Com atuação do MPF, famílias da Comunidade São Sebastião, em Porto Velho (RO), recebem títulos de terras

MPF acompanha atuação dos órgãos públicos para assegurar regularização fundiária de área próxima ao Rio Madeira

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) tem cobrado da Superintendência de Patrimônio da União (SPU) a regularização fundiária de imóveis e áreas da beira do Rio Madeira, em benefício de moradores da Comunidade São Sebastião, em Porto Velho (RO). Dezesseis famílias já receberam títulos por meio de Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus), um documento que assegura a posse da terra. Parte das famílias ainda enfrenta entraves à regularização fundiária e o MPF está acompanhando os casos para assegurar que todas as pessoas daquela comunidade tenham garantido o direito à terra. Continue lendo “Com atuação do MPF, famílias da Comunidade São Sebastião, em Porto Velho (RO), recebem títulos de terras”

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Nota sobre a matéria “Comunidades de fundo de pasto expulsam empresa de mineração em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia”

Tania Pacheco

Este blog republicou no dia 09/12/2024 matéria da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflito envolvendo 20 comunidades de fundo de pasto e uma empresa de sondagem minerária, contratada pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), no município de Campo Alegre de Lourdes, Bahia.

Recebemos hoje Notificação Extrajudicial enviada pela empresa em questão – GEOSOL – GEOLOGIA E SONDAGENS S/A -, através da qual ela desmente as denúncias das comunidades, taxando-as de “fake news”; solicita a “retirada imediata da notícia”; e envia texto a ser postado por este blog, de forma a “restabelecer a verdade dos fatos, narradas na página 3, parágrafos 2, 3 e 4” do documento. Continue lendo “Nota sobre a matéria “Comunidades de fundo de pasto expulsam empresa de mineração em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia””

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A disputa pelo orçamento, o SUS e seus trabalhadores

Pacote do governo prejudica aqueles que ganham menos de R$ 5 mil, sem trazer compensações. Mas a Faria Lima, não satisfeita, insiste no fim dos pisos de Saúde e Educação – que impactará diretamente seus trabalhadores. É hora de novas mobilizações

Por Solange Caetano, em sua coluna para o Outra Saúde

Está para ser apreciado no Congresso Nacional um pacote de corte de gastos apresentado pelo ministro Fernando Haddad que penaliza, exclusivamente, os trabalhadores. Apesar de anunciado junto com a promessa de ampliar a taxa de isenção do Imposto de Renda para os que ganham até R$ 5 mil, as medidas devem ser votadas separadamente pelos deputados; e eles se apressam em aprovar os cortes, sem perspectiva de aprovar a isenção do IR. Continue lendo “A disputa pelo orçamento, o SUS e seus trabalhadores”

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Encontro dos amigos e amigas do MST propõe debate franco entre aliados e fortalece aliança para avançar na Reforma Agrária

Movimento faz balanço das ações deste ano e apresenta perspectivas para 2025. MST reúne apoiadores da Reforma Agrária em encontro realizado no centro da capital paulista, demonstrando a força da conexão campo e cidade

Por Aline Antunes, na Página do MST

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra realizou neste sábado (07) encontro com amigos e amigas em São Paulo, trazendo a atividade para a capital paulista, após anos sendo realizada na Escola Nacional Florestan Fernandes (Guararema). O Encontro dos Amigos, assim como a Feira Nacional da Reforma Agrária e a própria construção dos Armazéns do Campo, faz parte da estratégia do Movimento em aproximar sua relação com a sociedade. Continue lendo “Encontro dos amigos e amigas do MST propõe debate franco entre aliados e fortalece aliança para avançar na Reforma Agrária”

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Direito à água: Como antropologia pode contribuir

Embora menos evocados, os estudos etnográficos têm papel relevante na luta por saneamento. Eles permitem entender as relações entre população e territórios, e os processos culturais de saúde-doença-higiene — muitas vezes, usados para segregação

por Bianca Retes Carvalho, em Outras Palavras

Nos últimos anos muito se tem discutido sobre a transdisciplinaridade – e interdisciplinaridade – para o estudo de problemáticas complexas que envolvem não apenas o nível local dos territórios e populações, mas que estão em correlação às macroestruturas e demandas globais. Diante de um panorama de crises socioambientais, sanitárias, econômicas e políticas, o acesso a recursos tidos como básicos torna-se temática não apenas de propostas tecnológicas, mas que carregam grande responsabilidade social. Continue lendo “Direito à água: Como antropologia pode contribuir”

