Meses após desastre no RS, Câmara aprova projeto que agrava crise climática e hídrica

Projeto permite destruir matas de beira de nascentes e rios, priorizando irrigação e criação de gado também em detrimento do abastecimento humano de água

Oswaldo Braga de Souza – Jornalista do ISA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, na tarde de hoje (14), por 37 votos contra 13, um projeto de lei (PL) que permite o desmatamento sem controle na beira de nascentes e rios em todo país, abrindo caminho para o agravamento das crises de falta de água e climática (veja como votaram os deputados). A proposta passou pela Comissão de Meio Ambiente, no final de 2022, e deve seguir agora diretamente ao Senado. Continue lendo “Meses após desastre no RS, Câmara aprova projeto que agrava crise climática e hídrica”

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“Uma Só Saúde” perante um modelo econômico predatório. Entrevista com José Noronha

Plano de ação coordenado pelo Ministério da Saúde busca saídas que integrem a vida humana, animal e o meio ambiente. José Noronha analisa: é preciso que não se esqueça a dimensão social e que haja espaço para medidas de contenção da crise climática

por Gabriel Brito, Outra Saúde

Na semana passada, o governo federal anunciou o plano de ação Uma Só Saúde. Capitaneada pelo Ministério de Nísia Trindade, a iniciativa visa coordenar ações que incidem na saúde humana, animal e vegetal, esforço de caráter intersetorial que necessariamente inclui a participação de outras pastas da administração pública, em especial os ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura. Continue lendo ““Uma Só Saúde” perante um modelo econômico predatório. Entrevista com José Noronha”

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MPF solicita à Justiça Federal apreciação urgente de pedido contra exploração de potássio em Autazes (AM)

Segundo ação, atividades da Potássio do Brasil no município violam os direitos das comunidades indígenas e causam danos socioambientais

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas pedido para que seja apreciada com urgência – tutela antecipada – ação contra a empresa Potássio do Brasil. O processo busca suspender atividades que, segundo o MPF, estão colocando em risco as comunidades indígenas da região de Autazes, município localizado a 113 quilômetros de Manaus. Continue lendo “MPF solicita à Justiça Federal apreciação urgente de pedido contra exploração de potássio em Autazes (AM)”

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Projeto de lei que busca reconhecer direitos a comunidades pesqueiras tradicionais atende ao previsto na Constituição, defende MPF

Tema foi discutido em audiência pública realizada nesta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados

Procuradoria-Geral da República

O projeto de lei que pretende conceder a comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acesso e uso dos recursos naturais presentes no território onde vivem atende ao previsto na Constituição Federal ao assegurar a esses grupos o exercício de seus direitos culturais e os relativos à alimentação, trabalho, família, saúde e subsistência. Esse foi o posicionamento defendido pelo subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia em audiência pública realizada nesta terça-feira (13) pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados. Continue lendo “Projeto de lei que busca reconhecer direitos a comunidades pesqueiras tradicionais atende ao previsto na Constituição, defende MPF”

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‘Pacote do Veneno’ é alvo de ação de inconstitucionalidade no STF

Partidos e movimentos populares apontam violação de direitos fundamentais na aprovação da lei dos agrotóxicos

Carolina Bataier, Brasil de Fato

Partidos e movimentos populares protocolaram, nesta quarta-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei 14.785/2023, que flexibiliza a regulamentação dos agrotóxicos no Brasil. Conhecida como Pacote do Veneno, a lei, aprovada no final de 2023, tem poder de ampliar ainda mais o consumo de agrotóxicos no país, que atualmente lidera o ranking mundial de uso de pesticidas. Continue lendo “‘Pacote do Veneno’ é alvo de ação de inconstitucionalidade no STF”

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Periferias: como evitar tragédias como a do RS

Dicionário Marielle Franco aborda os desafios para a prevenção de desastres socioambientais nas periferias. Rever o modo de “fazer cidades” e a relação humano-não-humano são passos cruciais. Secretaria Nacional de Periferias apresenta alguns caminhos

por Vitor Martins e Sonia Fleury, em Outras Palavras

No último mês, pelo menos vinte cidades realizaram o lançamento de seus Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR). Numa cooperação entre Fiocruz e Secretaria Nacional de Periferias (SNP) – alocada no Ministério das Cidades -, financiadora do projeto, os trabalhos se iniciaram ainda em outubro do ano passado, quando da seleção de pesquisadores pelo Ministério, e começaram a ser divulgados nas últimas semanas através de audiência pública para seu lançamento. Dentre as cidades escolhidas, estão: Angra dos Reis-RJ, Belém-PA, Candeias-BA, Colombo-PR, Contagem-MG, Florianópolis-SC, Ilhéus-BA, Manaus-AM, Itaquaquecetuba-SP, Jaboatão dos Guararapes-PE, João Monlevade-MG, Mauá-SP, Natal-RN, Niterói-RJ, Olinda-PE, Paranaguá-PR, Porto Alegre-RS, Santa Maria-RS, São José-SC e Serra-ES. Continue lendo “Periferias: como evitar tragédias como a do RS”

