A época dos efeitos colaterais. Por Tarso Genro

O principal instrumento de defesa dos comandantes que cometem crimes de guerra na modernidade liberal-democrática é o conceito de “danos colaterais”

Em A Terra é Redonda

A barbárie das guerras está declarada, naturalmente, no conceito jurídico que o direito internacional empresta aos “danos colaterais”. Estes, segundo o Direito internacional, são razoáveis porque a guerra — como solução dos conflitos entre Estados e entre nações — é aceitável em toda a sua dimensão dramática. Ela integra, na sua desumanidade, a aceitabilidade da morte de jovens, crianças, idosos, mulheres, civis não envolvidos em qualquer ação militar, cujos corpos inertes, depois de um bombardeio, passam a ser “danos colaterais”. Continue lendo “A época dos efeitos colaterais. Por Tarso Genro”

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Programa de vigilância do MJ permite a 55 mil agentes seguir “alvos” sem justificativa

Com milhares de usuários civis e militares, sistema Córtex do Ministério da Justiça explodiu desde o governo Bolsonaro

Por Rubens Valente, Caio de Freitas | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) opera e disponibiliza para mais de 180 órgãos públicos uma poderosa plataforma de dados capaz de monitorar pessoas e veículos nas ruas em tempo real e sem autorização judicial. O MJSP reconheceu à Agência Pública que os 55 mil usuários civis e militares do sistema não estão obrigados a explicar o motivo da escolha de seus “alvos”. Continue lendo “Programa de vigilância do MJ permite a 55 mil agentes seguir “alvos” sem justificativa”

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MPF recomenda ações urgentes para melhorar infraestrutura de assentamento na Baixada Fluminense (RJ)

Criado há quase 20 anos e composto por 75 famílias, Assentamento Terra Prometida ainda carece de estradas

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER/RJ) para que tome medidas imediatas visando à melhoria da infraestrutura no Assentamento Rural Terra Prometida, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. A medida é uma resposta à urgência identificada nas condições de vida das 75 famílias assentadas, que foram relocadas em 2006 devido à instalação da Companhia Siderúrgica do Atlântico, e, após quase 20 anos, carecem de estradas e acesso à infraestrutura básica. Continue lendo “MPF recomenda ações urgentes para melhorar infraestrutura de assentamento na Baixada Fluminense (RJ)”

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Balanço do genocídio, um ano depois

Israel despejou em Gaza o equivalente a quatro bombas de Hiroshima. Seriam, em proporção, 12 milhões de mortos, no Brasil. Todas as universidades estão reduzidas a pó. Mais de 800 crianças foram presas. Há outro nome, além de Holocausto?

Por Mustafa Barghouti | Tradução: Glauco Faria, em Outras Palavras

Neste 7 de outubro, completou-se um ano da guerra israelense contra Gaza, que Israel expandiu para incluir o Líbano, a Síria, o Iêmen e o Irã. Essa guerra regional poderia ter sido facilmente evitada se o governo israelense tivesse aceitado um acordo de cessar-fogo com Gaza, que incluiria a libertação de todos os prisioneiros israelenses e a libertação de muitos prisioneiros palestinos, além do fim do ataque militar israelense a Gaza. Continue lendo “Balanço do genocídio, um ano depois”

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MST elege 133 candidaturas em todas as grandes regiões do país

Movimento acumulou vitórias em 19 estados, de políticos comprometidos com a classe trabalhadora do campo e da cidade

Da Página do MST

Uma articulação inédita feita pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) levou à eleição de 133 candidaturas à vereança e à prefeitura, ligados à luta pela Reforma Agrária. Dessa forma, foram conquistados 110 eleitos e eleitas para os cargos de vereador e vereadora, além da ocupação de 23 prefeituras e vice-prefeituras pelo país, sobretudo em cidades interioranas, distribuídos em 19 estados brasileiros. Continue lendo “MST elege 133 candidaturas em todas as grandes regiões do país”

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As eleições a partir do chão do Brasil

A disputa vista do sertão do São Francisco. A base social brasileira mudou. A “mística transformadora” já não fervilha nas periferias. E pautas socioambientais são diluídas na timidez do PT. Faltam movimentos, partidos e igrejas que soprem a chama catalisadora dos anseios populares

por Roberto Malvezzi (Gogó), em Outras Palavras

1. ATÉ PARECIA QUE O BRASIL É UM PAÍS MENTALMENTE SADIO. Cada ponto de vista é a vista de um ponto, diz Leonardo Boff. Então, vai aqui essa visão a partir do Brasil profundo. Foi bom não ver tanta gente de amarelo, cantando hino nacional para pneus, batendo a cabeça em muros de quartéis, nem chamando os ETs pelo celular. Até parecia que o Brasil, repentinamente, tornou-se um país de pessoas mentalmente sadias, até mesmo em período eleitoral. Continue lendo “As eleições a partir do chão do Brasil”

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O que as eleições municipais brasileiras nos dizem? Entrevista com Ester Solano

IHU

No último domingo, o Brasil realizou eleições municipais e a cidade de São Paulo foi o centro das principais batalhas. As eleições mostraram a sobrevivência do centrão, a expansão do campo conservador e a incapacidade de Luiz Inácio Lula da Silva em dar novo impulso ao Partido dos Trabalhadores. Continue lendo “O que as eleições municipais brasileiras nos dizem? Entrevista com Ester Solano”

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Indenizações por demarcação de terras indígenas: a exceção que não pode virar regra

Para assessores do Cimi, acordo que prevê indenização a fazendeiros foi solução para caso específico e não deve gerar precedentes, sob risco de premiação a grileiros e invasores

Por Paloma Gomes* e Rafael Modesto**, no Cimi

A indenização a particulares ocupantes de terras reconhecidamente indígenas retornou ao debate público na última semana, após a celebração de acordo no Supremo Tribunal Federal (STF) entre integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), do Ministério dos Povos Indígenas, do governo do estado de Mato Grosso do Sul, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), representantes de fazendeiros e lideranças indígenas. Continue lendo “Indenizações por demarcação de terras indígenas: a exceção que não pode virar regra”

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Fazendeiros mudam área declarada de propriedades e ‘apagam’ registros de desmate

Estudo da organização Center for Climate Crime Analysis (CCCA) identificou o sumiço de 4,9 milhões de hectares sobrepostos a desmatamentos, embargos ambientais e áreas protegidas do perímetro declarado em terras privadas na Amazônia

Por Daniela Penha | Edição Bruna Borges, em Repórter Brasil

PROPRIETÁRIOS DE TERRAS na Amazônia Legal têm alterado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de suas propriedades e, como consequência, eliminado do perímetro declarado registros de infrações ambientais como embargos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e sobreposições com Terras Indígenas. É o que revela um estudo da organização Center for Climate Crime Analysis (CCCA) lançado hoje. Continue lendo “Fazendeiros mudam área declarada de propriedades e ‘apagam’ registros de desmate”

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Baixada Fluminense e os políticos armados na terra dos assassinatos

Uso de armas e discursos violentos se tornaram algo comum na vida política da região

Por Matheus Moura, Leonardo Coelho | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

“Se houver covardia, vai ser três vezes pior! Vou meter o [Batalhão de] Choque, o Bope e o Bac”, vocifera um homem branco ao microfone sem fio, trajando um colete balístico sobre sua blusa polo alva, enquanto caminha ao lado de um caveirão da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ).
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