Governo avançou pouco nas demarcações e violência contra indígenas continua, relata secretário do Cimi à ONU

Fala do secretário executivo do Cimi, Luis Ventura, ocorreu durante atividade da 55ª sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos da ONU

POR TIAGO MIOTTO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Nesta quinta-feira (21), o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura Fernández, expôs preocupação com cenário atual dos direitos indígenas no Brasil ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas (ONU). A fala foi feita durante o Debate Geral sobre a situação dos países integrantes da ONU, atividade que integra a programação da 55ª sessão ordinária do CDH. A sessão ocorre em Genebra, na Suíça, entre 26 de fevereiro e 5 de abril. Continue lendo “Governo avançou pouco nas demarcações e violência contra indígenas continua, relata secretário do Cimi à ONU”

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A urgência de taxar os ultraprocessados

Reforma Tributária prevê imposto para desincentivar seu consumo, ligado a 57 mil mortes anuais – mas indústria quer excluí-los da lei. Para especialistas e ex-ministros, tirá-los da mesa dos brasileiros é crucial para a Saúde Pública

por Guilherme Arruda, em Outra Saúde

Em dezembro do ano passado, a Reforma Tributária proposta pelo governo foi aprovada com um dispositivo muito importante: a criação de um imposto seletivo sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio ambiente, desincentivando seu consumo. Contudo, os detalhes de sua implementação ainda não estão definidos – resta ainda especificar quais serão os produtos taxados, a serem listados em uma lei complementar que regulamentará o novo tributo. Continue lendo “A urgência de taxar os ultraprocessados”

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Fiori: A estratégia internacional de Lula

Presidente pensa alçar o Brasil a potência pacifista em busca de consensos internacionais. Evita alinhar-se a qualquer bloco, concentrando-se em propor ações contra a fome e a crise climática. Bastará, para projetar o país em meio a um sistema internacional em crise?

por José Luís Fiori, em Outras Palavras

O Estado brasileiro não possui um documento que defina periodicamente sua “estratégia internacional”. Houve uma tentativa, durante o segundo governo Lula, mas o documento foi esquecido após o golpe de Estado de 2016, e mais ainda, durante o governo Bolsonaro, que era partidário de um alinhamento incondicional do Brasil ao lado dos Estados Unidos e de Israel, e chegou a defender, inclusive, o isolamento do país com relação à comunidade internacional. No entanto, esse quadro mudou radicalmente depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023. Mesmo assim, não existe um documento oficial que defina e explique a nova política externa do presidente Lula, apesar de que seja possível mapear seus objetivos, e sua estratégia, a partir de algumas iniciativas do governo e, sobretudo, a partir de alguns pronunciamentos cruciais feitos pelo próprio, e de seus principais auxiliares no campo internacional. Continue lendo “Fiori: A estratégia internacional de Lula”

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Makotas de terreiros de Minas Gerais denunciam racismo religioso

As makotas são conselheiras das mães de santo e comentam violências contra povos de religiões de matriz africana

Ana Carolina Vasconcelos, Brasil de Fato

Desde o ano passado, o 21 de março é o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. Mesmo com o reconhecimento da data, Makotas (conselheiras das mães de santo e responsáveis por cuidar dos terreiros) de Minas Gerais relatam que o cotidiano dos povos ainda é marcado pela discriminação e violências.

Dados do IBGE indicam que no Brasil existem aproximadamente 407 mil praticantes da umbanda, 167 mil do candomblé e 14 mil de outras religiões de matrizes africanas. Segundo um levantamento da startup JusRacial, em 2023, havia 176 mil processos por racismo em tramitação nos tribunais do país e um terço deles (33%) envolviam intolerância religiosa.

