A Consciência Negra e a luta pela terra no país do agronegócio

Na semana da Consciência Negra, artigo discute como a luta pela terra e contra o latifúndio é também uma luta antirracista. Confira!

Por Rafael Bastos*, na Página do MST

Pensar no campo Brasileiro é pensar nas desigualdades que estruturam a sociedade, como o racismo e o patriarcado, que são peças fundamentais do latifúndio. A luta pela terra é uma luta antirracista, para começar esse diálogo é imperativa a pergunta: há alguma dúvida de que o MST é um movimento negro? assim como a população brasileira? Continue lendo “A Consciência Negra e a luta pela terra no país do agronegócio”

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Trabalho infantil recua, mas números ainda preocupam

Meta brasileira firmada com a ONU por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é de erradicação até o final de 2025. Para procuradora do Ministério Público do Trabalho, missão é quase impossível

Por André Antunes – EPSJV/Fiocruz

Levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgado no início de novembro apontou uma redução de 14,6% no número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil em 2023. Foram registrados 1.606.937 crianças e adolescentes nessa situação no ano passado, contra 1.881.062 em 2022. Chamado de ‘Diagnóstico Ligeiro do Trabalho Infantil – Brasil, por Unidades da Federação’, o levantamento sistematiza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mostra que a redução à nível nacional não se deu de forma homogênea e linear pelos estados do Brasil. Em 22 das 27 unidades da federação foi constatada redução no contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, indo de 51,6% no caso do Amapá e Rio Grande do Norte a 6% no caso do Maranhão. O aumento ocorreu em cinco estados – Distrito Federal, Tocantins, Amazonas, Rio de Janeiro e Piauí – com taxas variando entre 6% no Piauí até 45% no Tocantins. Continue lendo “Trabalho infantil recua, mas números ainda preocupam”

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Caso Marielle e Anderson: Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão

Ele é acusado como mandante do assassinato de Marielle Franco em 2018

Andre Richter – Repórter da Agência Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Continue lendo “Caso Marielle e Anderson: Por unanimidade, STF mantém prisão de Domingos Brazão”

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MPF adota pacote de medidas para proteção ambiental e de indígenas em Alter do Chão, em Santarém (PA)

Iniciativas buscam ampliação do nível de proteção legal e levantamento de dados sobre falta de plano de manejo e obras na área

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) adotou, na semana passada, um conjunto de medidas para proteger o meio ambiente e o povo indígena Borari em Alter do Chão, distrito de Santarém, no Pará. As iniciativas buscam conter os crescentes casos de desmatamentos, queimadas, grilagem, obras irregulares e a especulação imobiliária na região, impulsionados pelo turismo desordenado. Continue lendo “MPF adota pacote de medidas para proteção ambiental e de indígenas em Alter do Chão, em Santarém (PA)”

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Governo do Paraná ignora princípios da Consulta Prévia na elaboração de Projeto de Lei na Ilha do Mel

Comunidades de Nova Brasília denunciam falhas na condução do processo de consulta prévia para novo plano de uso e ocupação do solo

Lanna Paula Ramos, Terra de Direitos

As comunidades tradicionais de nativos e nativas de Nova Brasília da Ilha do Mel, no Paraná, foram surpreendidas no início desse mês (06) com a informação de que o Governo do Estado estava conduzindo o processo de elaboração do novo Plano de Controle Ambiental, Uso e Ocupação do Solo da ilha. As preocupações surgiram após o governo implementar uma consulta prévia, livre e informada, exigida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, sem cumprir adequadamente os processos exigidos. Continue lendo “Governo do Paraná ignora princípios da Consulta Prévia na elaboração de Projeto de Lei na Ilha do Mel”

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Novo grupo de indígenas isolados está sem proteção há mais de um ano no Amazonas

Funai não publica portaria de restrição de uso nem monta base para monitorar isolados; empresa Eneva atua na região

