MPF atua para garantir atendimento e construção de unidade de saúde na TI Marangatu

Reivindicação da comunidade indígena guarani é discutida em ação judicial do MPF

Ministério Público Federal em SC

Representantes do Ministério Público Federal, da SESAI e da Funai reuniram-se   nesta quarta (13) com a Comunidade Indígena da Aldeia Tekoá Marangatu, no município de Imaruí, distante cerca de 100 km ao sul de Florianópolis (SC). Participaram ainda Secretários da Prefeitura local. A vistoria na área é um encaminhamento adotado em audiência de conciliação na Justiça Federal, como etapa da ação ajuizada pelo MPF para a construção de um posto de saúde na localidade. Continue lendo “MPF atua para garantir atendimento e construção de unidade de saúde na TI Marangatu”

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MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluir regularização fundiária do quilombo Chacrinha

Decisão fixou o prazo de 12 meses para conclusão da regularização do território da comunidade, situado em Belo Vale (MG)

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma sentença que obriga a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realizarem os procedimentos destinados à regularização fundiária do território tradicional da comunidade quilombola Chacrinha, localizada no município de Belo Vale (MG), a cerca de 70 km da capital mineira. Continue lendo “MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluir regularização fundiária do quilombo Chacrinha”

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MPF e DPU debatem demarcação de territórios e direito à saúde, educação e segurança com lideranças indígenas na BA

Reunião ocorreu na última segunda-feira (11), na sede do MPF, após solicitação da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia

Ministério Público Federal na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) realizaram, na última segunda-feira (11), reunião com dezenas de lideranças indígenas, na sede da unidade do MPF em Salvador (BA). A pauta de debate destacou, entre outros assuntos, os conflitos envolvendo territórios tradicionais, a exemplo do que vem ocorrendo na região sul da Bahia, na Terra Indígena Barra Velha do Monte Pascoal e na Terra Indígena Comexatibá. Continue lendo “MPF e DPU debatem demarcação de territórios e direito à saúde, educação e segurança com lideranças indígenas na BA”

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Em seminário sobre REDD+ e Terras Indígenas, MPF destaca atuação para evitar violação massiva de direitos

Evento foi realizado esta semana em Brasília (DF), pelo Ministério dos Povos Indígenas

Ministério Público Federal no Pará

A nota técnica publicada em 2023 pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para a proteção de direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais no contexto do mercado voluntário de carbono é um instrumento para evitar a violação massiva de direitos desses povos e comunidades, destacou o procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha, na última segunda-feira (11), durante a abertura do Seminário Nacional REDD+ e Terras Indígenas, realizado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) em Brasília (DF). Continue lendo “Em seminário sobre REDD+ e Terras Indígenas, MPF destaca atuação para evitar violação massiva de direitos”

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Tarcísio, Derrite e a estratégia Bukele

Ao orientar seu secretário a assumir relatoria da lei contra as “saidinhas”, governador paulista abre o jogo: direita vai transformar Segurança Pública em espetáculo. Como enfrentar esta ameaça?

por Glauco Faria, em Outras Palavras

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, exonerou Guilherme Derrite do cargo de secretário de Segurança Pública do estado nesta terça-feira (12). Não houve qualquer tipo de insatisfação do ex-ministro de Bolsonaro com seu subordinado. Ele reassumirá o posto de deputado federal pelo PL, para relatar o projeto de lei que extingue a saída temporária de presos das cadeias, em feriados e datas como o Dia das Mães. Tocada sem discussão e cercada de obscurantismo, a proposta deve ser aprovada com facilidade. Não haveria necessidade alguma de Derrite voltar à Câmara dos Deputados. O que está em jogo é sua imagem e a aposta cada vez mais forte do governador paulista no populismo penal. Continue lendo “Tarcísio, Derrite e a estratégia Bukele”

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Saúde digital: “eu prefiro a IA pois ela me entende”

