Braskem contraria CPI e acelera obra considerada ilegal por moradores de bairro isolado em Maceió

Ações de revitalização são aceleradas nos Flexais, onde 74% da população deseja ter o direito de sair do bairro

Afonso Bezerra e Pedro Stropasolas, Brasil de Fato

Há 20 anos vivendo nos Flexais, a família de Maria e Josefa deseja ser realocada após o crime da Braskem em Maceió. Segundo a estimativa do Ministério Público Federal, das cerca de 2,7 mil famílias, somente 20% desejam permanecer no bairro. Continue lendo “Braskem contraria CPI e acelera obra considerada ilegal por moradores de bairro isolado em Maceió”

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MPF denuncia duas pessoas por intolerância religiosa e furto contra o Centro Cultural Castelo Alto do Xangô (BA)

Um dos acusados é policial militar e, se for condenado, pode vir a perder o cargo

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois homens, um deles um policial militar, por ataques ao Centro Cultural do Candomblé Castelo Alto do Xangô e à Sociedade Floresta Sagrada Alto do Xangô, entidades religiosas que detém a posse e funcionam na Fazenda Santa Inês, no município de Brumado, sudoeste da Bahia. Os dois são acusados de invadir e vandalizar áreas consideras sagradas por praticantes de religiões de matrizes africanas, emitir ofensas de cunho racista e ameaçar integrantes do grupo, além de roubar objetos, depois revendidos a terceiros. Se a denúncia for aceita pela Justiça, eles vão responder pelos crimes de furto qualificado, racismo por motivo de intolerância religiosa, crime ambiental e dano qualificado. Continue lendo “MPF denuncia duas pessoas por intolerância religiosa e furto contra o Centro Cultural Castelo Alto do Xangô (BA)”

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Funai recebe comitiva do povo Tupinambá, do Sul da Bahia

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu nesta terça-feira (11) uma comitiva de lideranças e caciques do povo Tupinambá da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, do Sul do estado da Bahia. Os indígenas trataram de pautas relacionadas à demarcação, proteção territorial, processos judiciais, segurança alimentar, entre outras. Continue lendo “Funai recebe comitiva do povo Tupinambá, do Sul da Bahia”

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“Boiada do eucalipto”: ambientalistas apontam lobby em lei que facilitou silvicultura

No Rio Grande do Sul, setor da silvicultura conseguiu mudanças na legislação ambiental, dizem servidores e pesquisadores

Por Texto: Sílvia Marcuzzo | Edição: Bruno Fonseca, em Agência Pública

Uma legislação que deve gerar impactos em todo o país foi aprovada com urgência no fim de maio. No dia 31, durante o feriado de Corpus Christi, o governo federal sancionou a Lei 14.876, que tirou a silvicultura – isto é, o manejo e plantio de monoculturas de árvores para fins comerciais – da lista de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Em outras palavras, a lei retira a atividade da exigência de licenciamento ambiental para práticas como a plantação de eucaliptos para produção de madeira e papel. Continue lendo ““Boiada do eucalipto”: ambientalistas apontam lobby em lei que facilitou silvicultura”

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Contratos de concessão de energia elétrica e as novas regras. Por Heitor Scalambrini Costa*

A partir de 2025, começa a findar a vigência, estipulada em 30 anos, dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como “contratos de privatização”. Entre 2025 e 2031, 20 contratos de distintas concessionárias chegam ao fim. E é prerrogativa do poder concedente, o Ministério de Minas e Energia (MME), decidir se prorroga ou não essas concessões. Continue lendo “Contratos de concessão de energia elétrica e as novas regras. Por Heitor Scalambrini Costa*”

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Pesadelo no mar: o trabalho nos navios de exportação de gado vivo

Trabalhadores enfrentam condições precárias em embarcações sucateadas que colocam em risco a saúde e segurança de quem está a bordo

POR ISABEL HARARI E DANIELA PENHA | EDIÇÃO BRUNA BORGES, em Repórter Brasil

PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE HIGIENTE, ambientes mal ventilados, chão escorregadio propício a acidentes, falta de assistência à saúde e dívidas trabalhistas. Essas são algumas das situações enfrentadas por quem trabalha em navios que atravessam oceanos carregando carga viva. Continue lendo “Pesadelo no mar: o trabalho nos navios de exportação de gado vivo”

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Oi Lula! Não deixe o seu indicado se meter a besta. Por Guilherme Lacerda e Ricardo Berzoini

No Fórum21

Armínio Fraga foi quem fez esta advertência, em mais uma de suas entrevistas à Folha de São Paulo (02/06/2024), chamando a atenção de Lula para não indicar alguém para o BC “que se meta a besta”. Com esta mensagem insolente o ex-presidente do BACEN deixou claro que Lula não pode escolher alguém para o BACEN que desagrade ao mercado. Em outras palavras, a supremacia da decisão não é do Presidente e sim do seleto grupo de formadores de opinião que define a calibragem da política monetária.

Esta manifestação não é isolada. Ela se junta a várias outras no mesmo sentido. O objetivo é claro: enquadrar o atual governo dentro das “quatro linhas“, as quais, para eles, não podem ser ultrapassadas. Continue lendo “Oi Lula! Não deixe o seu indicado se meter a besta. Por Guilherme Lacerda e Ricardo Berzoini”

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Brasil não vai ficar sem gasolina se não explorar petróleo na foz do Amazonas, diz Rodrigo Agostinho

IBAMA, presidido por Agostinho, e Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, estão sendo pressionados por Ministério de Minas e Energia e Petrobras.

ClimaInfo

“A discussão política pode existir, é natural. Mas a obrigatoriedade do licenciamento não é um mero capricho, é uma previsão legal. O IBAMA é responsável pelo licenciamento de petróleo, e o licenciamento é obrigatório. Nenhuma empresa vai fazer um projeto sem licenciamento, não é um cabo de força. Em um mundo republicano é assim, e a Petrobras sabe disso. Em um mundo republicano as pessoas respeitam as regras e as instituições.” Continue lendo “Brasil não vai ficar sem gasolina se não explorar petróleo na foz do Amazonas, diz Rodrigo Agostinho”

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Bancos financiam projetos de combustíveis fósseis que impactam a Amazônia

Relatório ressalta o abismo entre políticas ambientais e sociais reivindicadas pelas instituições financeiras – inclusive o brasileiro Itaú – e a destruição que elas financiam na região.

ClimaInfo

“Faça o que digo, não o que faço”. O dito popular resume a postura de grandes bancos que financiaram bilhões de dólares para empresas de petróleo e gás fóssil envolvidas em projetos que impactam diretamente a Amazônia, desestabilizando o clima ou prejudicando as terras e os meios de subsistência dos Povos Indígenas, enquanto vendem uma imagem de respeito ao clima e ao meio ambiente. Continue lendo “Bancos financiam projetos de combustíveis fósseis que impactam a Amazônia”

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Governo indica fim de negociação e servidores ambientais se preparam para greve

Categoria definirá na próxima 6ª feira (14/6) se entrará em greve; negociações salariais se arrastam há mais de seis meses com o governo federal. 

ClimaInfo

Os servidores ambientais federais caminham para declarar greve geral a partir do próximo dia 24. Esse indicativo foi aprovado em assembleia realizada nesta 2ª feira (10/6) por representantes da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional). A decisão deverá ser confirmada na próxima 6ª feira (14), quando serão realizadas assembleias nos estados e no Distrito Federal. Continue lendo “Governo indica fim de negociação e servidores ambientais se preparam para greve”

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