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MPF quer explicações da Prefeitura de Ilhabela (SP) sobre projeto de resort em área que abriga comunidade caiçara

Anúncio do prefeito Antônio Colucci durante evento internacional surpreendeu moradores da praia da Serraria

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou esclarecimentos do prefeito de Ilhabela (SP), Antônio Luiz Colucci, sobre a possível instalação de um empreendimento hoteleiro na praia da Serraria, onde existe uma comunidade caiçara. Surpresos com a notícia do projeto, moradores locais protocolaram uma representação no MPF, que instaurou um inquérito civil para investigar o assunto. Continue lendo “MPF quer explicações da Prefeitura de Ilhabela (SP) sobre projeto de resort em área que abriga comunidade caiçara”

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Desafios na luta contra a Discriminação Racial em um mundo pós-Apartheid

Por Marcelo Moreira, no plurale

Neste 21 de março se comemora o Dia de Luta Contra a Discriminação Racial. A data foi escolhida pelas Nações Unidas, nos anos 60, em memória a um massacre de negros que aconteceu em pleno regime do Apartheid, em Johanesburgo, na África do Sul. Eles protestavam contra a Lei do Passe, que exigia que todo homem negro andasse com uma carteirinha que dizia onde eles poderiam ir ou não. Continue lendo “Desafios na luta contra a Discriminação Racial em um mundo pós-Apartheid”

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Camaçari é quarta cidade com ar mais poluído do Brasil, aponta relatório

Lista mostra cidades com piores índices de ar no Brasil e no mundo

Por Estadão, no Jornal Correio

O relatório World Air Quality de 2023, feito pela IQAir, mostra as cidades e países com pior qualidade de ar do mundo. O documento foi divulgado nesta semana e traz dados de 7,8 mil localidades em 134 países. Continue lendo “Camaçari é quarta cidade com ar mais poluído do Brasil, aponta relatório”

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Combate ao racismo religioso: povos de terreiro cobram capacitação dos agentes públicos em reunião com o MPF

Proteção dos locais de culto religioso e cumprimento da lei de ensino sobre história afro-brasileira foram cobrados em evento em Sergipe

Ministério Público Federal em Sergipe

A capacitação dos agentes públicos sobre as religiões de matriz africana foi uma das principais demandas apresentadas ao Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe pelos povos de terreiro e de religiões de matriz africana no evento realizado nesta terça-feira, 20 de março. Cumprimento da lei federal que obriga as escolas públicas e privadas a ensinarem sobre história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental e médio também foi cobrado no evento. Continue lendo “Combate ao racismo religioso: povos de terreiro cobram capacitação dos agentes públicos em reunião com o MPF”

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MPF emite recomendação para proteção de comunidade tradicional em Licínio de Almeida (BA)

Ação visa salvaguardar direitos e território da Comunidade Taquaril dos Fialhos frente a impactos da mineração

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação preventiva em defesa dos direitos humanos e fundamentais da Comunidade Tradicional de Taquaril dos Fialhos, localizada no município de Licínio de Almeida, na Bahia. A medida busca evitar atividades minerárias que possam afetar diretamente a comunidade sem a realização de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Continue lendo “MPF emite recomendação para proteção de comunidade tradicional em Licínio de Almeida (BA)”

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Mídia mira Saúde para desidratar Lula

Análise das “crises” fabricadas desde domingo. Dos hospitais do Rio, passou-se para a dengue. Não se debatem as políticas, nem se propõem alternativas. O objetivo é emparedar Nísia e o SUS, para reconstruir uma direita pós-Bolsonaro

por Gabriel Brito, Outra Saúde

As demissões do secretário de Atenção Especializada, Helvécio Magalhães, e do chefe da Diretoria Geral dos Hospitais Federais (DGH) do Rio de Janeiro, Alexandre Telles, após matéria do Fantástico deste último domingo revelaram, mais que o estado atual de uma antiga crise nos hospitais federais daquele estado, antro de ilegalidades há anos. Sobretudo, deixou claras as pesadas disputas que prenunciam mais este ano eleitoral. Continue lendo “Mídia mira Saúde para desidratar Lula”

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