MPF pede suspensão das licenças de instalação concedidas pelo estado do Amazonas à empresa Potássio do Brasil

Obras autorizadas incidem sobre terras indígenas e representam risco ambiental para a região

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação em que pede a suspensão das licenças de instalação concedidas recentemente pelo Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) para empreendimentos da Potássio do Brasil na região de Autazes (AM). As obras incidem sobre áreas tradicionais ocupadas pelo povo indígena Mura, cujas terras estão em processo de demarcação. Além de sobrepor ao território dos Mura, o empreendimento está ao lado de outras duas terras indígenas: Jauary e a cerca de 6 km da terra indígena Paracuhuba. O MPF aponta ainda que há grave risco ambiental para a região, uma vez que o projeto prevê a perfuração do solo, com a abertura de grandes túneis em profundidade, sem que todos os estudos tenham sido realizados da forma adequada. Continue lendo “MPF pede suspensão das licenças de instalação concedidas pelo estado do Amazonas à empresa Potássio do Brasil”

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Desinformação climática é um dos motores da tragédia, diz pesquisadora

As plataformas são corresponsáveis pela falta de transparência

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Notícias falsas envolvendo críticas ao governo, negacionismo em relações às mudanças climáticas e teorias da conspiração sobre a tragédia têm marcado as postagens sobre a tragédia do Rio Grande do Sul, segundo Marina Loureiro. Ela é coordenadora de projetos do laboratório de pesquisa da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Netlab. Continue lendo “Desinformação climática é um dos motores da tragédia, diz pesquisadora”

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MPF convoca audiência pública sobre a prestação dos serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará

Evento será no próximo dia 29, no auditório da Ufopa, em Santarém (PA)

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) vai realizar audiência pública para que sejam debatidas e encaminhadas medidas para garantir a prestação, ampliação e qualidade do serviço público de saúde aos indígenas do Baixo Tapajós, Arapiuns e Planalto Santareno, em Belterra e Santarém, no oeste do Pará. Continue lendo “MPF convoca audiência pública sobre a prestação dos serviços de saúde a indígenas do oeste do Pará”

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Os laços da Brasil Paralelo, que nega crise climática, na vice-prefeitura de Porto Alegre

Vice-prefeito é apresentador na produtora; instituto de empresário ligado à BP tem atuado na cidade e recebido doações

Por Amanda Audi, Bruno Fonseca, Gabriel Gama | Edição: Natalia Viana, em Agência Pública

A vice-prefeitura da capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, está nas mãos de um dos primeiros participantes, professor e apresentador da Brasil Paralelo – produtora que é uma das maiores fontes no país de conteúdo desinformativo sobre diversos temas científicos, inclusive, as emergências climáticas. Continue lendo “Os laços da Brasil Paralelo, que nega crise climática, na vice-prefeitura de Porto Alegre”

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Livro sobre responsabilização de empresas que lucram com trabalho escravo é lançado no MPT

“Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos”, que traz metodologia inédita, foi apresentado na noite de quarta-feira (8), na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília

Por Procuradoria-Geral do Trabalho / CPT

Brasília (DF) – Com uma plateia composta por membros do Ministério Público do Trabalho, advogados e representantes de entidades dos direitos humanos, o livro “Investigação de cadeias produtivas: como responsabilizar empresas que se beneficiam de violações de direitos humanos” (Papel Social, 212 páginas) teve lançamento na noite de quarta-feira (dia 8), na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira afirmou, na abertura do evento, que é necessário enaltecer uma iniciativa dessa envergadura e desejar que seja apenas a primeira, de muitas outras publicações com essa temática. Continue lendo “Livro sobre responsabilização de empresas que lucram com trabalho escravo é lançado no MPT”

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A quem interessa que a Saúde seja luxo? Por Ladislau Dowbor

Há vastos exemplos de que sistemas públicos são mais eficientes. Mas modelo hiperfinanceirizado dos EUA se espalha pelo mundo, com remédios caríssimos, marketing trapaceiro e seguros abusivos. Resultado: mortes, sofrimento e dívidas

Por Ladislau Dowbor, no Meer | Tradução: Gabriela Leite, em Outras Palavras

A indústria de Saúde tornou-se uma área-chave da atividade econômica. Está sendo rapidamente privatizada, com resultados profundamente negativos, exceto para os poucos felizardos no topo da pirâmide de riqueza. O mercado livre e irrestrito pode funcionar melhor para a escolha de sapatos. Mas para a Saúde, é um desastre. Não é uma questão de ideologia, mas de observar exemplos daquilo que funciona melhor.