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Para um diálogo entre a luta antirracista e o colorismo

É fundamental reconhecer que a cor da pele impacta na vida das pessoas: quanto mais escuras, mais subalternizadas. Mas o movimento negro não pode perder seu foco: unidade dos pretos, pardos e seus aliados contra os racismo e a supremacia branca

por Edilza Sotero e Gladys Mitchell-Walthour, em Outras Palavras

“A menos que a questão do colorismo – em minha definição, tratamento preconceituoso ou preferencial de pessoas da mesma raça baseado exclusivamente na cor – seja abordada em nossas comunidades e definitivamente em nossas ‘irmandades’ negras, não podemos, como povo, progredir. Pois o colorismo, assim como o colonialismo, o sexismo e o racismo, nos impede.”
Alice Walker, Em busca dos jardins de nossas mães (2021)

A formulação do conceito de colorismo, como usado contemporaneamente, é atribuída à escritora estadunidense Alice Walker, em seu livro Em busca dos jardins de nossas mães: Prosa mulherista, publicado em língua inglesa há pouco mais de 40 anos. Para a autora, colorismo se refere à noção de que a cor da pele de uma pessoa é um indicativo de seu valor social, seja estético, seja intelectual, seja de outra natureza. Seguindo essa noção, aqueles com pele mais clara tendem a ser vistos como superiores aos de pele mais escura, mesmo pertencendo ao mesmo grupo racial. Continue lendo “Para um diálogo entre a luta antirracista e o colorismo”

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Um Sertão saudável com o reuso da água

Após o programa de 1 milhão de cisternas, Articulação do Semiárido propõe os “200 mil sistemas de reuso”. Histórias de Zé Nosso, Zé Lito e Luzia mostram: o tratamento hídrico melhora a produção agrícola e mitiga a insegurança alimentar. Assistência técnica foi essencial

Por Inácio França, no Marco Zero

Durante as duas décadas em que foi dono de uma loja, José Nilton Pereira de Souza, de 57 anos, nunca deixou de sonhar com o dia em que voltaria a morar na roça. Com o tempo, juntou as economias e comprou um sítio de oito hectares com uma casinha mal cuidada na comunidade do Frade, não muito longe do Riacho Seco, distrito do município de Curacá, no sertão do São Francisco, onde vivia e trabalhava em sua revenda de peças de motos. Continue lendo “Um Sertão saudável com o reuso da água”

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Memória não morrerá: 50 anos sem Frei Tito

Memórias em homenagem ao frade católico Frei Tito, que lutou durante os anos mais intensos da ditadura

por Adélia Bezerra de Menezes, em Brasil de Fato

Era para ser apenas um passeio pelo Quartier Latin, escala no caminho de volta para o Brasil, depois de uma estadia na Alemanha de 2 anos e meio. E de repente, numa esquina do Boulevard Saint Michel, naquele julho de 1971, alguém me deu um encontrão que quase me derrubou: era o Tito, Frei Tito Alencar de Lima, afobado, como que fugindo. A alegria de encontrar um conterrâneo, a surpresa de esbarrar com um camarada longe do país, se esvaíram pela tensão e nervosismo, que o faziam não responder às perguntas que brotavam: desde quando estava em Paris, o que fazia, como ia o Brasil, como estavam os amigos comuns, e a repressão? Sim, e a repressão? Continue lendo “Memória não morrerá: 50 anos sem Frei Tito”

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A dor do pai de Gaza: ele volta após registrar os gêmeos e descobre que eles estão mortos. A IDF: “Não temos informações sobre esta história”

As crianças e a mãe teriam morrido em Deir al Balah. A mulher, uma jovem farmacêutica, escreveu há poucos dias no seu perfil no Facebook: “Assim que a passagem reabrir temos que fugir daqui”

A reportagem é de Gabriella Colarusso, publicada por Repubblica / IHU

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“Por favor, por favor, deixe-me vê-los, deixe-me vê-los”, grita Mohammad Abu Al Qumsan, chorando desesperadamente em frente ao hospital para onde lhe disseram que tinham levado a sua família. Um amigo tenta acalmá-lo, acaricia-lhe a cabeça, ele continua a tremer: estas são as imagens captadas em Deir al Balah por um freelancer que colabora com a CNN. Continue lendo “A dor do pai de Gaza: ele volta após registrar os gêmeos e descobre que eles estão mortos. A IDF: “Não temos informações sobre esta história””

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