Agricultura familiar terá R$ 76 bi para produção de alimentos

Lula diz que não haverá inflação de alimentos se produção for correta

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. Continue lendo “Agricultura familiar terá R$ 76 bi para produção de alimentos”

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Entidades pedem à CIDH que cobre do Estado brasileiro celeridade para reparar as violações cometidas contra os povos indígenas durante a ditadura Civil-Militar

Por Jonathan Hirano

Dez anos após o reconhecimento das atrocidades cometidas contra povos indígenas durante a ditadura civil-militar (1964-1985), entidades de direitos humanos e representantes indígenas denunciam à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a lentidão do Estado brasileiro no processo de reparação.

O pedido, protocolado nesta terça-feira (2), aponta que o Estado brasileiro já produziu vários documentos que reconhecem as violações sofridas pelos povos indígenas, e que nesse momento é preciso celeridade nas políticas de reparação aos povos originários. Os crimes hediondos como assassinatos, estupros, exploração sexual, torturas, remoções forçadas, trabalho análogo à escravidão, compra e arrendamentos de terras de maneira ilegal permanecem impunes, perpetuando a dor e a marginalização das vítimas. Continue lendo “Entidades pedem à CIDH que cobre do Estado brasileiro celeridade para reparar as violações cometidas contra os povos indígenas durante a ditadura Civil-Militar”

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Governo lança Plano Safra para o agronegócio e a agricultura familiar nesta quarta (3)

Cerca de R$ 475 bilhões devem ser liberados; anúncio oficial será feito pelo presidente Lula, em cerimônia no Planalto

Por Leonardo Fernandes, em Brasil de Fato

O governo federal lança nesta quarta-feira (3) o plano Plano Safra 2024/2025, dirigido ao agronegócio, e o Plano Safra da Agricultura Familiar. Ao todo serão liberados R$ 475 bilhões em crédito, sendo R$ 400,58 bilhões para os grandes empresários e R$ 74,98 bilhões para os pequenos agricultores. Os anúncios serão feitos pelo presidente Lula, em duas cerimônias distintas no Palácio do Planalto. Às 11h, será lançado o Plano Safra da Agricultura Familiar e, às 15h, o Plano Safra para o setor empresarial. Continue lendo “Governo lança Plano Safra para o agronegócio e a agricultura familiar nesta quarta (3)”

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Os sentidos de um dia histórico para a Saúde

Há dois anos, Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde ofereceu um programa sanitário participativo e popular ao país. Sua carta-compromisso, entregue a Lula, segue atual – e a mobilização será decisiva para tirá-la do papel

Por Túlio Batista Franco, em sua coluna para o Outra Saúde

Próximo de completar dois anos, resgatamos da memória histórica o dia 5 de agosto de 2022, quando se realizou na Casa de Portugal, em São Paulo, a Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde. Mais de mil pessoas se reuniram, vindas de todo o país, representando a diversidade do povo brasileiro, para discutir uma proposta para a política de saúde do Brasil. O contexto era o da disputa para a Presidência da República, onde estavam em jogo o projeto de nação, a democracia e a retomada do desenvolvimento progressista e progressivo das políticas sociais. O movimento social se colocou como protagonista e, por iniciativa da Frente pela Vida e do Conselho Nacional de Saúde, foram realizadas 99 conferências e encontros locais, espalhados pelo território nacional, que antecederam a Conferência Nacional. Aquele momento foi a síntese deste rico e grandioso processo. Continue lendo “Os sentidos de um dia histórico para a Saúde”

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PL da Fome: “Nos deixem compartilhar o pão”

Em SP, vereadores criminalizam ações contra a fome através de regras descabidas e multa de 17 mil reais. Cozinhas solidárias estão sob ameaça numa cidade onde 4 milhões sofrem insegurança alimentar. Organizações denunciam esta política de morte

Outras Palavras

Leia abaixo um manifesto de movimentos sociais sobre o Projeto de Lei 445/23, do vereador Rubinho Nunes (União), aprovado em primeira votação em 26 de junho na Câmara dos Vereadores de São Paulo: Continue lendo “PL da Fome: “Nos deixem compartilhar o pão””

