de Angra 3

De norte a sul do país, a sociedade civil brasileira reivindica a imediata e definitiva desistência de concluir a usina atômica Angra 3 em manifesto enviado ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinado por mais de 450 entidades, movimentos sociais e populares, políticos, cientistas do clima, militantes socioambientais e outras personalidades, inclusive três ex-ministros do meio ambiente. Continue lendo “Cresce oposição à conclusão de Angra 3”

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Helder Barbalho não aceita reivindicações do movimento indígena, e ocupação da Secretaria de Educação do Pará entra no 16º dia

A reunião desta terça (28) terminou sem acordo; mobilização exige revogação de lei e exoneração de secretário

Mariana Castro, Brasil de Fato

A reunião entre o movimento que ocupa a Secretaria de Educação do Pará (Seduc) e o governador Helder Barbalho (MDB), na noite desta terça-feira (28), terminou sem resoluções, e a ocupação do prédio foi mantida por povos indígenas, quilombolas e movimentos populares. A mobilização exige a revogação da lei 10.820/2024 e a exoneração do atual titular da pasta, Rossieli Soares. Continue lendo “Helder Barbalho não aceita reivindicações do movimento indígena, e ocupação da Secretaria de Educação do Pará entra no 16º dia”

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Mortes de adolescentes em ações da polícia de SP crescem pelo segundo ano consecutivo

Dados de violência policial aumentaram no governo de Tarcísio de Freitas; maioria das vítimas é preta e parda

Por Rafael Custódio | Edição: Mariama Correia, Agência Pública

Pelo segundo ano consecutivo, o número de mortes de adolescentes em decorrência de intervenções policiais no estado de São Paulo aumentou, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). Entre janeiro e novembro de 2024, foram 43 vítimas, aumento de 13% se comparado com todo o ano de 2023, que contabilizou 38 óbitos. Continue lendo “Mortes de adolescentes em ações da polícia de SP crescem pelo segundo ano consecutivo”

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MPF obtém sentenças condenatórias contra 17 envolvidos em extração mineral ilegal em oito municípios no Maranhão

As empresas e seus responsáveis devem, dentre outras penas, pagar indenizações de até R$ 1,2 mi, além de recuperar as áreas degradadas

Ministério Público Federal no Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentenças condenatórias em oito ações civis públicas, somente no último bimestre de 2024, contra 17 empresas e pessoas que praticaram extração mineral ilegal em diversas regiões no estado do Maranhão. De acordo com as ações, os envolvidos exploraram ilegalmente recursos minerais, como areia e argila, na capital São Luís e em outros sete municípios maranhenses: Cachoeira Grande, Chapadinha, Joselândia, Presidente Juscelino, Rosário, Vargem Grande e Vitória do Mearim. Continue lendo “MPF obtém sentenças condenatórias contra 17 envolvidos em extração mineral ilegal em oito municípios no Maranhão”

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Elas pedem para existir: pessoas trans e não-binárias lutam por legitimação e saúde mental

Burocracia ou preconceito estrutural? Pessoas trans e não binárias relatam danos à saúde mental por luta contra o Estado

Por Guilherme Cavalcanti | Edição: Ed Wanderley, Agência Pública

“A única coisa que eu fiz na frente da operadora foi chorar. Eu caí em choro profundo. Um choro convulsionante, na frente da atendente da Receita Federal, porque ela disse que não podia mudar [meu gênero no registro]”, relata Iasmin Rodrigues. No dia em que tentou alinhar os dados do CPF com os do registro civil, Iasmin já possuía os documentos devidamente assinados e ratificados pelo cartório, comprovando o novo nome e gênero não-binário. Ainda assim, teve o pedido negado. O transtorno vai além de protocolos e burocracias e, acumulado em diversas frentes, se torna obstáculo à saúde mental de pessoas que já enfrentaram períodos de conflito, por vezes até com o próprio corpo. Continue lendo “Elas pedem para existir: pessoas trans e não-binárias lutam por legitimação e saúde mental”

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STJ acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oiteiro, na Paraíba

Com a decisão monocrática, o processo volta à primeira instância, para coleta de provas

Procuradoria-Geral da República

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) verificou vícios no julgamento de ação que requer o reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade de Oiteiro, localizada no município de Rio Tinto, na Paraíba. Com a decisão monocrática, tomada pela ministra Regina Helena, o processo volta à primeira instância, para a realização de perícia e coleta de provas fundamentais à análise do pedido. Continue lendo “STJ acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oiteiro, na Paraíba”

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