MPF alerta que a demora nos processos de demarcação das terras tem o potencial de acirrar os conflitos no campo
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deverá concluir em nove meses o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) referente à comunidade quilombola Pacoã, no Maranhão. Em seguida, o instituto terá mais nove meses para concluir todos os atos do processo administrativo de demarcação do respectivo território. Continue lendo “TRF1 estabelece prazo para Incra concluir demarcação de território quilombola Pacoã (MA)”