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Até quando esperar para começar as mudanças? Por João Pedro Stedile

Folha de S. Paulo / MST

Os crimes e as tragédias ambientais se repetem no Brasil com frequência cada vez maior. Secas na Amazônia, enchentes no Maranhão e em Recife, queimadas no pantanal, desmatamento e rebaixamento do lençol freático no cerrado, a reserva hídrica das três maiores bacias hidrográficas do país…

A tragédia no Rio Grande do Sul é apenas a ponta do iceberg de tantas agressões que atingem milhões de pessoas e obriga a sociedade, e, sobretudo, os governos, nos três níveis, a refletir sobre a necessidade de mudanças urgentes. Continue lendo “Até quando esperar para começar as mudanças? Por João Pedro Stedile”

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Indígenas do “Levante pela Terra” publicam Manifesto cobrando demarcações e fim definitivo da lei do marco temporal

Em sua segunda edição, o Levante foi realizado entre os dias 24 a 28 de junho, em Brasília (DF); os indígenas trazem a público suas preocupações, denúncias e reivindicações

Na última semana, 24 a 28 de junho, indígenas realizaram a segunda edição do Levante pela Terra, em Brasília (DF). A mobilização reuniu pelo menos 200 lideranças indígenas dos povos Kaingang, Xokleng, Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, Guarani Mbya, Huni Kuin e Tukano. Continue lendo “Indígenas do “Levante pela Terra” publicam Manifesto cobrando demarcações e fim definitivo da lei do marco temporal”

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MPF e entidades públicas monitoram risco de violação de direitos humanos no Quilombo Brejão dos Negros, em Sergipe

Processo de regularização fundiária tem gerado conflitos com proprietários de terra da região e internamente, nas comunidades

Ministério Público Federal em Sergipe

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com entidades defensoras dos direitos humanos, monitora os riscos de violação de direitos no processo de regularização fundiária do território Quilombola Brejão dos Negros, no município de Brejo Grande, em Sergipe. Continue lendo “MPF e entidades públicas monitoram risco de violação de direitos humanos no Quilombo Brejão dos Negros, em Sergipe”

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Observatório do SUS promove debate sobre acesso ao aborto legal no SUS

Júlia Da Matta, Informe Ensp

O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) promove, na próxima quarta-feira (3/7), às 14h, no Auditório Térreo da Ensp/Fiocruz (no campus Manguinhos no Rio de Janeiro), o debate Acesso ao aborto legal no SUS: como acolher e garantir direitos? Continue lendo “Observatório do SUS promove debate sobre acesso ao aborto legal no SUS”

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Maria Emília Pacheco: em defesa da agroecologia e soberania alimentar

Por Monica de Jesus Cesar, no Em Pauta

É com grande satisfação que realizamos esse diálogo com Maria Emília Lisboa Pacheco(1), assistente social, assessora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) e integrante dos Núcleos Executivos da Articulação Nacional de Agroecologia e do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Destaca-se sua atuação como uma das fundadoras da Articulação Nacional de Agroecologia (Ana) e ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Com relevante experiência, Maria Emília gentilmente se dispôs a compartilhar com a Em Pauta e seus leitores reflexões sobre a relação entre questão ambiental, agroecologia e soberania alimentar, considerando que a fome e suas manifestações revelam que as desigualdades sociais no Brasil – de classe, gênero, étnicas e raciais – são estruturais e foram aprofundadas nos últimos anos, em virtude do desmanche das políticas públicas e das medidas ultraneoliberais e antidemocráticas postas em marcha no país. Medidas estas que, a favor do avanço da exploração capitalista dos recursos naturais e humanos, incidiram fortemente no meio ambiente, nos povos originários e nas populações tradicionais, ameaçando sua continuidade histórica. No centro deste debate, portanto, estão os sujeitos que, assim como nossa entrevistada, lutam pela preservação das terras, matas e florestas e pela defesa dos direitos dos povos que nelas vivem. Continue lendo “Maria Emília Pacheco: em defesa da agroecologia e soberania alimentar”

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