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Campanha contra a Violência no Campo avalia cenário, estratégias e fortalecimento da incidência nos territórios

por Carlos Henrique Silva, em CPT Nacional

Em seu último encontro presencial do ano, a Campanha Contra a Violência no Campo se reuniu em Plenária Nacional, entre os dias 27 e 29 de novembro, no Retiro Assunção, em Brasília (DF). Reunindo cerca de 30 representantes de movimentos sociais, entidades pastorais, federações de trabalhadores/as, conselhos de Direitos Humanos e outras organizações, o evento teve como objetivo avaliar a caminhada da Campanha e planejar ações e estratégias para o fortalecimento junto às comunidades do campo, das águas e das florestas. Continue lendo “Campanha contra a Violência no Campo avalia cenário, estratégias e fortalecimento da incidência nos territórios”

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Cimi Regional Maranhão realiza III Oficina de Comunicação para Jovens Indígenas em São Luís (MA)

A formação reuniu cerca de 18 comunicadores indígenas dos povos Apanjêkra Canela, Memõrtumré Canela, Gavião, Akroá-Gamella, Krikati, Guajajara e Tremembé da Raposa

Por Andressa Algave, do Cimi Regional Maranhão

O Cimi Regional Maranhão realizou dos dias 14 a 17 de novembro a III Oficina de Comunicação para Jovens Indígenas em São Luís (MA). A formação reuniu cerca de 18 comunicadores dos povos Apanjêkra Canela, Memõrtumré Canela, Gavião, Akroá-Gamella, Krikati, Guajajara e Tremembé da Raposa para quatro dias de atividades divididas entre oficinas, palestras, rodas de conversa, intercâmbio com comunicadores populares e momentos de lazer e interação. Continue lendo “Cimi Regional Maranhão realiza III Oficina de Comunicação para Jovens Indígenas em São Luís (MA)”

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Petróleo, geopolítica, desconfiança: os ingredientes do fracasso da COP29

A COP29 já seria difícil se estivesse limitada à negociação, mas o contexto tornou a tarefa de uma solução multilateral para o clima ainda mais desafiadora.

ClimaInfo

O final dramático e frustrante da Conferência do Clima de Baku (COP29), realizada no mês passado no Azerbaijão, deixou ainda mais evidente o cenário desafiador enfrentado pelo sistema multilateral atual para entregar soluções viáveis e efetivas para a crise climática. O contexto global, marcado pelos interesses conflitantes das grandes potências e do Big Oil, torna hercúleo um esforço que já seria difícil se fosse limitado à complexidade técnica das discussões sobre clima. Continue lendo “Petróleo, geopolítica, desconfiança: os ingredientes do fracasso da COP29”

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Despejar a Ocupação Eliana Silva: absurdo dos absurdos. Por Frei Gilvander Moreira*

Ficamos estarrecidos ao recebermos a confirmação de que uma juíza de uma Vara Pública Municipal de Belo Horizonte, MG, havia exarado decisão para despejar mais de 400 famílias da Ocupação-Comunidade Eliana Silva, coordenada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), na região do Barreiro, na capital mineira. Trata-se de absurdo dos absurdos, uma das decisões mais brutais que já vi em 30 anos lutando ao lado dos camponeses/as por terra e ao lado dos sem-teto por moradia digna e adequada. Eliana Silva, como carinhosamente é conhecida a comunidade, tem sido há 12 anos um extraordinário exemplo de organização e de conquista de direitos para todas as Ocupações do Brasil e de outros países. Intuo que se a juíza for visitar Eliana Silva ou pelo menos assistir alguns dos vídeos que gravamos lá dia 7 de dezembro último, na hora ela voltará atrás e cancelará a decisão de despejo. Só se ela não tiver coração. Continue lendo “Despejar a Ocupação Eliana Silva: absurdo dos absurdos. Por Frei Gilvander Moreira*”

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Agência Nacional de Mineração determina interdição imediata da mina Turmalina, em Conceição do Pará

Ministério de Minas e Energia oficiou mineradora para suspender imediatamente as atividades na mina

por Marcelo da Fonseca, em Itatiaia

A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a imediata interdição e suspensão de todas as atividades na mina de Turmalina, no município de Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais. Continue lendo “Agência Nacional de Mineração determina interdição imediata da mina Turmalina, em Conceição do Pará”

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