(Ladislau Dowbor)

Longe de fornecer Saúde Universal, o legado dos aportes das instituições de financiamento ao desenvolvimento em saúde privada com fins lucrativos tem mais chance de resultar em uma crescente concentração de riqueza e poder nas mãos de um pequeno número de homens escandalosamente ricos.¹ Continue lendo “A quem interessa que a Saúde seja luxo? Por Ladislau Dowbor”

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Clima: Como evitar tragédias como a do RS?

Eventos climáticos extremos serão mais frequentes – e o Brasil precisa estar preparado, sem limitar-se ao socorro e à reconstrução. É preciso implantar um robusto programa de prevenção de desastres. O primeiro passo: reverter as “amarras fiscalistas” do Estado

por Antonio Jose Alves Junior e Claudia Henschel de Lima, em Outras Palavras

…E, um por um, largou os foliões nos salões cobertos de sangue, cada um morrendo na postura desesperadora de sua queda. E a vida do relógio de ébano terminou com a do último dos foliões. E as chamas dos tripés expiraram. E a Escuridão, a Decadência e a Morte Vermelha tinham alcançado o domínio ilimitado sobre tudo.” (Edgar Allan Poe, A Máscara da Morte Rubra)

A maior catástrofe climática da história do Rio Grande do Sul é uma emergência humanitária do porte da covid-19. Guerras, conflitos sociais, golpes de estado, doenças infectocontagiosas, desastres climáticos/naturais, compõem o que a Organização Mundial da Saúde (OMS) define como sendo o quadro das emergências humanitárias. As emergências humanitárias desestruturam as relações sociais e a rotina de vida da população, descortinam o limite de nossa capacidade de sobrevivência, e colocam para cada um de nós uma condição muito difícil: estar em desamparo; estar em desalento. Ou seja, uma emergência humanitária atinge direta e indiretamente à todos nós. Continue lendo “Clima: Como evitar tragédias como a do RS?”

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Como se formou e qual a intenção dos textos bíblicos? Por frei Gilvander Moreira*

Ciente dos malefícios que péssimas interpretações de textos bíblicos tem causado aos povos ao longo da história da humanidade nos últimos 2 mil anos – cruzadas, guerras consideradas santas e justas, escravidão “justificada”, inquisição, padroado… – e atualmente a extrema direita, os fascistas, se escorando em interpretoses bíblicas para justificar homofobia, machismo, patriarcalismo, capitalismo neocolonial, devastação socioambiental, militarismo, discriminações, preconceitos…, importante se faz adquirirmos chaves de leitura sensata e libertadora da Bíblia, assim como de textos sagrados de outras religiões. Continue lendo “Como se formou e qual a intenção dos textos bíblicos? Por frei Gilvander Moreira*”

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Caso “10 Irmãos”: 16 anos de violência contra os povos da Raposa Serra do Sol e acusados continuam impunes

Em audiência no MPF, vítimas e testemunhas, pedem celeridade no processo e punição dos acusados

POR ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIR

Um dos casos extremos de violência contra os povos indígenas da Raposa Serra do Sol, o caso dos “10 Irmãos”, completou 16 anos, no último domingo, 5 de maio, e o principal acusado, o ex-governador de Roraima, Paulo César Quartiero, além dos demais acusados de cometerem o crime de tentativa de homicídio, continuam impunes. Continue lendo “Caso “10 Irmãos”: 16 anos de violência contra os povos da Raposa Serra do Sol e acusados continuam impunes”

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Tragédia no RS: “Temos que exigir políticas públicas condizentes com o tamanho da encrenca em que estamos metidos”. Entrevista especial com Luciana Ferrara

“A orientação política do que vamos fazer daqui para frente importa muito em termos sociais e de resultado”, diz a pesquisadora

IHU

Múltiplas crises como as que a população gaúcha enfrenta desde a última enchente, que atingiu 447 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, deixando mais de 538 mil pessoas desalojadas, demandam posicionamentos e desafiam a sociedade a enfrentar politicamente os efeitos das mudanças climáticas, juntamente com outra questão antiga: o planejamento das cidades. Este foi o alerta feito pela arquiteta e pesquisadora dos espaços urbanos, Luciana Ferrara na videoconferência “Cidades neoliberais no contexto da mutação climática. Conflitos e desafios psicossocioambientais”, promovida pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU na quinta-feira, 09-05-2024. Continue lendo “Tragédia no RS: “Temos que exigir políticas públicas condizentes com o tamanho da encrenca em que estamos metidos”. Entrevista especial com Luciana Ferrara”

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