Em novo parecer, MPF aponta perseguição a João Cândido até a ditadura e reforça pedido de anistia e reparação

Documento demonstra a perseguição sofrida pelo líder da Revolta da Chibata e ataques à sua memória até a abertura democrática

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta terça-feira (19), parecer complementar ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) defendendo a instauração de processo administrativo para reconhecer a condição de anistiado político de João Cândido Felisberto, conhecido como “almirante negro”. O documento encaminha requerimento formulado por seu filho, Adalberto Nascimento Cândido, à Comissão de Anistia do MDHC, requerendo os efeitos de anistia decorrentes da Lei nº 10.559/2002. Continue lendo “Em novo parecer, MPF aponta perseguição a João Cândido até a ditadura e reforça pedido de anistia e reparação”

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Lula prova que a esquerda está morta. Por Milly Lacombe

No UOL

Lula mandou cancelar os atos sobre a ditadura militar que completa 60 anos esse mês. Em seguida, o presidente cancelou também a criação do Museu da Memória e dos Direitos Humanos. Trata-se de dois episódios de uma pauta muito básica da esquerda: o direito à memória. Só com a elaboração do passado podemos não repetir seus horrores. Quem visita o museu do Apartheid em Joanesburgo, na África do Sul, sabe da força arrebatadora que a memória traz.

A ditadura de 64, nunca punida, nunca refletida, deu no 8 de janeiro de 2023. Enquanto nossos fantasmas não forem trazidos para o centro do debate os riscos de ditaduras voltarem seguem vivos. Continue lendo “Lula prova que a esquerda está morta. Por Milly Lacombe”

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Comunidade quilombola de Rondônia conquista construção de casas com recursos do Incra

Na CPT*

À beira do Rio Guaporé, na cidade de Costa Marques, em Rondônia, a 715 quilômetros de Porto Velho, 24 famílias residentes na comunidade quilombola de Santa Fé terão casas construídas com recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A conquista também foi fruto de mobilização da comunidade com apoio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Rondônia. Continue lendo “Comunidade quilombola de Rondônia conquista construção de casas com recursos do Incra”

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Indígenas fazem mobilização contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF

Povos do Mato Grosso do Sul e do Paraná reivindicam que a Corte declare inconstitucional a Lei 14.701/2023, um ataque aos direitos indígenas promulgado pelo Congresso Nacional

No Cimi

Mais de cem indígenas do Mato Grosso do Sul e Paraná se reúnem na tarde de hoje (20) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para realizar manifestação contra a Lei 14.701/2023 – a “Lei do Marco Temporal”. Os indígenas se reunirão às 16h na Praça dos Três Poderes, e reivindicam que a lei, promulgada em dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional, seja declarada inconstitucional. Continue lendo “Indígenas fazem mobilização contra Lei do Marco Temporal em frente ao STF”

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Agroecologia no combate à fome: entidade da área entrega propostas ao governo Lula e pede prioridade

Sugestões focam em Plano Nacional de Agroecologia; representante da SGP diz que medidas serão debatidas internamente

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) apresentou na terça-feira (19) ao governo Lula um conjunto de propostas voltadas à construção do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) 2024-2027, instrumento que deve orientar a rota do Estado brasileiro na área pelos próximos anos. A organização sugere ações relacionadas aos temas da emergência climática, do combate à fome, da promoção da saúde e medidas que associem todas essas abordagens, de forma a promover o bem comum no país. Continue lendo “Agroecologia no combate à fome: entidade da área entrega propostas ao governo Lula e pede prioridade”

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Estrangeiros controlam no Brasil área equivalente a um Alagoas inteiro

Dados do Incra mostram expressivas propriedades de grupos estrangeiros em estados de agro, garimpo e mineração fortes

Por Caio de Freitas Paes | Edição: Ed Wanderley, em Agência Pública

Dados inéditos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) revelam que pelo menos 2,7 milhões de hectares do solo nacional estão oficialmente registrados em nome de pessoas ou empresas estrangeiras. Ou seja, uma área do Brasil equivalente ao estado de Alagoas inteiro está sob controle de grupos do exterior, segundo o governo federal. Continue lendo “Estrangeiros controlam no Brasil área equivalente a um Alagoas inteiro”

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Comunidades indígenas e ribeirinhas reivindicam ação mais efetiva do Estado diante da extração ilegal de madeira no Rio Mamuru

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações de Manuel do Carmo da Silva Campos (CPT Regional Amazonas)

Intitulada de “Operação Mamuru”, uma ação de fiscalização foi deflagrada de 10 a 16 de março pela Marinha do Brasil, Polícia Federal, IBAMA, ICMbio e FUNAI, nas calhas dos Rios Mamuru e Uaicurapá, na fronteira entre Amazonas e Pará. A operação é uma resposta às inúmeras denúncias dos indígenas da etnia Saterê-Mawe sobre a exploração ilegal de madeira, encaminhadas ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), além de denúncias endereçadas ao Ministério Público Federal (MPF) pelo Coletivo em Defesa do rio Mamuru, do qual fazem parte comunidades ribeirinhas e diversos movimentos populares, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) Amazonas / Equipe Diocese de Parintins. Continue lendo “Comunidades indígenas e ribeirinhas reivindicam ação mais efetiva do Estado diante da extração ilegal de madeira no Rio Mamuru”

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Para conter aquecimento global, petróleo na foz do Amazonas não pode ser explorado, mostra estudo

Reservas devem ficar no chão para que aquecimento do planeta se limite aos 1,5ºC do Acordo de Paris, mas comando da Petrobras ignora mudanças climáticas.

ClimaInfo

A cada ano, o aquecimento do planeta vem se aproximando perigosamente do limite de 1,5°C acima das temperaturas do período pré-industrial estabelecido no Acordo de Paris. Como apontou o observatório europeu Copernicus, em 4 dias de fevereiro a temperatura média chegou a ficar 2°C acima dos níveis pré-industriais. Continue lendo “Para conter aquecimento global, petróleo na foz do Amazonas não pode ser explorado, mostra estudo”

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Área de futuro polo agrícola concentrou quase 80% do desmatamento de três estados da Amazônia

Pressão se intensificou na divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia a partir de 2018, com o anúncio da criação de uma zona de desenvolvimento sustentável.

ClimaInfo

O governo federal estuda criar um polo agrícola na região conhecida como “AMACRO”, na divisa dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia. Mas apenas a menção a essa possibilidade fez disparar o desmatamento na região, que respondeu por 76,5% do total da área devastada nesses três estados entre 2018 e 2022. É o que mostra um estudo publicado na Perspectives in Ecology and Conservation. Continue lendo “Área de futuro polo agrícola concentrou quase 80% do desmatamento de três estados da Amazônia”

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Fiocruz e Universidade de Masaryk discutem parceria internacional

Elisandra Galvão (VPPCB/Fiocruz)

A Fiocruz recebeu (1º/3) a embaixadora da República Tcheca no Brasil, Pavla Havrlíková, e representantes da Universidade de Masaryk, situada em Brno. O reitor, Martin Bares, e o vice-reitor de internacionalização da instituição, Petr Suchy, apresentaram o projeto MUNI BioPharma Hub e falaram sobre a possibilidade de parcerias na área de ciência, tecnologia e inovação entre a Fiocruz e a Universidade de Masaryk. O diálogo sobre cooperação internacional entre Pavla Havrlíková e o Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz) foi iniciado em 2023. Continue lendo “Fiocruz e Universidade de Masaryk discutem parceria internacional”

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