Dispositivos de automonitoramento da saúde multiplicam-se e chegam até a ocupar o lugar dos profissionais. Uma hipótese: a psicanálise pode explicar o que está por trás desse “amor híbrido” – e como ele se baseia em uma ilusão

por Leandro Modolo*, em Outra Saúde

Se você assistiu ao filme Her de Spike Jonze no ano de lançamento, em 2013, provavelmente foi acometido por algum sentimento de estranheza frente à história de amor híbrido que nele é narrada. A trama gira em torno de Theodore (Joaquin Phoenix), um escritor solitário, que desenvolve uma relação afetiva com um sistema operacional (SO) baseado em inteligência artificial (IA) chamado Samantha – na voz de Scarlett Johansson. Theodore está passando por um divórcio e se sente isolado e solitário. Ele decide então adquirir o tal SO da Elements Software, projetado para se adaptar e evoluir com base nos dados e informações do usuário. Na customização da sua IA, Theodore escolhe o nome feminino Samantha e, à medida que interage com ela, desenvolvem uma relação de estreita intimidade. A história então se desenrola com Theodore enfrentando desafios de um novo e diferente relacionamento, descobrindo novas formas de interagir com o mundo, compartilhar momentos de alegria, tristeza e, também, relações eróticas. Ao fim, Theodore se apaixona por Samantha com a qual tem uma breve história de amor. Continue lendo “Saúde digital: “eu prefiro a IA pois ela me entende””

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Por que a pesquisa Quaest é preocupante para o governo

A pesquisa publicada semana passada traz resultados ruins para o governo e não se trata das declarações acertadas do presidente Lula sobre o genocídio em Gaza. Trata-se do desidratamento dos índices na base de apoio em um cenário de polarizacão acirrada, com uma extrema direita ativa e engajada – mirando as próximas eleições

POR JEFERSON MIOLA, em Jacobin

A pesquisa da Consultoria Quaest publicada semana passada traz resultados preocupantes para o governo.

Numa interpretação apressada a mídia, analistas e políticos de variados espectros ideológicos atribuíram os dados desfavoráveis ao governo à declaração do Lula comparando a tragédia dos palestinos sob o regime nazi-sionista de Netanyahu com a realidade vivida pelos judeus sob Hitler durante o nazismo. Continue lendo “Por que a pesquisa Quaest é preocupante para o governo”

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Especialistas pedem cautela em plano do governo para recuperar áreas degradadas

Anúncio de novo fundo para agropecuária retomar regiões com baixa produtividade, e assim evitar o desmatamento em áreas com vegetação nativa, carece de melhor planejamento.

ClimaInfo

Uma das novidades que o presidente Lula anunciou na COP28, ano passado, em Dubai, foi a elaboração de um plano para recuperar áreas degradadas no país. Pela proposta, produtores interessados em comprar ou arrendar essas terras – a maior parte usada atualmente para pecuária bovina com baixa produtividade – poderão acessar um novo fundo, a cargo do BNDES, com juros mais baixos em troca de melhorias e investimentos para produção rural. Continue lendo “Especialistas pedem cautela em plano do governo para recuperar áreas degradadas”

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Corte Interamericana divulga sentença sobre assassinato de Antonio Tavares (PR) nesta quinta (14)

Violações de direitos marcam o massacre ocorrido em 2000, que também vitimou mais de 185 pessoas. Justiça brasileira não responsabilizou envolvidos

Da Página do MST

A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), divulga, no dia 14 de março, a sentença contra o Estado brasileiro pela omissão e não responsabilização dos envolvidos no assassinato do trabalhador rural Antonio Tavares e às lesões sofridas por mais de 185 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Os crimes foram cometidos por agentes da Polícia Militar do Paraná, durante a repressão, na Rodovia BR-227, em Campo Largo (PR), a uma marcha pela reforma agrária que ocorreria  em 2 de maio de 2000 na cidade de Curitiba. A transmissão do comunicado da Corte inicia às 10h30 (horário de Brasília), pelo canal da Corte, e será acompanhada pelos autores da ação, familiares, vítimas e representantes do Ministério de Relações Exteriores, entre outros órgãos.  Continue lendo “Corte Interamericana divulga sentença sobre assassinato de Antonio Tavares (PR) nesta quinta (14)”

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Povo Karaxuwanassu enfrenta batalha no TRF-5 para evitar despejo de retomada em contexto urbano

O processo corria na Justiça Estadual, mas recurso da DPU o transferiu para a instância federal. Sessenta famílias vivem na aldeia Marataro Kaeté

RENATO SANTANA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI REGIONAL NORDESTE

Os povos indígenas de Pernambuco voltam mais uma vez seus maracás ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede no Cais do Apolo, em Recife. Por lá tramita um novo processo judicial tratando de um antigo fantasma que assombra a vida desses grupos: o despejo de famílias e indivíduos de terras onde hoje prosperam de forma comunitária. Continue lendo “Povo Karaxuwanassu enfrenta batalha no TRF-5 para evitar despejo de retomada em contexto urbano”

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