Por Rubens Valente | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

Em 12 de agosto de 2023, um equipe liderada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) fazia um levantamento sobre comunidades ribeirinhas e indígenas nas proximidades do rio Uatumã, no município de Itapiranga (AM), quando, segundo relatório da entidade, se deparou com uma cena surpreendente: na mata, a princípio oculto, um indígena despido, com cerca de 30 anos e 1,60 metro de altura, acompanhava à distância os passos da equipe. Continue lendo “Novo grupo de indígenas isolados está sem proteção há mais de um ano no Amazonas”

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Com uma semana de atuação, desintrusão na Terra Indígena Munduruku impõe R$ 32 milhões de prejuízo ao garimpo ilegal

Na Funai

A primeira semana da Operação de Desintrusão da Terra Indígena Munduruku, localizada no estado do Pará, trouxe resultados exitosos no combate ao garimpo ilegal na região. O Governo Federal, responsável pela execução das ações, contabiliza 120 intervenções de segurança executadas, resultando em autuações, embargos e apreensão de mais de 100 mil litros de combustíveis. Já foram aplicados R$ 4,4 milhões em multas, e o prejuízo direto ao garimpo ilegal ultrapassa R$ 32 milhões, com a inutilização de maquinário pesado e estruturas de apoio à atividade criminosa. As ações ocorreram entre os dias 10 e 16 de novembro e estão expostas no Relatório Semanal produzido pela Casa Civil da Presidência da República, pasta que coordena a desintrusão. Continue lendo “Com uma semana de atuação, desintrusão na Terra Indígena Munduruku impõe R$ 32 milhões de prejuízo ao garimpo ilegal”

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MPF cobra do Ibama providências para comunidade afetada por agrotóxicos, malária e dengue, em Porto Velho (RO)

Ibama verificou problemas ambientais que afetam a saúde dos moradores da comunidade Paulo Leal, mas não informou as medidas adotadas

Ministério Público Federal em Rondônia

Contaminação por agrotóxicos, proliferação de animais peçonhentos, crescentes casos de malária e dengue são problemas enfrentados pelos moradores da comunidade Paulo Leal, em Porto Velho (RO). Essas situações foram relatadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) ao Ministério Público Federal (MPF), que recomendou que o próprio Ibama adote medidas com relação a esses problemas encontrados na comunidade: Continue lendo “MPF cobra do Ibama providências para comunidade afetada por agrotóxicos, malária e dengue, em Porto Velho (RO)”

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Vídeo flagra quando estudantes da PUC-SP chamam alunos da USP de ‘pobres’ e ‘cotistas’ durante jogos jurídicos no interior de SP

Ofensas aconteceram durante uma partida de handebol em Americana. Em nota, universidade afirmou que repudia o episódio e determinou apuração dos fatos.

g1

Um vídeo, que viralizou nas redes sociais, mostra estudantes do curso de direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo chamando alunos da Universidade de São Paulo (USP) de ‘pobres’ e ‘cotistas’ durante partida de handebol nos jogos jurídicos entre instituições de ensino superior neste sábado (16) em Americana (SP), no interior paulista.

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A modernidade brasileira se ergue entre a digitalização e as ruínas da sociedade industrial. Entrevista especial com Marcio Pochmann

Para o professor, pesquisador e atual presidente do IBGE, um dos nossos maiores desafios é enfrentar o analfabetismo digital, que atinge 3 a cada 4 brasileiros

Por: IHU e Baleia Comunicação

A primeira metade do século XX foi marcada por uma transição econômica nacional que tinha como horizonte a mudança de uma matriz meramente agrária para uma sociedade industrial. A síntese desse projeto, de algum modo, cabe no que se chamou “Era Vargas”, em alusão ao presidente Getúlio Vargas. Tratava-se de um projeto que tinha como objetivo a construção de uma sociedade urbana e industrial. Na década de 1960, João Goulart, o Jango, colocou em pauta as reformas de base, que jamais seriam colocadas em prática. O projeto industrial, com os militares, ganhou um contorno mais dependente, com o financiamento do Fundo Monetário Internacional – FMI, mas, ainda assim, comprometido com a indústria nacional. O começo da ruína do projeto industrial viera com a radicalização do neoliberalismo no Brasil nos anos 1990. Continue lendo “A modernidade brasileira se ergue entre a digitalização e as ruínas da sociedade industrial. Entrevista especial com Marcio Pochmann”

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